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terça-feira, 22 de julho de 2014

O povo está cansado de políticos que agem como imperadores

Imagem inline 1  (O Imperador Dom Pedro II)
Fátima Oliveira
Médica - fatimaoliveira@ig.com @oliveirafatima_
 
Eu só vejo vantagens em eleições. Gosto da época do pleito desde criança. Cresci vendo a muvuca das eleições em minha casa, nos grotões do Maranhão, lá em Graça Aranha, onde papai foi vereador duas vezes. Já relatei como mamãe era terrível em dia de eleição! Relembrem:
“Mamãe recebia os caminhões, distribuía um papelzinho e levava o povo pra votar. Era o terror das seções eleitorais. Muito simpática, abordava mais mulheres, dizia: ‘Deixa ver se tá levando o papel certo’. Se não era dos candidatos dela, bradava: ‘Num é esse não! Pega o certo!’ E, de braço dado, ia com a pessoa até a entrada da seção. Boca de urna de 100%. Papai era dos mais votados.
“Ela sabia, certinho, os votos dele em cada urna! Dias antes, fazia serão escrevendo à mão os tais papeizinhos, acho que eram números, que no dia da eleição carregava dentro do sutiã. Ainda adora eleições, mas diz que hoje são sem graça. Tem razão. Impossível reproduzir a sua boca de urna. Adoro eleições porque insisto em sonhar”. (“Nas eleições, se não acredita, eu vou sonhar pra você ver”, O TEMPO, 20.4.2010).
O período eleitoral é momento singular da luta por mais democracia e cidadania e também de muitas esperanças... As pessoas estão sempre a desejar mais e mais daquilo que signifique algum conforto adicional em suas vidas, a exemplo de transporte público de qualidade, boas escolas, bom atendimento na assistência à saúde e tudo o mais que torne a vida mais digna.
 
 
  O dito “povão” não exige nada de mais da Presidência da República, de governos de Estado nem de prefeitos, apenas aquilo a que tem direito. O outro lado da questão em tela é que os candidatos em geral demonstram não saber qual a função deles, uma vez eleitos. Por que será, hein?
Imagino que numa sociedade mais evoluída serão abolidas as tais propostas de programa de governo. Não sei como, mas deve haver um jeito! Algo tipo uma consulta popular sobre as necessidades mais prementes da população, e o resultado seria elencado como o programa daquela cidade, daquele Estado ou país. Ou seja, bem diferente do que hoje que a candidatura diz: “vou fazer, isso, aquilo etc.”.
Caberia às candidaturas demonstrar quem é mais confiável para executá-lo. Cada pessoa votaria em quem a convenceu de que seria o melhor para materializar aquelas demandas... Ah, e o compromisso de finalizar todas as obras de seu antecessor! Porque é costume abandonar obras públicas tão somente porque terminá-las significa avalizar o trabalho iniciado por outrem...
 
 
 
Depois de muito pensar e pensar, avalio que seria a única maneira de enterrarmos a ideia de quem se elege para o Executivo (Presidência da República, governo de Estado e prefeitura) acreditar que foi ungido para receber um cheque em branco da população e, uma vez aboletado no poder, faz o que bem lhe aprouver, como acontece hoje em dia. É que eleitos para o Executivo tendem a achar que são imperadores e se danam a fazer o que lhes dá na telha! Agem como donos do lugar e como se tudo devesse obedecer aos seus desejos pessoais. Chega a ser acintoso!
Tenho a impressão de que o cansaço que as pessoas demonstram em época de pedição de voto tem a ver com o tradicional comportamento de dono de quem ocupa os postos máximos do Executivo. É tão forte que muita gente se irrita e diz: “Tanto faz votar em qualquer um, porque são todos iguais depois de eleitos!”. Quem duvidar faça a sua própria experiência, dando-se ao trabalho de andar de ônibus e/ou de táxi para sentir o pulsar das ruas nas eleições: é de descrença e desânimo. 
 
