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terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Pensão de alimentos & Maternagem e paternagem

01 (DUKE)
Fátima Oliveira
Médica - fatimaoliveira@ig.com @oliveirafatima_

Sobre pensão alimentícia, eu defendo sua necessária existência e considero uma prática de banditismo não pagá-la, independentemente do gênero de quem assim se comporta, pois zomba da paternagem e da maternagem.
Quem não paga a pensão de alimentos estipulada só “entra nos eixos” após uns dias engaiolado. Então, sou partidária da prisão de quem deve alimentos, pois ela se configura como um instrumento pedagógico da maior relevância. Em meu artigo “Bandidos da paternidade que sãoacobertados pelas varas de família”, afirmo que “a Justiça não pode obrigar um pai a amar quem ele rejeita, mas tem de zelar para que o instituto da pensão alimentícia não seja tão avacalhado” (O TEMPO, 18.3.2014).

Meu pai nunca me pagou penso posso process-lo

Há igualdade de direitos e de deveres no instituto da pensão de alimentos: deve, tem de pagar, seja mulher ou homem! Não pagá-la é indefensável, não importam os motivos. Considero absurdas as justificativas que tentam desviar o foco do mau pagador ou da má pagadora, alegando sofrimentos pregressos, por aí... Ora, as rupturas em geral causam sofrimentos e danos.
É conversa fiada que há “separação amigável”, pois “em divórcio que envolve bens, até os acumulados só com o suor da mulher, a regra machista é a trapaça e a pilhagem, decorrentes do delete-desejo de ex-dono e da síndrome da viuvez desejada: que a ‘ex’ morra, inclusive de fome” (“O divórcio no Brasil agora é uma decisão privada e autônoma”, de minha autoria, em O TEMPO, 17.8.2010). 

  O caso Karinny Oliveira, mestranda do Programa de Pós-graduação em Educação Contemporânea da Universidade Federal de Pernambuco (campus Caruaru), que teve prisão decretada por dívida de pensão de alimentos, está gerando uma torcida contra e outra a favor. Ela está foragida.
Não dá para justificar a dívida dela – 80% mensais de um salário mínimo, no total de R$ 12,7 mil, até a data da expedição do pedido de prisão (4.12.2014) – tendo como base que teve um casamento difícil, que chegou ao fim em 2007 e que, de lá para cá, está envolvida em situações de alienação parental, chantagem, violência física e psicológica. Em casos assim, há de tudo! Como disse o meu leitor Victor Lima Santana: “O tema pensão alimentícia é um vespeiro, e só tem vespa venenosa: mulheres e homens”, em comentário ao meu artigo “Paternagem, paternidadebiológica e social: construtos socioculturais” (O TEMPO, 16.8.2011).
Karinny merece solidariedade em seu calvário de longos anos, e ela deve ser prestada por nós, feministas, ajudando-a a saldar a sua dívida. Com o alerta, que busque os meios de regularizar o pagamento mensalmente, que não é exorbitante: apenas 80% de um salário mínimo!
O destaque ao fato de que ela tem como renda mensal somente a bolsa de mestrado de R$ 1.500, e o ex-marido, Fernando Portela, promotor de Justiça, ganha mensalmente R$ 15 mil, para dizer que a prisão dela é imoral e fruto de machismo ou corporativismo do Judiciário, é ridículo e envergonha o feminismo, que não pode cair na vala comum do banditismo de satanizar a pensão de alimentos, aceitando que é justo que devedoras de alimentos não paguem quando alegam que não podem, esquecendo até que há a figura da pensão avoenga para casos assim!
Sugiro à Secretaria da Mulher e Direitos Humanos de Caruaru que organize uma “vaquinha online” para Karinny pagar o que deve à filha e ao filho. Ela deve – e tem de pagar! Inclusive para recuperar o seu lugar na vida de sua prole, o do conforto mental deles como mãe.

