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terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Botando fé na greve geral das mulheres por um mundo solidário

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Fátima Oliveira
Médica – fatima.oliveira1953@gmail.com @oliveirafatima_


Os 107 anos da instituição do Dia Internacional da Mulher em 8 de março serão celebrados em diferentes partes do mundo em 2017 com a greve geral das mulheres. Não sem razão. A ideia central é usar a greve como ferramenta política para visibilizar demandas cruciais e dizer ao mundo que exigimos mudanças!


Resultado de imagem para Clara Zétkin e Rosa de LuxemburgoResultado de imagem para Clara Zétkin e Rosa de Luxemburgo  (Clara Zetkin)


O Dia Internacional da Mulher foi proposto em 1910, na 2ª Conferência Internacional de Mulheres Socialistas, organizada por Clara Zetkin (1857-1933) e Rosa Luxemburgo (1871-1919), tendo como eixo da luta pela emancipação feminina a igualdade de oportunidades no trabalho e na vida social e política – aspirações ainda atuais, tanto que a greve geral das mulheres defende “um feminismo mais amplo, que seja antirracista, anti-imperialista, ‘anti-heterossexista’ e antineoliberal, ao mesmo tempo que faça uma luta que não secundarize as pautas das mulheres negras, pobres, lésbicas, trans e queers”.
Via de regra, o mundo é hostil com as mulheres. O ranking do Fórum Social Mundial de 2015 informa que a Islândia é um dos melhores países do mundo para ser mulher, conquista alcançada a partir do Dia Livre das Mulheres islandesas em 24 de outubro de 1975, “dia em que 90% da população feminina deixou de trabalhar, fazer tarefas domésticas e cuidar dos filhos”.


Resultado de imagem para Greve das mulheres na Polônia Outro exemplo vem da Polônia, cuja legislação sobre aborto é de 1933; considerada uma das mais restritivas da Europa, “só permite a interrupção da gravidez em caso de estupro ou incesto, quando representa um risco para a saúde da mãe e quando o feto apresenta malformação grave”; e o Parlamento, com o apoio ostensivo da Igreja Católica, pretendia restringir ainda mais! Em 3 de outubro de 2016, as mulheres, vestidas de preto, decretaram greve, não apenas em Varsóvia, mas em muitas cidades. E em 6 de outubro saíram vitoriosas, pois o Parlamento arquivou a proposta de lei de proibição total do aborto!


Resultado de imagem para Marcha das Mulheres Washington Em 21 de janeiro passado, cerca de 500 mil pessoas protestaram na marcha das mulheres em Washington, e milhares de outras marcharam em diferentes cidades norte-americanas e do mundo contra a eleição de Trump e sua agenda conservadora. Estima-se que mais de 3 milhões de pessoas marcharam! Para Douglas McAdam, da Universidade Stanford e pesquisador de movimentos sociais nos EUA desde a década de 70, “historicamente, o poder de movimentos sociais deriva de sua capacidade de perturbar a normalidade. Eles ainda podem fazer isso, mas marchas como as que vimos naquele sábado não perturbam – elas servem mais para expressar valores e, nesse sentido, podem ser úteis para o movimento”.


Resultado de imagem para Marcha das Mulheres Washington O sucesso da marcha das estadunidenses, um dos maiores protestos da história dos EUA, deu fôlego para que o feminismo mundial paute com mais vigor a luta contra a misoginia e o conservadorismo. A ex-presidente Dilma Rousseff é uma entusiasta da greve geral das mulheres, vide trechos da convocatória feita por ela: “Nós, no Brasil, estamos em sintonia com os movimentos de mulheres que ocorrem em todo o mundo, como, por exemplo, o movimento Ni Una a Menos, na Argentina, e a convocação de Angela Davis e Nancy Fraser, para uma greve feminista, nos EUA... É preciso, por isso, que todas as mulheres de diferentes matrizes religiosas, opção política, diversidade sexual, negras, brancas, de todas as etnias, se juntem a esse movimento para reagir aos reflexos da política neoliberal que avança sobre a democracia e fortalece discriminações e preconceitos. Em todo o mundo, as mulheres têm assumido a liderança na luta contra a barbárie e mostram sua força e determinação”.