 PUBLICADO EM 22.07.14
 FONTE:  OTEMPO 

terça-feira, 15 de julho de 2014

SUS: perspectiva integral e acesso universal e igualitário

01 (DUKE)
Fátima Oliveira
Médica -
fatimaoliveira@ig.com @oliveirafatima_


As demandas de atenção à saúde em um país com mais de 200 milhões de habitantes são perenes, tanto as velhas quanto as novas – decorrentes do desenvolvimento exponencial da medicina nos últimos 20 anos.

 

Ao mesmo tempo, ainda não estabelecemos uma assistência à saúde capaz de concretizar em plenitude uma conquista democrática, inscrita na lei maior do país, a Constituição Federal, que é: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação” (Art. 196).
A pergunta, sobretudo em época de eleições, é: se o Estado é o responsável, como tal dever se materializa? A Constituição Federal também responde: “As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: I. descentralização, com direção única em cada esfera de governo; II. atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; III. participação da comunidade” (Art. 198).
Eis o Sistema Único de Saúde (SUS), que é público, mas não é gratuito: é financiado com dinheiro de impostos pagos por toda a população. Há obrigações constitucionais definidas para as três esferas de governo, as competências de cada uma, da responsabilidade financeira ao estabelecimento da Política Nacional de Saúde, orientadora do Plano Nacional, do Estadual e do Municipal de Saúde, visando viabilizar o SUS! É papel do Ministério da Saúde elaborar a política, e é dever dos governos locais, estadual e municipal, executá-la.


Os Estados, todos, clamam por um Plano Estadual de Saúde capaz de incorporar as necessidades mais prementes do povo em vulnerabilidade quando doente, diante da insuficiência e deficiência dos serviços de saúde. Porém, os governos estaduais e municipais parecem não se preocupar com mais nada além da choradeira de que não há dinheiro e esperam que tudo caia do céu do “Papai Grande” (o governo federal), inclusive os recursos humanos da saúde!
Temos de desconfiar de candidaturas que prometem “mundos e fundos” aos pedaços na saúde, completamente descolados do SUS, que é uma política de Estado, logo independe do desejo do governante de plantão!
O Mais Médicos, em regime de trabalho precário (contratos temporários), é apenas a encenação de meia solução, pois, embora ajude bastante a quem não contava com médico nenhum, não resolve o problema de modo mais permanente nem consolida o SUS de modo sério.
É preciso que tenhamos convicção de que a solução está no âmbito dos governos estaduais, principalmente por meio da realização de concurso público para uma carreira de Estado para médico do SUS, objetivando alocar médicos com estabilidade e garantias trabalhistas reais em lugares onde eles são necessários, estabelecendo assim recursos humanos comprometidos com a saúde pública e a tornar o SUS cada vez mais de qualidade.
Em poucas palavras, é preciso pressionar para que as candidaturas assumam o compromisso de abolir a precarização do trabalho médico, o que certamente mudará a “cara” do SUS, pois fixará os profissionais nas regiões mais necessitadas e mostrará ao país o que o SUS de fato preconiza.
Não é pouco: é quase tudo de que o povo precisa!


