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terça-feira, 27 de setembro de 2016

‘Uma Ponte para o Futuro’ é ajuste estrutural x Estado de bem-estar

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Fátima Oliveira
Médica - fatimaoliveira@ig.com.br @oliveirafatima_


Michel Temer, sem nenhum pudor, em seu discurso na ONU, defendeu o “processo de impeachment de Dilma Rousseff como legal e legítimo” (20.9.2016). Sem novidades!


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Resultado de imagem para Michel Temer na sede da American Society  Todavia, ele foi mais despudorado no discurso após almoço com empresários e investidores na sede da American Society/Council of the Americas (21.9.2016), ao confessar: “Há muitíssimos meses atrás (sic), nós lançamos um documento chamado ‘Ponte para o Futuro’ porque verificávamos que seria impossível o governo continuar naquele rumo e até sugerimos que adotasse as teses que nós apontávamos. Como isso não deu certo, não houve a adoção, instaurou-se um processo que culminou agora, com a minha efetivação como presidente da República” (“Temer: impeachment ocorreu porque Dilma recusou ‘Ponte para o Futuro’, “Carta Capital”, 23.9.2016).

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Reavivando a memória. Em 10.7.2016, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), apresentou o que dizia ser a salvação nacional: a Agenda Brasil – alicerçada no neoliberalismo, até propondo “a possibilidade de cobrança diferenciada de procedimentos do SUS por faixa de renda” e outras insanidades. Nada vingou!


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Resultado de imagem para Charges Uma ponte para o futuro  Voltaram à carga no documento “Uma Ponte para o Futuro” (Fundação Ulysses Guimarães, do PMDB). Renan Calheiros disse que ali estava “o primeiro passo que o PMDB dá no sentido de tirar o país da inércia e do pessimismo”. “Em linhas gerais, o programa previa menos segurança e direitos aos trabalhadores, trabalhos por mais anos aos idosos e medidas que, na prática, poderiam inviabilizar os direitos universais de acesso a serviços públicos” (programa da lavra do neoliberalismo, doutrina orientadora do ajuste estrutural, na contramão do programa da eleita Dilma Rousseff).

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Resultado de imagem para Renan Calheiros e a uma ponte para o futuro  O PMDB exigia que o governo brasileiro abandonasse a busca do Estado de bem-estar (“welfare state”) e adotasse, nos planos político, econômico e social, uma agenda estribada na injustiça social, iniciada em 1979, sob o governo de Margareth Thatcher na Inglaterra, seguido na década de 80 por outros países ricos.
       Na América Latina, a implantação de programas neoliberais começou no Chile (Pinochet). No Brasil, o ajuste estrutural começou tardiamente, em 1989. “No final do governo Sarney vivíamos o início do ‘desmonte’, porém a grande inflexão aconteceu com Collor de Melo e se fortaleceu com FHC” (“Ajuste estrutural,pobreza e desigualdades de gênero”, in “Iniciativa de Gênero: CFemea, SOS Corpo, Articulação de Mulheres Brasileiras”, 2003).


AJUSTE ESTRUTURAL POBREZA E DESIGUALDADES DE GÊNERO   Destaco que os governos Lula e Dilma não romperam com o receituário neoliberal. Aplicaram os “remédios” do ajuste estrutural em doses não letais, inclusive porque o sonho do PT era restrito a ser um gestor humanizado da crise do capitalismo – o que explica a vertente das políticas sociais que marcam Lula como o melhor presidente do Brasil para o povo.
O capital financeiro, que é apátrida – a ele não interessa o bem-estar do povo, apenas como se multiplicar e maximizar lucros –, acionou a vassalagem nacional para fazer valer o ideário neoliberal explícito e completo tal qual está no “Uma Ponte para o Futuro”!

Resultado de imagem para Charges Uma ponte para o futuro
Resultado de imagem para Charges Uma ponte para o futuro
Resultado de imagem para charges sobre Ajuste estrutural Para Carlos Rittl, secretário executivo do Observatório do Clima, o “Uma Ponte para o Futuro” na verdade é uma ponte para o passado, pois é um “pacote de maldades do PMDB, disfarçado de agenda para ‘reconstruir o Estado’; traz, entre outras, medidas como desvinculação de gastos da União com saúde e educação, desindexação de salários (inclusive o mínimo), ajuste fiscal, privatizações e desregulamentação ampla, geral e quase irrestrita”.
Resta ao povo reagir.