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PUBLICADO EM 21.02.17 
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terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

Diante do machismo de Putin, Alexandra Kollontai não silenciaria

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Fátima Oliveira
Médica – fatima.oliveira1953@gmail.com @oliveirafatima_


O presidente da Rússia, Vladimir Putin, declarou, em dezembro passado, que é contra a violência, mas que considera inadmissível a interferência do Estado em “assuntos de família”. Dmitry Peskov, porta-voz do Kremlin, disse que conflitos familiares “não constituem, necessariamente, violência doméstica”. A Igreja Ortodoxa apoia ambos, alegando que a criminalização é imposição ocidental sobre a cultura russa (“Se ele te bate, quer dizer que te ama” é um provérbio russo)! Segundo a deputada Yelena Mizulina, relatora da lei de descriminalização da violência doméstica, “agressões físicas sem lesões sérias são apenas brigas familiares”. Não é efeito de Orloff, é de vodca falsificada!


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(Dmitry Peskov, porta-voz do Kremlin)
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(O patriarca Alexis II, da Igreja Ortodoxa Russa) 


Há informações de que, na Rússia, a cada 40 minutos, morre uma mulher vítima de violência doméstica; dados do governo informam que 40% de todos os crimes violentos são cometidos no “lar, doce lar”; e em torno de 36 mil mulheres apanham de seus parceiros a cada dia, e 26 mil crianças apanham de seus pais anualmente.

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Somente três países da Europa e da Ásia Central não possuem leis específicas contra a violência doméstica: Armênia, Rússia e Uzbequistão. Na Rússia, em julho de 2016, foi aprovada uma lei que criminaliza a violência contra familiares, o que fez rugir as forças conservadoras que agora aprovaram a lei que descriminaliza a violência doméstica quando a agressão não causar danos à saúde da vítima e não houver repetição do ato. Foi aprovada na Assembleia Federal da Rússia (Duma) por 389 votos favoráveis e apenas três votos contrários, em 27.1.2017, sancionada por Putin em 8.2.2017.


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Resultado de imagem para descriminalização da violência doméstica na Rússia


Na lei sancionada, “danos à saúde” são “impactos duradouros à saúde da vítima que exijam tratamento hospitalar. Hematomas, arranhões e sangramentos são classificados como de ‘efeito não duradouro’ e não serão criminalizados”, além do que “a Justiça russa não atuará de ofício (iniciativa própria) para investigar as acusações, apenas mediante as provas coletadas e apresentadas pela vítima”. Trocando em miúdos: na Rússia, a violência doméstica só será punida com prisão e/ou processo se o agressor repetir agressões físicas no mesmo familiar no período de um ano, caso a vítima reúna por si as provas da agressão. Não reconhece que a violência atinge a mulher do berço ao túmulo (Alex Marshall, in “Estado da População Mundial: Relatório 2000”); e desobriga o Estado à atenção integral à sobrevivente de violência doméstica.


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É de domínio público mundial que no flagelo da violência doméstica a criminalização é indispensável no combate à violência intrafamiliar, seja da mulher, de crianças, jovens, pessoas com deficiência e idosas, porque “a impunidade cultiva a tolerância social com a violência” (Tracy Robinson, relatora sobre os Direitos das Mulheres da Organização dos Estados Americanos).

ALEXANDRA KOLLONTAI: Feminismo e socialismo - uma abordagem crítica do Direito
Alexandra Kollontai em diversas fases da vida.