 PUBLICADO EM 16.12.14
FONTE: OTEMPO 

terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Os bastidores da Resolução 196/1996 e as cobaias humanas


Fátima Oliveira
Médica - fatimaoliveira@ig.com @oliveirafatima_



Em “Tributo ao dr. Adib Jatene, um humanista de muitos dons” declarei: “Se não fosse o dr. Jatene, até hoje a pesquisa em seres humanos no Brasil seria ‘terra de ninguém’!” (O TEMPO, 18.11.2014). Abaixo, tópicos dos bastidores da Resolução 196/1996: “Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas Envolvendo Seres Humanos”, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), e porque o ministro Jatene foi corajoso ao bancá-la.


Grandes universidades declinaram integrar o Grupo de Experimentação em Seres Humanos (GET), alegando falta de clima consensual sobre o tema. A UFMG e a UFRJ sediaram seminários de suporte à revisão da Resolução 01/1988, primeira diretriz brasileira sobre pesquisas em seres humanos, pouco cumprida!
Houve muito trabalho de sapa contra a 196/1996. Após aprovação no CNS (10.10.1996) e a saída do ministro Jatene (6.11.1996), medalhões da medicina, em audiência com o novo ministro, Carlos Albuquerque, pediram a sua revogação, acusando-a de stalinista: contra a liberdade da ciência! O ministro não caiu na lorota.
O GET foi instituído pela Resolução CNS 170/1995 e eu o integrei. Após aprovada a 196/1996, o GET assumiu, por 180 dias, atribuições da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e acolheu a denúncia sobre um estudo do laboratório Merck, Sharp & Dohme (MSD), em curso em São Paulo (Hospital Emílio Ribas, HC-USP, EPM, Unicamp e CRT-Aids), desde abril de 1995, com 900 participantes, em três grupos de 300: o que só tomava AZT; o que tomava AZT + indinavir; e o que tomava só o indinavir (a droga em ensaio), monitorados pelo Data Safety Committee Board  (DSCB) – comitê de especialistas contratados pelo MSD para revisão de condutas médicas e aspectos éticos.
Em março de 1996, a monoterapia com AZT foi abolida da rede pública, mas a pesquisa insistia nela! Só em agosto de 1996, acrescentou a droga 3TC (epivir) aos dois primeiros grupos e manteve a monoterapia com o indinavir! Fui designada, pela Conep, para elaborar um parecer no prazo de até um mês.


Coisas estranhas aconteceram. Sofri perseguição sem paralelo em minha vida laboral. Telefonemas durante a madrugada que atendia e só ouvia risadas. Passaram a telefonar a qualquer hora: “Não tem medo de amanhecer com a boca cheia de formiga? Seu prédio é inseguro! Não teme sofrer um acidente?”. A “voz” dizia saber onde meus filhos estudavam. E a última cartada foi direta: qual o meu preço para não “prejudicar” a pesquisa. Havia milhões e milhões de dólares em jogo. A “voz” sabia que eu não aliviaria nas conclusões. Bati o telefone. Até hoje não sei quem tocava o terror!
Duas semanas depois, eu estava deitada, lendo, quando alguém, em nome do DSCB, comunicou na TV a “descontinuidade” da pesquisa! Os argumentos/justificativas eram os que embasavam o meu parecer, na ordem em que os escrevi! Nem sequer se deu ao trabalho de mudar a ordem e/ou as palavras! Sem chão, telefonei para Sérgio Ibiapina, representante do CFM na Conep, que bradou possesso: “Vazou, Fátima! Que nojo! Deram o parecer e ‘eles’ fecharam a pesquisa antes da Conep”. E nos perguntávamos: Quem? Mistério, até hoje!
“Eles” agiram antes para blindar as ações do laboratório na Bolsa! Uma coisa é um laboratório alegar questões éticas para “descontinuar” uma pesquisa, outra é um país fechá-la!

Bioética uma Face da Cidadania 2ª Edição PUBLICADO EM 09.12.14 
 FONTE: OTEMPO

terça-feira, 2 de dezembro de 2014

Qual é a parte do racismo na saúde que o CFM não enxerga?

01  (DUKE)
Fátima Oliveira
Médica - fatimaoliveira@ig.com @oliveirafatima_


A saúde da população negra é um campo construído com subsídios da medicina baseada em evidências, de bases científicas irrefutáveis. Negá-la é ignorância científica!