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Resultado de imagem para Ajuste estrutural PUBLICADO EM 27.09.16
Resultado de imagem para Ajuste estruturalResultado de imagem para charges sobre Ajuste estrutural FONTE: OTEMPO


terça-feira, 20 de setembro de 2016

Será que conseguimos expurgar o jaguncismo da política brasileira?

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Fátima Oliveira
Médica - fatimaoliveira@ig.com.br  @oliveirafatima_


            A resposta não é fácil, embora tenha sido cassado, recentemente, em 12.9.2016, o mandato do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que presidiu a Câmara dos Deputados de 1º de fevereiro de 2015 até renunciar ao cargo, em 7 de julho de 2016. Ele é a figura mais escancarada do jaguncismo da política brasileira: lobista e evangélico fundamentalista, aspirava tornar o Brasil uma teocracia neopentecostal.
        Desde a eleição do atual Congresso Nacional, o diretor de Documentação do Diap, Antônio Augusto, cantou a pedra: “São sérios os riscos de retrocessos em relação aos direitos civis e à legislação trabalhista”, pois o Congresso eleito em 2014 era o mais conservador desde o fim da ditadura de 1964 – mais do que suficiente para dar o ar de trevas que nada tem a dever à jagunçagem!
          Vivenciamos até agora uma explosão de ódio fascista ao povo e a suas conquistas políticas e sociais; aos partidos de esquerda e a suas lideranças; ao país, via pautas neocolonialistas – dilapidação das riquezas nacionais – de interesse da burguesia local e internacional!


        Resultado de imagem para Cassação de eduardo cunha  Eduardo Cunha “pintou e bordou” no período no qual presidiu a Câmara dos Deputados. Parecia ter poderes ilimitados e posava de presidente da República. Não apenas encaminhou projetos de lei contra os direitos trabalhistas, como defendia o machismo e a misoginia e se posicionava contra qualquer proposta civilizatória de conferir direitos a pessoas discriminadas.


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      Resultado de imagem para Cassação de eduardo cunhaResultado de imagem para charges de eduardo cunha  Ele logrou êxitos inclusive no pleito de colocar na Presidência da República o PMDB ao arrepio do voto popular. A esquerda mundial considera que Dilma Rousseff foi vítima de um golpe jurídico, parlamentar, além de midiático, misógino e elitista, já que contra a deposta não conseguiram provar absolutamente nada!


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          O caso Eduardo Cunha demonstra por que um expressivo número de políticos gasta rios de dinheiro para se eleger aos parlamentos municipais e estaduais e ao Congresso Nacional (deputados federais e senadores), quando o salário nominal de um parlamentar durante uma legislatura é insuficiente para cobrir as despesas de sua eleição. É que, para a maioria deles, sobretudo os de extração conservadora e direitista, o mandato só tem uma serventia: ser um balcão de negócios escusos, numa cultura de bonificações e patrimonialismo, em que sociopatas transitam em todas as esferas!
           Especialistas dizem que “as sociopatias – grosso modo: personalidade antissocial – atingem de 1% a 3% da população. Mas nos meios políticos pode chegar a 6%. São pessoas ávidas por poder e buscam-no, de qualquer jeito! Onde há corrupção, que é uma doença social, ela é feita por quem porta transtornos de personalidade de inegável caráter antissocial, ou narcísico, ou ‘borderline’. Sociopatas não são doentes, portam personalidades bandidas que podem chegar ao banditismo” (Oliveira, Fátima. “Sociopatia &poder”, 15.5.2006).


O novo presidente da Câmara, deputado Severino Cavalcanti, comemora junto a outros deputados a sua vitória  Foto: Agência Brasil
     “Pra quem sabe ler, um pingo é letra”: após Eduardo Cunha se aboletar na presidência da Câmara dos Deputados, escrevi que ele seria um Severino Cavalcati (2005) piorado e mais virulento. Se Severino Cavalcanti era um paspalhão desde o olhar, Cunha é puro Hermógenes, um chefe jagunço de “Grande Sertão: Veredas”, de Guimarães Rosa, que nem sequer respeitava as normas/leis da jagunçagem, como disse Riobaldo Tatarana: “O senhor sabe: sertão é onde manda quem é forte, com as astúcias. Deus mesmo, quando vier, que venha armado” (Oliveira, Fátima. “Uma república democrática e laica sob o sistema jagunço”, O TEMPO, 17.2.2015).
            Como em 2005, em 2015 foi a política que saiu perdendo e, em 2016, o povo e o país.