Putin destrói um legado soviético civilizatório: o governo soviético foi o primeiro do mundo a abolir as leis que conferiam cidadania de segunda categoria para as mulheres, sob o comando de Alexandra Kollontai (1872-1952), única mulher que ocupou cargo no primeiro escalão após a Revolução de Outubro de 1917: Comissária do Povo (equivale a ministra de Estado do Bem-Estar Social), elaborou as novas leis sobre os direitos da mulher, a legislação mais avançada de um país, em todos os tempos, inclusive legalizando o aborto. Naquela época, não estavam postas as reivindicações feministas sobre violência doméstica, e a Revolução Russa apostava no desabrochar do novo homem e da nova mulher sob o socialismo, mudança cultural que não se concretizou.


Resultado de imagem para descriminalização da violência doméstica na Rússia  PUBLICADO EM 14.02.17
FONTE: OTEMPO Resultado de imagem para lei maria da penha

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Você poderá gostar de ler:
Alexandra Kollontai: feminista, bolchevique e incompreendida, Fátima Oliveira, OTEMPO,  01.10.2013

terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

Contratados e conveniados com o SUS vendem serviços ao SUS

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Fátima Oliveira
Médica – fatima.oliveira1953@gmail.com @oliveirafatima_


A “compra de serviços de atenção à saúde” no Brasil, quando os serviços próprios são insuficientes para cobrir a demanda, data da década de 30, época da criação dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs) por Getúlio Vargas, em substituição às Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs), fundadas pelo movimento sindical. Os IAPs fizeram seus próprios hospitais, mas contratavam serviços médicos particulares para seus filiados – um modelo de contratação de serviços privados que marca o começo da chamada “medicina de grupo”, os convênios com empresas de assistência médica.
Contextualizando: “Em 1966, a junção dos IAPs deu origem ao Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), englobando todos os empregados com carteira assinada que recebiam assistência médica dos serviços do INPS, em hospitais e ambulatórios. Em 1974, foi criado o Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social (Inamps) para atender segurados do INPS. Naquela época, a capacidade instalada de hospitais próprios cobria apenas 30% dos segurados; então, terceirizou-se a assistência médica, via convênios com serviços privados e filantrópicos – os, à época, chamados ‘credenciados do Inamps’.




“O Inamps, extinto em 1993, foi o alicerce, desde 1990, do hoje SUS para prover atenção à saúde a todo o povo brasileiro, independentemente de comprovação de ser contribuinte do INSS, acabando com a figura do indigente na saúde” (“Atenção à saúde: das caixas de aposentadoria epensões ao SUS”, O TEMPO, 5.6.2012). Trocando em miúdos, hoje no Brasil, o SUS paga todo e qualquer atendimento/procedimento realizado na rede pública de saúde e em serviços conveniados ou contratados pelo SUS! Os hospitais filantrópicos e os sem fins lucrativos não prestam serviços caritativos a ninguém no Brasil: recebem por toda atenção prestada.
Está na Constituição Federal de 1988: “Art. 199. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. §1º - As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos”. Foi reiterado na Lei 8.080/1990: “Art. 25: Na hipótese do artigo anterior, as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos terão preferência para participar do Sistema Único de Saúde”. E no art. 24: “Quando suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o Sistema Único de Saúde poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada”.


  (Pintura da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, sem data).


Hoje, os filantrópicos, a exemplo de Santas Casas e similares, são responsáveis por mais de 50% da atenção à saúde no SUS. É revoltante a insistência de filantrópicos em posar de “casas de caridade”, com o discurso de que “o governo não ajuda”! Nada mais falso! A rigor, são empresas de serviços médicos que ganham pelos serviços prestados, além do que auferem benefícios de grande vulto que os ditos serviços privados não acessam, tais como: têm preferência como serviço complementar ao SUS, não pagam impostos e acessam recursos financeiros a fundo perdido, por aí...
Quase 100% dos hospitais filantrópicos e sem fins lucrativos no Brasil vivem “quebrados”. Contraditoriamente, as famílias aboletadas na administração de tais serviços são muito ricas! E digo “famílias” porque os hospitais filantrópicos no Brasil, incluindo as Santas Casas de Misericórdia que não respondem à autoridade da Igreja Católica, são capitanias hereditárias, um mundo estranho.