  Sou uma das sistematizadoras de tais saberes construídos fora da universidade, a muitas mãos, com o empenho de professores como Marco Antônio Zago, atual reitor da USP, e Elza Berquó, demógrafa da Unicamp e do Cebrap, como consta em meu livro “Saúde da População Negra no Brasil 2001” (Opas, www.twixar.me/Xm4).


  A quase totalidade dos médicos brasileiros desconhece a saúde da população negra porque as faculdades de medicina não lhes ensinam (e por que não ensinam?). Num país racista, a categoria médica e as faculdades de medicina não são ilhas sem racismo.
É cruel esperar que a saúde esteja 100% em excelência de funcionamento para que profissionais da saúde se apropriem de tais saberes e das repercussões do racismo na saúde, como propugna o Conselho Federal de Medicina (CFM) em “Nota à Sociedade”, só porque o Código de Ética Médica diz que médico não pode discriminar. Hein... Hein...
Sou médica negra, formada na Universidade Federal do Maranhão em 1978. Pertenço a uma geração médica que tem no CFM a sua grande referência para fazer medicina. Pelo apreço ao CFM, no entrevero gerado pelo programa Mais Médicos, ao perceber que o conselho estava perdendo o eixo, conversei por telefone com o presidente Roberto D’Ávila, avaliando aquele momento político.


  Sugeri que eram emergenciais para o CFM duas consultorias: uma de imagem e outra de mídia para se posicionar adequadamente no debate em curso. Ninguém em sã consciência é contra acesso real à atenção médica, e o CFM não conseguia dizer que não era contra o povo ter médico, mas contra a admissão de médicos estrangeiros à margem da lei!
Em comum com o CFM, defendo o Revalida, controle básico de qualidade científica, norma do governo. Reafirmo que o CFM quase nada fez contra a precarização do trabalho médico que o Estado brasileiro continua abençoando. Defendo uma carreira de Estado para médicos do SUS. Era preciso mais médicos? Era, e o Brasil não os possuía! Mas é imoral que o governo não dê solução à precarização do trabalho médico, como eu disse em “Os bastidores, a charlatanice e o escárnio da importação de médicos” (Portal do CFM, 14.6.2014, www.twixar.me/hm4).
O CFM caiu numa teia de confronto desnecessário com o governo e se perdeu, deixando de saldo o desabrochar de posturas conservadoras e até fascistas no meio médico, sobre as quais o governo também tem responsabilidades, pois criou uma peleja equivocada e abriu a caixa de Pandora, soltando os espíritos maus que se aninharam nas mentes que odeiam o PT. O governo tem poder, bastava tê-lo usado para trazer os médicos de que necessitava, sem rodeios e sem satanização da categoria médica nacional.


   Mas o que está ruim sempre pode piorar, e o CFM, mais uma vez, “meteu os pés pelas mãos”, após a Campanha de Combate ao Racismo, lançada em 25.11.2014, sob a subjetiva alegação de um “tom” racista! Disse tudo: não conhece a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População Negra (2009), e o “tom” deve ser uma subjetividade de quem assina a nota, da qual exijo ser excluída, pois diz falar em nome de mais de 400 mil médicos. O CFM não me representa quando nega o racismo insidioso e cotidiano nos serviços e nos profissionais de saúde porque falta com a verdade, segundo várias pesquisas sobre a temática! Como autarquia federal, o CFM perdeu o rumo. O que é muito grave.

PUBLICADO EM 02.12.14 

  FONTE: OTEMPO
Leia também entrevista no VIOMUNDO:
Fátima Oliveira: “O CFM não tem a menor noção do que é Saúde da População Negra. Deu atestado de ignorância em sua nota”

terça-feira, 25 de novembro de 2014

A naturalização dos governos de faces masculinas e brancas

01 (DUKE)
Fátima Oliveira
Médica - fatimaoliveira@ig.com @oliveirafatima_


Igualdade, equidade e justiça de gênero e racial/étnica medem o quanto um governo, nas três esferas de poder (municipal, estadual e federal), está comprometido com a democratização do poder, num país em que há mais de 500 anos os governos têm faces masculinas e brancas no primeiro escalão, os “cargos de confiança” mais importantes e detentores de poder.
Paridade de gênero na política e no poder é um conceito sobre o qual há muitos artigos e ensaios, e tenho a opinião de que é uma visão radical de justiça, que defendo com o acréscimo do recorte racial/étnico.