Resultado de imagem para Cassação de eduardo cunha PUBLICADO EM 20.09.16
Resultado de imagem para charges de eduardo cunha Bessinha  FONTE: OTEMPO

terça-feira, 13 de setembro de 2016

Prefeituras amigas da população: patrimônios a conquistar em 2016

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Fátima Oliveira
Médica - fatimaoliveira@ig.com.br @oliveirafatima_

Uma prefeitura amiga do povo é aquela que tem como objetivo central governar para todas as pessoas, mas que adota a equidade como norte: busca diminuir o fosso que separa as assimetrias da cidade dos ricos e remediados da cidade dos quase sem nada, onde vivem as pessoas despossuídas até dos direitos básicos de cidadania, cuja maioria expressiva, além de pobre, é também racialmente segregada.
Em “O novo cenário nacional das eleições municipais de 2016”, escrevi: “o que faz sentido é indagar o que queremos da futura administração da cidade, pois todo município é, no mínimo, dois, e o caminho da cidadania implica diminuir o fosso que separa um do outro, adotando a equidade: mais para quem precisa de mais” (O TEMPO, 6.9.2016).


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Periferia - 40x50  [Periferia,  Sergio Simonetti  (S.Simonetti)]
Resultado de imagem para pintura naif brasileira (Adriano Dias)


Governar com equidade é, na prática, ter o cuidado, que é um balizador da atenção, para com as crianças, as mulheres e as pessoas idosas como um dever, estabelecendo um pacto contra maus-tratos e a morte evitável dos setores mais vulneráveis de uma sociedade... A centralidade que dou à atenção à saúde pode parecer um viés médico pelo fato de que sou médica, mas não é! Compreendo que o primeiro direito básico de quem nasceu vivo é sobreviver em plenitude – garantida a sobrevivência, surgem necessidades de usufruir dos demais direitos.
Destacando que a morbimortalidade neonatal, infantil e materna deve ser uma prioridade do cuidado num país como o Brasil, onde a desigualdade de acesso aos serviços de saúde é a regra – apesar do princípio de universalidade do SUS –, relembrando que o direito de não morrer antes do tempo e o direito de morrer com dignidade também integram a luta pelo direito à saúde.


Resultado de imagem para pintura naif brasileira  (Sebah Nunes)
Resultado de imagem para favela na pintura naif brasileira
"Amontoados" - (Fotografia de Instalação com pedras portuguesas pintadas) - Alex Brasil
Artista brasileiro contemporâneo


Gastão Wagner de Souza Campos, presidente da Abrasco, em “Desafios para os prefeitos na área da saúde” (“Le Monde Diplomatique Brasil”, 11.9.2016), afirmou que “precisamos restaurar a capacidade de governo da cidade centrado nas pessoas e na sustentabilidade. Cidade para as pessoas: áreas verdes, urbanização de bairros degradados, áreas de lazer, de esporte. Prioridade ao pedestre, e não aos automóveis; primeiro, transporte público”. E arrematou: “Um compromisso central é com o incentivo à institucionalização de formas de democracia direta e de participação cidadã. Uma nova cultura para a gestão pública no Brasil”. O que corrobora o que declarei em “O novo cenário nacional das eleições municipais de 2016”, que o Executivo municipal precisa “revitalizar os conselhos locais e municipais de saúde, como trincheiras excepcionais de luta popular, tendo o controle social como polo de aglutinação, sobretudo contra a ‘prefeiturização’ deles, como tem sido a regra geral pelo país afora!”.
Especificamente sobre atenção à saúde, o presidente da Abrasco disse que “a prioridade em saúde diz respeito à extensão, para pelo menos 80% dos munícipes, da estratégia de Saúde da Família. Em segundo lugar, as plataformas eleitorais devem apontar a necessidade de assegurar acesso aos serviços hospitalares, de urgência e especializados para todos que deles necessitarem. Outra prioridade é a saúde pública. Os prefeitos devem apresentar estratégia para enfrentamento das dengue, chikungunya e zika... Ainda há 42% dos domicílios sem acesso a esgoto. Há um programa para ampliar essa cobertura mediante o investimento de R$ 15 bilhões/ano durante cinco anos consecutivos. A epidemia de dengue tem na falta de saneamento um dos seus fatores determinantes”.
As prefeituras, quando querem, podem fazer muito pela nossa cidadania; portanto, votemos pela cidadania em 2 de outubro.

