Programa retalha a diretriz do Ministério da Saúde
Fátima Oliveira
Médica - fatimaoliveira@ig.com.br
Em 28 de março passado, a presidente Dilma Rousseff lançou, em Belo Horizonte, o Rede Cegonha, uma customização, sem os devidos créditos, de ações bem-sucedidas e em curso, como o Pacto Nacional de Redução da Morte Materna e Neonatal (2005), área de relevância da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM, 2003).
De novidade: a agregação de ações sociais para grávidas, parturientes, puérperas e filhos de até dois anos, como vale-táxi e Samu-Cegonha; e a guinada ao conceito superado de saúde materno-infantil. Mulher é mulher e criança é criança; exigem abordagem autônoma e integral na atenção à saúde.
A forma e o conteúdo da resposta à sensibilidade e decisão política da presidente - acolher quem mais precisa em momentos cruciais - são aplaudidas por quem crê que a saúde da gestante no Brasil era terra de ninguém; nada havia, mas agora chegou! Euforia que diz que Dilma, nas asas da lenda da cegonha, virou rainha-mãe na mente do povo. É espantoso: a mídia em geral, em surto de amnésia, voou na lenda e disse amém!
Exceto O TEMPO, em "A visita da presidente" (Opinião, 29.3), cuja manifestação é a única, das que li, que apresentou pontos que valem reflexão desapaixonada, como se o objetivo do programa fosse reduzir a morte materna, sobretudo no Norte e Nordeste: "Por que não o lançou numa cidade do Norte ou Nordeste?". Faz sentido.
"O programa é auspicioso. Afinal, algo será feito em favor da gestante e do seu filho". O jornal decerto não está de acordo que as gestantes estavam à míngua - a cobertura nacional do pré-natal é alta, e cerca de 98% dos partos são hospitalares -, mas concorda que benefícios que cheguem às mulheres são lucro! "Até antes da eleição, a candidata era a favor da legalização do aborto. O debate eleitoral a fez mudar de posição. O Rede Cegonha confirma essa mudança ao deslocar o foco para a assistência à maternidade e ao recém-nascido. Sinal de que a questão do aborto, assunto que também interessa às mulheres, continuará a ser postergada".
Constatação irretocável, condizente com a postura de quem jamais negou espaço para ideias feministas e antirracistas. Eleitora de Dilma, sonho que seu governo será de consolidação de cidadania e fico espocando de orgulho pela sua crescente aprovação popular - mais uma razão para não perder a visão crítica quanto aos rumos do seu governo.
A polêmica é no tocante aos pilares filosóficos (atenção integral à saúde da mulher) e políticos materializados na PNAISM, que remontam ao Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM, 1985), primeiro registro, no Brasil, do conceito de integralidade na atenção em saúde, na era pré-SUS!
Indagaram quando eu escreveria sobre "a cegonha da mulher". À resposta que o programa carecia olhar apurado, pois "apressado come cru", a surpresa foi a tônica. Ouvi alguns: "Vocês (leia: as feministas) são complexas e eternamente insatisfeitas!". Sem arrodeios, o Rede Cegonha retalha a diretriz do Ministério da Saúde para a saúde da mulher (PNAISM), com viés conservador, a saúde materno-infantil. Nada foi dito sobre os retalhos não aproveitados!
Não sou contra qualquer ação, ainda que insuficiente enquanto dever da pátria-mátria, que carreie mais cidadania. Ações sociais de cuidados à mulher e à criança, como coadjuvantes da atenção integral, merecem apoio, desde que não desmontem direitos inscritos em políticas públicas.
Eis o incômodo e a sensação de perda que o Rede Cegonha causa. Com a palavra, o Ministério da Saúde!