O professor José Eustáquio Diniz Alves, em “As Cotas e a Paridade de Gênero na Política”, declara que “existe um movimento internacional pela paridade de gênero nos espaços de poder (campanha 50/50). Paridade no Executivo (ministério paritário), no Legislativo, nos altos tribunais do Poder Judiciário e paridade nos cargos de direção das empresas públicas e privadas. Porém, há dificuldades práticas para se vencerem as resistências do poder androcêntrico. Mesmo as políticas de cotas encontram barreiras para sua implementação”. Ele pontua ainda que “as cotas foram criadas para possibilitar a redução das desigualdades de gênero na representação parlamentar”. Generalizando, cotas, em qualquer setor, possuem um único objetivo: reduzir desigualdades!



O mesmo autor, em “Paridade de Gênero”, diz que “a presidente eleita do Chile, Michelle Bachelet, conseguiu duas importantes vitórias em 2006: 1) se tornou a primeira mulher eleita da América do Sul; 2) criou o primeiro gabinete paritário, composto igualmente por homens e mulheres (dez ministros de cada sexo). O que a presidente Michelle Bachelet conseguiu em um mês, em termos de igualdade de gênero, foi mais do que se avançou desde a instalação do voto universal durante a Revolução Francesa”.



A minha personagem dona Lô abordou o tema quando da montagem do ministério da presidente Dilma Rousseff, quando ela declarou à TV Brasil: “Tenho todo interesse em ocupar os quadros ministeriais com muito mais mulheres, mas também não vou fazer regime de cotas. Se as mulheres forem maioria é porque foram competentes”.
E dona Lô espinafrou: “Ela confundiu cotas com paridade de gênero. E não precisava meter essa coisa de competência no meio porque, pelo andar da carruagem, ela montará um ministério com predomínio de homens. Eles são maioria na política em todos os partidos. A tendência dos partidos é indicar mais homens que mulheres. Então significa que eles são mais competentes que as mulheres? Foi mal! Pula, Estela! Faltou traquejo” (“Na Chapada do Arapari o assunto é a posse de Dilma Rousseff”, 8.12.2010).


 Roberto Stuckert Filho


No fim de 2012, em congresso, o PT tornou-se o primeiro partido político brasileiro a aprovar, numa luta titânica, a paridade de gênero nas instâncias partidárias. Nem sequer cogitou discutir a paridade racial/étnica conforme a presença dos não brancos filiados: negros, amarelos, ciganos e indígenas! Avalio que a paridade de gênero deve ser cobrada de Dilma Rousseff, que é petista, como fidelidade aos preceitos partidários, no primeiro escalão do governo!
Montar governos com paridade de gênero e racial/étnica ainda depende muito da consciência de quem vai governar. Acontece que a consciência dos eleitos ainda é rasteira. E os governos continuam masculinos e brancos, com poucas mulheres e, em geral, no máximo um negro no gueto chamado “igualdade racial”! É espiar a equipe do governo Flávio Dino no Maranhão. É de dar sapituca...