 PUBLICADO EM 13.09.16
Resultado de imagem para crianças por Cândido portinari (Meninos brincando, Cândido Portinari
Resultado de imagem para pintura naif brasileira FONTE: OTEMPO

terça-feira, 6 de setembro de 2016

O novo cenário nacional das eleições municipais de 2016

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Fátima Oliveira
Médica - fatimaoliveira@ig.com.br @oliveirafatima_
  
Gosto de eleições. Desde criança. Com o passar dos anos, o gosto só foi aumentando pari passu o maior entendimento do processo político.
O período eleitoral é momento especial para aumentar a consciência política do povo, discutir a importância e o valor do voto na aquisição e manutenção da cidadania, do bem comum, bem como colocar em debate a cidade, o Estado e o país que queremos.
Quando da escolha de um prefeito ou uma prefeita, o que faz sentido é indagar o que queremos da futura administração da cidade, pois todo município é, no mínimo, dois, e o caminho da cidadania implica diminuir o fosso que separa um do outro, adotando a equidade: mais para quem precisa de mais.
As eleições municipais são mais intimistas, logo, mais apropriadas para diálogos. O financiamento empresarial para as candidaturas nos últimos 20 anos torna até as eleições municipais um espetáculo deprimente, de performances hollywoodianas, que suplantavam a possibilidade do debate de aspirações e ideias.
Esperei as eleições municipais de 2016, as primeiras após a proibição do financiamento empresarial, sonhando que elas estabelecessem um novo patamar, sob o concurso das novas tecnologias de informação, para as eleições como momento cívico solene: das andanças, das conversas, da busca do voto pelo convencimento presencial das candidaturas. E sonhei até que quem se elegesse mostrasse os sapatos gastos nas perambulações pelo voto!


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Resultado de imagem para eleições charge   Do que tenho lido, ouvido e visto na TV, a maioria expressiva das candidaturas às prefeituras e à vereança está perdida e sem saber como fazer uma campanha pé no chão, sem dinheiro a rodo! As candidaturas parecem morar numa bolha de vidro, num país das maravilhas, nada a ver com a atual conjuntura brasileira de perda de direitos, como se mudar o mundo hoje, mesmo o microcosmo municipal, e o futuro só dependesse da bondade de cada um deles. Para pedir voto, todo mundo é igualmente santo e tenta nos impingir que suas vitórias seriam privilégios de cada um de nós!


Resultado de imagem para eleições charge   Com raras exceções, nem sequer dão ideia de que sabem qual é o papel de um vereador, de um prefeito, até confundem o que é da alçada do Parlamento e do Executivo! Ao fim de cada programa eleitoral, quedo-me a indagar de qual país são as figuras que pedem o meu voto.
O cenário é de enormes dificuldades, com quase todos os governadores de Estado que nem sequer se preocupam em responder aos casos de síndrome de zika congênita; antes, com prefeitos que nem dão conta de matar mosquito – em geral por negligência; com as ameaças à universalidade do Sistema Único de Saúde (“Saúde, direito de todos, dever do Estado”); o fato de que, pela primeira vez em 13 anos, o reajuste do salário mínimo será menor do que a inflação; com anúncios de cerceamento ao acesso ao Bolsa Família, que hoje abriga 50 milhões de pessoas e é o maior programa do mundo de distribuição de renda; sem falar na síndrome de terror de mudança nas regras das aposentadorias, até naquelas em vigor; e o congelamento dos investimentos (que estão chamando de gastos!) em saúde e educação por 20 anos!


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Num cenário assim, seria bastante salutar que candidaturas à vereança e às prefeituras assumissem compromissos da defesa dos direitos que correm riscos, sobretudo na saúde e na educação; de apoio às lutas pela manutenção dos direitos; e de revitalização dos conselhos locais e municipais de saúde, como trincheiras excepcionais de luta popular, tendo o controle social como polo de aglutinação, sobretudo contra a “prefeiturização” deles, como tem sido a regra geral pelo país afora!