  PUBLICADO EM 15.07.14
FONTE: OTEMPO

terça-feira, 8 de julho de 2014

A rua Grande e a elegância distinta de d. Edwine Passarinho

12  (DUKE)
Fátima Oliveira
Médica -
fatimaoliveira@ig.com @oliveirafatima_


Ao contrário de minhas filhas, que são da “geração shopping”, detesto shopping centers. Nunca gostei de comprar nada nem de comer nesses lugares! Nas tais praças de alimentação, além de cadeiras desconfortáveis, a impressão que tenho é que a comida é de plástico, juro! É um lugar muito barulhento e com cheiro de gordura velha, embora seja limpo! Prefiro comer em qualquer “sujinho” de rua do que em shopping!
 Acho tudo de um artificialismo irritante... O pior é que, nas pouquíssimas vezes em que comprei alguma roupa em shopping, até a cor era outra quando eu a via em casa! Sinto-me tapeada, é sério! Andei lendo que a iluminação é tão exagerada que muda a tonalidade das cores! E que, para que as roupas de inverno tenham boa saída, exageram na climatização. Inverno em shopping é invernão sempre!
Fora os cinemas, nada em shopping faz a minha cabeça! Gosto mesmo é de apreciar vitrines de rua! Entrar numa loja, sair, pegar um vento, entrar em outra, sem compromisso de comprar... Depois de bater perna para lá e para cá, voltar, pedir para ver de novo e até comprar... Falo de uma quase antiguidade, não é? Nem tanto! Em todos os grandes centros urbanos há nichos de rua com lojinhas bem transadas e até ateliês, dos populares aos glamourosos, com coisas boas e chiques para todos os bolsos!
Foi com imensa alegria que li: “O shopping center hoje é um ícone do capitalismo em decadência, e o principal rival dos shoppings é a internet, que permite fazer compras sem sair de casa”; e que a “morte de shoppings nos EUA acende alerta no Brasil”. E relembrei como a rua Grande era o eixo da moda de São Luís em minha adolescência e juventude, pois havia de um tudo da modernidade e da chiqueza em roupas, joias, bijuterias, móveis e eletrodomésticos!
 

  
 
 
Fiquei espantada há duas semanas quando estive lá! Foi um choque ver um comércio degradado e as travessas que viraram um comércio de rua desorganizado! Nada contra camelôs, que ganham o pão de cada dia de modo sacrificado e difícil. Sem falar que sou freguesa deles, pois há coisas que só eles vendem! Fala sério, quem resiste a um assédio benfeito de um camelô, que aqui chamávamos de “marreteiros”?! Quantas vezes comprei coisas das quais não necessitava, só pela boa lábia?
A rua Grande era a cara de dona Edwine Passarinho – elegante e distinta viúva que residia lá numa bela casa e se postava no parapeito de sua janela, todas as tardes, bem penteada, puro laquê, com brincos de pérolas enormes e muitas joias, além de bem vestida e maquiada, apreciando o “footing” (o caminhar a pé) que subia e descia a rua nos fins das manhãs e tardes, composto por estudantes dos colégios São Luís, Rosa Castro, Liceu, Ateneu, Instituto de Educação, Santa Teresa... Alguns colégios até proibiam as alunas de passearem na rua Grande de uniforme. De nada adiantava!
 
 


Dona Edwine Passarinho encarnava o que em Minas se chama de “namoradeira” – boneca artesanal em cerâmica, madeira ou gesso que decora janelas. E desconheço quem não a apreciasse. Cheguei até a presenciar uma briga entre duas amigas por causa dela quando especulávamos sobre a roupa que ela usava. O mito que corria era que ela jamais repetia uma roupa para se postar em sua janela exibindo sua beleza e riqueza. Foi quando uma colega disse que aquela senhora era tão somente uma exibicionista. Ao que Miriam retrucou: “Eu não a critico, pois será que, quando jovem, ela podia se arrumar assim? Hoje pode! E sua presença torna a rua Grande ainda mais bela!”.



 (Rua Grande em 1950)
PUBLICADO EM 08/07/14 - 03h00
FONTE: OTEMPO
  (Foto Maurélio Machado: Namoradeiras - Ouro Preto-MG - set/2009)
Leia +: O doce fetiche das janelas com namoradeiras e floreiras

terça-feira, 1 de julho de 2014

A vida felliniana e felliniesca de Sarney et caterva...

01  (DUKE)Fátima Oliveira
Médica -
fatimaoliveira@ig.com @oliveirafatima_


Volto ao repisado tema: o clã Sarney, cujo patriarca, aos 84 anos, sentindo o cheiro da derrota nas eleições de 2014, no Amapá e no Maranhão, se viu obrigado a não disputar mais um mandato de senador pelo Amapá e anunciou seu “amarelar” estribado em desculpas esfarrapadas: cuidar da mulher doente.
 

 (Casamento de Marly e Sarney)

   (Marly e Sarney)  Imaginei Sarney de pijama fazendo um chazinho para dona Marly Macieira Sarney. Até fiquei enternecida porque se nós, maranhenses, devemos algo ao clã é à dona Marly, que, da profundeza do silêncio de toda a sua vida (namorou Sarney desde 1947, e casaram-se em 12.7.1952), conseguiu algo que nós, que há anos bradamos “Xô, Sarney”, jamais conseguimos!  @FlaviadoCoroado tuitou: “Dona Marly Sarney merece uma estátua: o Maranhão está feliz porque a senhora nos livrou de Sarney. Amém!” #SomosDonaMarly.