 05 PUBLICADO EM 07.02.17
FONTE: OTEMPO

terça-feira, 31 de janeiro de 2017

A colonização do pensamento evidencia a subalternidade

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Fátima Oliveira
Médica – fatima.oliveira1953@gmail.com @oliveirafatima_


Alguns episódios da política nacional impeliram-me a pensar mais sobre a colonização intelectual. E o faço a partir do dito por Karl Marx e Friedrich Engels em “A Ideologia Alemã” (1847): “Os pensamentos da classe dominante são também, em todas as épocas, os pensamentos dominantes, ou seja, a classe que tem o poder material dominante numa sociedade é também a potência dominante espiritual”.


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Não sou especialista no tema “colonização das ideias”. Utilizarei “colonização” no sentido de “a ação e o efeito de colonizar – se fixar num território que não o de origem dos colonizadores”. Consta na Enciclopédia das Línguas no Brasil que “os efeitos ideológicos de um processo colonizador materializam-se em consonância com um processo de colonização linguística, que supõe a imposição de ideias linguísticas vigentes na metrópole e um ideário colonizador enlaçando língua e nação em um projeto único...”.


Resultado de imagem para Lula com câncer  Voltando aos episódios que mexeram comigo e fizeram aflorar a necessidade de entender mais de colonização do pensamento (além dos inúmeros cerceamentos do direito de ir e vir de políticos de esquerda em restaurantes): o primeiro, a doença de Lula, em 2011. Adversários políticos, com o intuito de desmoralizar e vulnerabilizar, criticaram, com má-fé, o direito de Lula escolher como e onde queria tratar sua doença, segundo suas posses. O que ocorreu (“Lula, vá se tratar no SUS”) é uma anomalia numa democracia porque foi baseado num ideário fascista!


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            “Só o preconceito de classe, uma das expressões da luta de classes, contra um sertanejo nordestino originariamente pobre e retirante, que, pelo voto popular, presidiu o Brasil por duas vezes e ainda elegeu sua sucessora, explica que gente que se diz ‘bem-nascida’ e que, mesmo quando come sardinha, diz que arrota caviar, exija que Lula vá se tratar no SUS quando essa não foi a escolha que ele fez! Acessar o SUS é um direito, e não uma obrigação!” (“São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e aimagem”, O TEMPO, 8.11.2011).


  O segundo, “a profanação do velório de José Eduardo Dutra, ex-presidente do Partido dos Trabalhadores e da Petrobras – que não aparece em nenhuma denúncia da empresa! O que torna mais espantosa a chamada do panfleto, jogado na porta do velório: “Petista bom é petista morto!” São dois delitos graves: profanação praticada contra um morto e usurpação do direito que tem a família de velar em paz seu morto! Em que mundo vivemos em que não podemos sequer velar nossos mortos? Até animais velam seus mortos! (“A profanação de rituais fúnebres é imoral e criminosa”, O TEMPO, 13.10.2015).


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O terceiro, em curso. A mulher de Lula, Marisa Letícia, internada desde 24 de janeiro, após Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico decorrente de rompimento de um aneurisma. Além das paneleiras em vigília diante do Hospital Sírio-Libanês e da verbalização de desejos de morte para ela, a postagem do “conde” Chiquinho Scarpa no Facebook, prenhe de mentiras, é fiel ao que um fascista pensa, mesmo não desejando a morte dela.


A imagem pode conter: 1 pessoa, texto  (Ilustração na matéria de Chiquinho Scarpa no Facebook)




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Resultado de imagem para posse de lula 2003  (Posse de Lula em 2003 e em 2007)
PUBLICADO EM 31.01.17
Resultado de imagem para lula e marisa leticia FONTE: OTEMPO