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Resultado de imagem para eleições charge PUBLICADO EM 06.09.16
Resultado de imagem para eleições charge FONTE: OTEMPO

terça-feira, 30 de agosto de 2016

Abaixo de Deus, só as parteiras de Santana do Riachão

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Fátima Oliveira
Médica - fatimaoliveira@ig.com.br @oliveirafatima_

“Em um momento em que o Sistema Único de Saúde (SUS), a maior política pública de saúde do Brasil e do mundo, está sendo esquartejado, contar num romance a história de como conquistamos na Constituição Federal de 1988 o ‘saúde é direito de todos e dever do Estado’ não há o que pague! E narrada por quem viveu aqueles momentos. A universalidade do SUS resulta de muita luta popular.
“Que o ‘Vidas Trocadas: Memórias de Médicas’ chegue logo às livrarias. Até o livro sair, conte de vez em quando em sua coluna alguns episódios pra gente usar na luta em defesa do SUS, que, pelo andar da carruagem, será grande, ferrenha e difícil, como declarou a protagonista do seu livro, a drª. Dália: ‘Nunca foi fácil fazer chegar medicina aos pobres’”.
Palavras de Rina, leitora mineira que há anos acompanha minha coluna semanal em O TEMPO, a quem agradeço a fidelidade da leitura. A ideia de compartilhar alguns trechos do livro é importante na atual conjuntura, pois de algum modo é uma forma de relembrar quando a norma era que as pessoas despossuídas de bens materiais morressem à míngua!
Santana do Riachão, cidade na qual vivem as médicas drª. Dália e sua neta, a drª. Dália de Lourdes, fica no continente, nas imediações da Ilha de São Luís, e era um nada nas brenhas, dadas as dificuldades da falta de estradas, quando a drª. Dália lá chegou, em 1948.


Resultado de imagem para parteiras antigas

Resultado de imagem para parteiras e doulas  “Aproveitei que ela não percebeu quando cheguei e quedei-me à contemplação daquele lugar tão caprichosamente construído e decorado. E a vista? Descortina um horizonte infinito e tão belo que sempre que fico aqui a beleza é tanta que parece que é a primeira vez... Quando ela se deu conta de minha presença, falou: ‘Estava aqui, cochilando um pouquinho, pensando em qual dia marcarei para você conhecer nossas parteiras daqui da região. São muitas. Gosto do chamego delas, e elas, do meu! Vai gostar delas e, se tiver paciência, vai coroar sua residência de ginecologia e obstetrícia com o saber delas’.


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“Quero convidá-las para um almoço, como eu fazia nos velhos tempos quando aqui cheguei... Vamos marcar num dia de sábado. Claro que não virão todas porque parteira não sai de onde mora quando uma mulher que ela acompanha está ‘nos dias de ter menino’... Elas têm a cultura da responsabilidade.
“Enveredamos pelo fato de que até hoje temos parteiras leigas na maternidade do Samaritano... Qual a origem e por quê?
“‘É uma antiga história. É que nossa maternidade iniciou como uma Casa de Parto. Foi a primeira do país. Mais ou menos com uns seis meses que aqui cheguei, tive a ideia de fazer alguma coisa que desse uma maior segurança aos partos. Comecei a conversar com as parteiras daqui e dos povoados, em geral havia uma ou mais em cada um; e uma vez por mês nos encontrávamos para uma conversa em minha casa. O sentido era passar noções de higiene, sobretudo curar o umbigo, que aqui era um deus nos acuda. Nem quero lembrar!


Resultado de imagem para parteiras


“‘(...) Em média eram umas dez parteiras que compareciam. Procurei também ganhar a confiança delas para que quando se vissem diante de um parto mais difícil não demorassem a trazer as mulheres para cá. E nos casos em que aqui não déssemos jeito, levaríamos a mulher para a capital, por conta da prefeitura, coisa que naquela época parecia um sonho.
“‘Depois que eu pessoalmente levei umas duas mulheres para a capital, adquiri credibilidade. As mortes de parto por aqui eram muitas, e até àquela época eram debitadas no ‘foi Deus quem quis!’ E eu estava rompendo aquela cultura atrasada, de miserabilidade e demonstrando que Deus poderia, sim, querer de outro jeito!’”


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PUBLICADO EM 30.08.16

Resultado de imagem para parteiras antigas FONTE: OTEMPO

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