   Quem pilhou um Estado por meio século não merece piedade! O patriarca não se faz de rogado para mentir. Basta ler seu último artigo. Além de destilar todo o seu ódio anticomunista, caprichou em megalomania: “Retribuí, devolvendo ao Estado o que realizei, e tudo do que aqui foi feito passou pelas minhas mãos, até os adversários!”. É infâmia demais! 

E arrematou: “Depois de 60 anos de mandato... Ocupei todos os cargos políticos da República, chegando a ser presidente. Sou o senador que mais tempo passou no Senado, do qual fui presidente quatro vezes: 38 anos. Atrás de mim vem Rui Barbosa, com 33 anos” (“De convenção em convenção”, EMA, 29.6.2014). Esqueceu que dom Pedro II reinou por 49 anos e ele, no Maranhão, reina desde 1966!



  (Cena de E la Nave Va)

 Ninguém mais do que Sarney soa tão felliniano (personagem com traços caricatos e grotescos). Sempre que revejo “E la Nave Va” (1983), genial bizarrice de Fellini – a viagem-funeral do luxuoso navio Glória N. com as cinzas da cantora de ópera Tetua Edmea para a ilha de Erina, onde ela nasceu –, tenho a impressão de que é o funeral de Sarney.



  É que a vida de Sarney, além de felliniana, é felliniesca – contém cenas em que imagens alucinógenas invadem uma situação comum, sobretudo no tocante à riqueza subtraída do povo maranhense. Somemos todas as obras que Sarney diz ter feito em meio século de mando no Maranhão e comparemos com o patrimônio pessoal legal do clã. O Maranhão perde feio! É impossível que, somados todos os proventos auferidos por Sarney, Roseana e Zequinha em cargos parlamentares e executivos, tenham gerado tanta riqueza familiar! Com razão @mellopost: “O problema não é José e Roseana Sarney estarem deixando a política. O problema é estarem saindo pela porta da frente”.

  [Mansão de Roseana, na Ilha de Curupu, Raposa-MA (herança do pai de Marly Macieira Sarney)]
Na Ilha do Curupu, os noivos José e Marly
http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/files/2014/01/sarney.jpg    Para completar o espetáculo felliniesco, aparece a filha imitando o pai: “Já fui tudo o que eu podia ser. Não quero mais disputar eleição. Não quero saber mais de mandato... Eu estou perdendo toda a minha biografia. Estava virando apenas a filha de Sarney. Eu tenho uma vida política própria. Fui a primeira mulher governadora do país. Sempre tive uma forte atuação na luta das mulheres”. Pergunto: na luta das mulheres de qual país? Vida política própria? Outra mentira deslavada! Ela entrou na política como herdeira do pai (vide “Em nome do pai e do clã”) e continua. Ponto final!
O meu grande sonho era ver os Sarneys expurgados da vida pública pelo voto do povo, e não saindo quase à francesa, como se não estivessem à beira do precipício da derrota eleitoral. Como disse Flávio Dino na Convenção da Mudança, no dia 29.6, que homologou sua candidatura a governador do Maranhão, à qual compareceram 10 mil pessoas: “Nenhum império dura para sempre”.

 

PUBLICADO EM 01.07.14
FONTE: OTEMPO

terça-feira, 24 de junho de 2014

Papete, a expressão do sagrado do São João maranhense

12 (DUKE)
Fátima Oliveira
Médica -
fatimaoliveira@ig.com @oliveirafatima_
 
 
Retornei ao Maranhão, “meu tesouro, meu torrão”, num período festivo, época de são João, de muitas danças, como tambor de crioula, danças portuguesa, francesa, cigana, do coco, lelê e cacuriá, e quadrilhas puxadas em francês impecável, numa diversidade de ritmos e de vestuários que encanta, nas quais o centro é de fato a ópera de rua encenada pelos batalhões de bumba meu boi com inebriantes sotaques – de orquestra, de matraca, de zabumba, de batida costa de mão... Sem falar que, em cada arraial – local de celebração dos festejos juninos –, se exibe a orgia culinária da ilha de São Luís: bebidas e comidas da época e as típicas, como arroz de cuxá, tortas de camarão e de caranguejo...
 