PUBLICADO EM 25.11.14
FONTE: OTEMPO

terça-feira, 18 de novembro de 2014

Tributo ao dr. Adib Jatene, um humanista de muitos dons

12    (DUKE)
Fátima Oliveira
Médica - fatimaoliveira@ig.com @oliveirafatima_


O acreano de Xapuri Adib Domingos Jatene, professor emérito da USP, deixou nosso convívio no dia 14 último, aos 85 anos (1929-2014). Cirurgião cardíaco renomado internacionalmente e um inventor não apenas de técnicas em sua área, tais como aprimoramento da cirurgia de revascularização do miocárdio, da cirurgia de cardiopatias congênitas e da técnica de correção de transposição dos grandes vasos da base – operação de Jatene –, usada em todo o mundo.
Foi um “professor Pardal” que deu certo na criação de “aparelhagens”, como oxigenadores de bolhas e de membrana e da válvula de disco basculante, dos quais possui as patentes e que são feitos industrialmente sob licença e utilizados aqui e no exterior. Foi um gigante inquieto de excepcionais qualidades técnicas e criatividade em sua área.
Incursionou pelo campo da administração pública, tendo sido secretário de Estado de Saúde de São Paulo, de 1979 a 1983, no governo de Paulo Salim Maluf, deixando como marco a obsessão pelo Plano Metropolitano de Saúde, que previa a criação de 490 centros de saúde e 40 hospitais locais, que Maluf não bancou!
Ministro da Saúde durante oito meses no governo Collor, saiu, um pouco antes da CPI do Orçamento, denunciando ao país: “Não dá para ficar. Meia dúzia de empreiteiras mandam neste país”. Era um dom Quixote, e ninguém se importou! Ministro da Saúde do governo FHC durante 22 meses, quando propôs a criação da CPMF, o imposto da área, que aumentava em 50% as receitas da saúde, depois de ter deixado o cargo, dizia sem medo: “FHC não tem palavra,e Serra não tem caráter”.


Descendente libanes Adib Jatene deixa saudades

Suas passagens pela administração pública, todas em governos sem compromissos populares, mesmo assim tornaram-no um militante incansável do SUS. O dr. Jatene, embora nunca tenha assinado ficha de filiação a qualquer partido político, era tido como um malufista de quatro costados. Sobre sua experiência na administração pública, declarou: “Foram boas experiências, mas hoje acho que o governo está muito perto dos ricos e não entende os problemas dos pobres”.
Convivi com o dr. Jatene alguns meses, quando ele era ministro da Saúde de FHC, por ocasião da elaboração da Resolução 196/1996 – Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas Envolvendo Seres Humanos, porque integrei o Grupo de Trabalho (GT) que a redigiu, cujos bastidores eram pura nitroglicerina, pois àquela época o Brasil era “terra de ninguém” na seara da pesquisa em seres humanos.




Ele enfrentou com determinação e valentia os lobbies poderosos que não desejavam que o Brasil normatizasse a pesquisa em seres humanos, digo indústria farmacêutica e algumas universidades, que achavam que, sem a presença delas, tudo o que fosse definido no GT não teria validade, inclusive a USP, que se recusou a participar!
Na véspera de levar o texto final para a apreciação do Conselho Nacional de Saúde (CNS), o ministro recebeu o GT para ter ideia de como ficara o documento final, pois ele acompanhou presencialmente muitas das discussões. De chofre, ele indagou: “Está bem assim pra você, Fátima? Eu sou testemunha de como você agiu com braveza e altivez na defesa dos direitos das mulheres e dos negros na feitura da resolução!”. Disse-lhe que sim. “Então vamos levar o documento à votação, abrindo assim um novo tempo ético para a pesquisa em seres humanos no Brasil.”
Enfim, repito: se não fosse o dr. Jatene, até hoje a pesquisa em seres humanos no Brasil seria “terra de ninguém”!


PUBLICADO EM 18.11.14
 FONTE: OTEMPO

Substituída Resolução196/96 pela Resolução 466/2012

terça-feira, 11 de novembro de 2014

Memórias: João Amazonas e as mil faces da luta revolucionária

Fátima Oliveira
Médica - fatimaoliveira@ig.com @oliveirafatima_

Após uma eleição vitoriosa, João Amazonas (1912-2002), ideólogo do PCdoB, entra em cena: “A luta revolucionária dos povos é uma luta de mil faces: ela é luta eleitoral, ela é luta grevista, ela é luta cultural, ela é luta social; enfim, ela tem 1.001 aspectos” (“Roda Viva”, 20.2.1989). E assim ele estará na posse de Flávio Dino, o primeiro governador da história do PCdoB, e na de Dilma Rousseff.