Publicado no Jornal OTEMPO em 12.04.2011
FONTE: www.otempo.com.br/otempo/colunas/?IdColunaEdicao=14847,OTE
Republicado em:
Site Lima Coelho
www.limacoelho.jor.br/vitrine/ler.php?id=5101
Lopes participa com Dilma do lançamento da Rede Cegonha em BH
ResponderExcluirDe volta a sua terra natal, pela primeira vez, desde a campanha, Dilma
ressaltou que nos últimos dois meses vem lançando programas como o que irá construir 6 mil creches no país até 2014; e o plano de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de colo de útero e de mama. “Escolhi lançar a Rede Cegonha em Minas Gerais por reconhecer que houve muitos avanços na área de saúde no Estado e porque BH representa o carinho e a proteção que recebi na infância e quero estender a todos os brasileiros”, disse.
Ao honrar um compromisso de campanha, a presidenta afirmou que pretende garantir a ampliação do acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS). “O país começa a medir qualidade a partir do serviço que presta às mães e bebês. Não tem lugar onde a desigualdade é mais perversa que na saúde”, alertou.
Entre os benefícios da Rede Cegonha, que poderá ser implantado em todos os municípios brasileiros, Dilma salientou que as gestantes serão induzidas a fazer o parto normal, ao invés de pagarem por uma cesariana; terão acesso a exames, como o ultrassom, e acompanhamentos com seis consultas, além de transporte seguro e gratuito para que a futura mamãe possa fazer o pré-natal. “Gravidez não é doença, portanto o tratamento deve ser totalmente separado do hospital geral. Gravidez é a celebração da vida”.
Finalmente, a presidenta declarou que o Brasil está em um momento especial. “Recebi um país diferente de Lula e por isso tenho condições de dar um salto ainda maior que o ex-presidente deu em seu primeiro governo”.
O ministro da Saúde Alexandre Padilha discorreu sobre o funcionamento do programa e contou que Dilma tem conseguido fazer com que as mulheres sejam prioridades em seu governo. “A ideia do programa é dar atenção integral às mães a partir da conformação de uma rede de atenção. Dar às mulheres um direito fundamental que é ter um tratamento seguro e humanizado e enfrentar o grande desafio da mortalidade materna e neonatal”.
O público alvo da Rede Cegonha se concentra nas 61 milhões de mulheres em idade fértil. Até 2014, pretende-se que todas as Unidades Básicas de Saúde do país possam oferecer o pré-natal de qualidade. O investimento do Governo Federal é de 9,3 bilhões.
A cerimônia de lançamento da Rede contou com a presença do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel; a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário; a ministra das Política das Mulheres, Iriny Lopes. Também estava presente o governador Antonio Anastasia e o prefeito da capital Marcio Lacerda.
www.reginaldolopes.com.br/?pagina=integra&secao=outras&cd_noticia=1905
Fátima, seus argumentos são muito bons e justos, mas acho que o Rede Cegonha vai continuar firme porque o MS está é bancando um desejo da presidenta e não importa quanto ele custe
ResponderExcluirExcelente análise. Compreendi perfeitamente o que está em jogo
ResponderExcluirEnchi desse assunto. Não vai dar em nada, infelizmente. O Ministério da Saúde vai babar a Dilma e fazer só que ela quiser
ResponderExcluirDra. Fátima que luta e que passada de perna, não foi? Entendi tudo, mas vejo que o povo, as pessoas comuns só querem saber do que a presidente está dando pras mulheres. É realmente como se as mulheres grávidas do Brasil inteiro não tivessem uma esteira de hospital onde caissem mortas. É lamentável tanta ignorância.
ResponderExcluirFiquei bem impressionada com o seu artigo. Corajoso, verdadeiro e lúcido.
ResponderExcluirÉ um absurdo a retomada por parte do Ministério da Saúde da abordagem de Saúde Materno-Infantil.
Cheira a acordo com a Igreja, digo com o Vaticano. É possível alguém falar um pouco nesse rumo? Eu só intuo, mas não sei como pensar mais por aí. Saúde Materno-infantil é a cara do Vaticano.
Postrei o mesmo comentário agora no Vi O Mundo.