 
  (Cacuriá) 
 (Arroz Maria Isabel) 
 (Arroz de cuxá)


Melissa Alecrim, em “Bumba Meu Boi é Pura Cintilância”, relembra que é uma ópera popular surgida no século XVI, tipificada como um bailado popular dramático; um auto genuinamente brasileiro, sem similar em Portugal e na África, em que se mesclam teatro, dança, música e circo; o “couro do boi” é ricamente bordado, de brilho incomum e beleza deslumbrante, com brincantes de vestes cintilantes: brilhos, sedas, canutilhos, miçangas, paetês, purpurina, plumas, fitas e fitas…
 
 
 
Boi Meu Tamarineiro, de São José de Ribamar,já passou pela Nauro Machado (Foto: Flora Dolores)   (Boi Meu Tamarineiro de Ribamar, Foto: Flora Dolores)

Paulo Melo e Sousa frisa que “unindo a religiosidade, o misticismo, os ritmos, a beleza e a riqueza de elementos culturais, o bumba meu boi do Maranhão se destaca no panorama nacional. Por essa razão, a brincadeira foi considerada pelo Iphan patrimônio cultural imaterial brasileiro em 2008”.

 
 


Como não há ser humano capaz de ir a todos os arraiais, decidi ir ao arraial da praça Maria Aragão no dia 19, onde assisti ao show de Papete e aos bois de Nina Rodrigues e de Pindaré. No dia 20, fui ao arraial do Parque Folclórico da Vila Palmeira, onde assisti ao Boi Meu Tamarineiro de Ribamar e ao Boi da Lua, uma grande paixão.
 
 
 
Papete (José de Ribamar Viana), beirando os 67 anos (8.11.1947, Bacabal, MA), que eu havia visto no Teatro Artur Azevedo, no fim da década de 1980, estava apoteótico, botando todo mundo para cantar e dançar no arraial da praça Maria Aragão.
Foi um show emocionante. É impossível para um maranhense não associar “Chora, Boi da Lua”, composição de César Teixeira, a Papete: “Meu são João.../ são João, meu são João/ Eu vim pagar a promessa/ De trazer esse boizinho/ Para alegrar sua festa/ Olhos de papel de seda/ Com uma estrela na testa... Chora, chora/ Chora, boi da lua, vem pedir uma esmola/ Pra aquela boneca de anil/ Mamãe, eu vi boi da lua/ Dançar no planeta do Brasil”.
 
 
   (São Marçal - Foto: Renato Pereira da obra de Péricles Rocha).
 

O “Dicionário Cravo Alvim da Música Popular Brasileira” registra que, “entre 1979 e 1981, Papete foi músico em shows de Toquinho e Vinicius de Moraes e, de 1982 a 1992, acompanhou Toquinho em 482 shows, em turnê por 18 países”. E que “atuou em shows e gravações com Rosinha de Valença, Marília Medalha, Hermeto Pascoal, Osvaldinho da Cuíca, Toquinho e Vinicius, Benito de Paula, Inezita Barroso, Diana Pequeno, Renato Teixeira, Almir Sater, César Camargo Mariano, Rita Lee, Sadao Watanabe, Angelo Branduardi, Andreas Wollenweider, Ornella Vanone e Alex Acuña”.

 
  Papete, um dos cinco maiores percursionistas do mundo, com destaque internacional por sua técnica no berimbau, é também compositor e cantor; e é joia rara da música maranhense, com uma ligação afetiva e musical com os folguedos juninos. Desde 1990, acompanhado de sua própria banda, interpreta músicas do Maranhão, ao mesmo tempo em que desenvolve “pesquisa, registro e divulgação das obras de compositores maranhenses”.