comicio-de_-de_maio-lula-c-joao-amazonas-01-05-8961574  (Amazonas e Lula durante o comício de 1º de Maio em 1989. / Foto: Arquivo Fundação Maurício Grabois)
Uma das últimas fotos da bancada Comunista na Constituinte de 1946. O Senador Prestes ao centro, tendo a sua direita João Amazonas e à esquerda Maurício Grabois. Todos foram cassados por suas convicções comunistas e a maioria ingressou na luta armada (FONTE: Núcleo Memória)


Minhas memórias dele são repletas de ternuras – aquela fala mansa, porém firme, e as atitudes afetuosas comigo e com minha filharada. Nossas conversas eram intermináveis, um assunto emendava no outro... Assisti com ele, em BH, à abertura das Olimpíadas de Seul (XXIV Olimpíada, 17.9 a 2.10 de 1988, Seul, Coreia do Sul). Contagiava a sua empolgação com o espírito internacionalista das Olimpíadas: 159 países e 8.391 atletas, “a maior de todos os tempos!”, dizia ele.
A conversa fluía... Disse que não sabia nadar nem andar de bicicleta: “Nunca aprendi! E faz muita falta não saber!” De modo afável e emocionado, relembrou a pensãozinha em que se hospedava em Imperatriz na época da guerrilha do Araguaia. Recordou até o nome da dona e de seus filhos.



  
(Clarinha e Inacim, Natal Sertanejo 2013, na casa da da vovó Fátima em Beagá: "Um almoço sertanejo de Natal para Maria Clara e Inácio")

Incursionamos na trilha das festividades religiosas. Disse-lhe que decidira que a gastronomia religiosa do sertão na Semana Santa e no Natal faria parte da memória dos meus filhos, pois é patrimônio cultural a preservar. Disse que eu agia corretamente e que “não devemos fazer cavalo de batalha com essas coisas que o povo mantém porque aprecia! Nossas crianças devem ser criadas respeitando a cultura popular”.


  (João e Edíria logo após o casamento em 1958)


Foi então que contou o que Augusto Buonicore relatou em “Simplesmente Edíria”, acontecido em um Natal no Rio Grande do Sul: “João e Edíria passaram por enormes dificuldades materiais. No Natal de 1961, não tinham nem mesmo como dar presentes para os filhos. Um casal de intelectuais comunistas, Rio-pardense Macedo e Leda Maria, deram uma festa na qual distribuíram brinquedos às crianças. Todos ficaram muito emocionados e jamais esqueceram aquele ato de solidariedade” (“Vermelho”, 26.12.2011).
Quando morei em Sampa (1992-1995), em todos os Natais recebia um recado: “Manda as crianças, quero vê-las!” Colocava os quatro no metrô – Débora, Lívia, Gabriel e Arthur, muito felizes, pois adoravam ver “o velhinho pai do partido”. Da primeira vez, quando voltaram, indaguei: “E aí?” Responderam como um jogral: “Mãe, ganhamos uma caixa grandona de chocolates!” Acrescentei: “E cadê?” Rindo, responderam em coro: “Comemos!” Nos anos seguintes, perto do Natal, a cena da caixa de chocolates do João Amazonas se repetia, e eu nunca vi um só chocolate, mas eles aparecem nas conversas das coisas belas de nossas vidas!



Ao receber um exemplar do meu primeiro livro, o “Engenharia Genética: O Sétimo Dia da Criação” (Moderna, 1995), falou sorrindo e alisando a capa: “Não é todo dia que uma grande editora publica comunista! O partido não cuida bem dos seus intelectuais, desde sempre. Foi assim na União Soviética”.


 Poucos meses depois, recebi um recado dele convidando-me para uma homenagem a Álvaro Cunhal (1913-2005), presidente do Partido Comunista Português, e pedia que eu levasse um exemplar do meu livro para ele. “É o livro sobre ciências mais importante, escrito por comunista, depois de ‘Dialética da Natureza’” (Frederich Engels, 1883), disse João Amazonas a Álvaro Cunhal, deixando-me totalmente sem graça, e discorreu brevemente sobre o conteúdo do livro! São exageros do gostar. Sem mais palavras.
12 (DUKE)
João Amazonas, a última entrevista - TV Câmara - Programa Memória Política:
 PUBLICADO EM 11.11.14
FONTE: OTEMPO