PUBLICADO EM 24/06/14  FONTE: OTEMPO 

terça-feira, 17 de junho de 2014

O sexismo e a indigência da dupla moral dos VIPs do Itaquerão

Dilma diz que perdoa torcedores que a xingaram  na abertura da Copa, em SP













Fátima Oliveira
Médica - fatimaoliveira@ig.com @oliveirafatima_

 
A cidade de São Luís (MA) continua de beleza única! Na primeira crônica que escrevo em plagas ludovicenses, recorro a um antigo vocábulo. Refiro-me à palavra “curra” – violência sexual praticada por mais de um indivíduo, tornando a violentada mais indefesa.
Na ilha de São Luís, quando se dizia “fulana foi currada”, significava abuso sexual por vários homens, por vias vaginal e anal. Definição tão introjetada que a imagem que me veio à cabeça quando ouvi o jogral orquestrado contra a presidenta foi a de uma curra vindo de um setor do Itaquerão, o de ingressos mais caros, lugar de gente VIP – termo obsoleto da década de 1935 a 1945, do inglês: “Very Important Person”. Hem-hem!
Tive a certeza de que, se quem ocupasse a Presidência da República fosse um homem ou um cachorro, não teriam ousado desejar currá-lo. Isso tem nome: machismo absoluto! O que ouvimos no Itaquerão foi a explicitação de um desejo criminoso: currar a mulher que ocupa a Presidência da República, como uma forma vil de desmoralizá-la publicamente, por parte de gente que, não tendo votos para ocupar a Presidência da República, odeia quem tem! Nada de Dilma sitiada! Um tiro pela culatra que uniu o país em torno de Dilma!
 
 

 
Há mais: os VIPs do Itaquerão são tão toscamente hipócritas que, apenas para consumo público, acham sexo anal uma forma de xingar, consagrando uma burrice em palavrão e ofensa... Nada mais que a mais pura tradução da ignorância em matéria de sexualidade humana e preconceito supostamente dirigido, erradamente, a gays, como se sexo anal fosse monopólio deles!
Vamos consensuar: quem acha que o sexo anal consentido é degradante tem cabeça de camarão, que o saber popular no Maranhão diz que contém merda, pero não é vero: a ciência diz que na cabeça do camarão fica o sistema excretor, inclusive de urina, exceto fezes, que são excretadas pelo télson (ânus), que fica no último segmento abdominal.
O sexo anal consentido, sem conotações de violência, é uma forma universal de obtenção de prazer sexual tão antiga quanto a humanidade, embora algumas culturas ou religiões considerem errado, crime e/ou pecado. Tanto que a maldita Santíssima Inquisição condenava à fogueira quem o praticava, menos sacerdotes católicos!
Sacerdotes da antiga Mesopotâmia praticavam o sexo anal como meio de conexão com os deuses, acreditando que o homoerotismo refletia capacidade espiritual! Para o escritor Marcelo Tsitsa, “na Grécia Antiga não existiam os termos ‘homossexual’ e ‘heterossexual’, bem como não havia uma identidade sexual como há hoje. Um homem poderia ter relações sexuais com homens e mulheres, tudo dependia da beleza”.
O caso protagonizado pelos VIPs do Itaquerão atesta que não são os “finos” que se acham, apenas se revelam curradores, isto é, criminosos; e lembram aquele norte-americano invejoso da grama dos jardins e parques ingleses que um dia perguntou a um jardineiro inglês por que a grama da casa dele, nos Estados Unidos, nunca ficava como aquela do jardim que ele cuidava. Ao que o jardineiro respondeu: “Semeie a grama e espere mil anos...”.
Tem razão Dilma ao dizer categoricamente: “Eu não vou me deixar (...) atemorizar por xingamentos que não podem ser nem sequer escutados pelas crianças e pelas famílias. Aliás, na minha vida pessoal, eu quero lembrar que eu enfrentei situações do mais alto grau de dificuldade. Situações que chegaram ao limite físico. Eu suportei não foram agressões verbais, mas agressões físicas. E nada me tirou do meu rumo”.


 PUBLICADO EM 17.06.14
 FONTE:  OTEMPO

terça-feira, 10 de junho de 2014

Cozinhar decepções políticas é uma arte aprendida na luta

01 (DUKE)
A rendição do Ministério da Saúde ao fundamentalismo religioso
Fátima Oliveira
Médica -
fatimaoliveira@ig.com @oliveirafatima_
 
 
Cozinhar decepções políticas requer fidelidade aos princípios que regem a visão de mundo que adotamos e consciência crítica na avaliação, à luz do contexto dos fatos. Um desejo que alimento é “fazer um tempo” para estudar a rendição do Ministério da Saúde ao fundamentalismo religioso no governo Dilma.
O Brasil é uma República democrática e laica, então leis e políticas públicas devem se pautar por princípios que referendam o laicismo. Nas eleições presidenciais de 2010, nós, as feministas, jogamos um papel de vulto em defesa do Estado laico e do respeito à liberdade reprodutiva – que considera a maternidade voluntária um valor moral, político e ético, que apoia as decisões reprodutivas das mulheres, independentemente da fé que professam.
Em 28.3.2011, a presidenta Dilma Rousseff, acompanhada do então ministro da Saúde, Alexandre Padilha, um fundamentalista de quatro costados, lançou em BH a Rede Cegonha, que, dentre outras coisas discutíveis, previa a criação de um Cadastro Nacional de Gestantes, quando já existiam outras formas de coleta de dados. Apesar das resistências, em 26.12.2011, foi elaborada uma medida provisória, a MP 557, que em si era catastrófica: tornava o nascituro sujeito de direitos plenos, tal quais os já nascidos!
 
 
 
 
O que exigiu de nós, que defendemos a separação entre Estado e religiões e a liberdade religiosa, um aguerrido combate, que resultou na extinção da MP 557 por decurso de prazo, em 31.5.2012. A leitura é que Dilma se convenceu de que a MP 557 era um golpe da gente da alta cúpula do Ministério da Saúde, cúmplice do “leilão de ovários”, que destruía conquistas do governo Lula: a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Ganhamos e não levamos, pois a Área Técnica de Saúde da Mulher, como espaço de efetivação de direitos, notadamente em áreas críticas como os direitos sexuais e os direitos reprodutivos, foi reduzida a quase nada!

Caducou a MP 557: Vitória dos movimentos sociais! 



Nas eleições de 2010,
nós, as feministas,
jogamos um papel de vulto
em defesa do Estado laico,
mas quem comanda o
andar da carruagem é Dilma!
 
 
 
 
Em 1º.8.2013, uma vitória mais política do que prática – já que a “Norma Técnica Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual contra Mulheres e Meninas” data de 1998, gestão do ministro Serra! –; foi sancionada, sem vetos, em meio à gritaria de fundamentalistas cristãos, a Lei 12.845, que “dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual”.
Em 22.5.2014, o “Diário Oficial da União” publicou a Portaria 415, que alterava a forma de registro dos casos de aborto previstos em lei (gravidez resultante de estupro, risco de vida da gestante e em casos de anencefalia) e elevava de R$ 170 para R$ 443 o valor que o SUS paga pelo procedimento. Celebrei calada. Sabia que o governo capitularia à tosquice do fundamentalismo, pois estávamos diante de uma viúva Porcina, “a que foi sem nunca ter sido”, já que “os contra” argumentavam que a portaria legalizava o aborto no Brasil!
 




Não esperamos muito. Em 29.5. 2014, o ministro Arthur Chioro editou a Portaria 437, revogando a 443, alegando demanda de “debates técnicos” (quais?) e erros de cálculos na tabela! A Frente Parlamentar Evangélica o desmentiu, dizendo que recuou sob ameaças de um projeto de lei contra a regulamentação até dos “Casos de Aborto Previstos em Lei”, alçando o aborto ao centro dos debates das eleições de 2014!
Para ser franca, criticamos os ministros fundamentalistas, mas quem comanda o andar da carruagem é Dilma, em quem me vejo obrigada a votar mais uma vez porque o leque de candidaturas postas, ideologicamente e em todos os aspectos, é bem pior e misógina!



  PUBLICADO EM 10.06.14
  FONTE: OTEMPO