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terça-feira, 3 de março de 2015

Das culturas da corrupção: bonificações e patrimonialismo

01 (DUKE)
Fátima Oliveira
Médica - fatimaoliveira@ig.com.br @oliveirafatima_


O noticiário em 2015 é só para quem tem estômago forte. Tenta ser puritano, mas é desavergonhado e antipatriótico. Não aguento mais ouvir falar em Petrobras e seu zilhões de petrodólares surrupiados anos a fio como novidade numa cultura de “bonificações” e patrimonialismo, em que sociopatas transitam em todas as esferas.
Certa noite, pensando sobre a cultura de levar vantagem pecuniária, seja em empresa privada ou no serviço público (patrimonialismo), para acumular patrimônio pessoal, veio a minha memória a primeira vez em que ouvi pausadamente: “Se pensas em ficar rica de consultinha em consultinha, podes tirar o cavalinho da chuva”.


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Nunca disse a ninguém que aspirava à riqueza, muito menos ao meu marido, a quem respondi: “Em nossa casa, a única pessoa que sei que quer enriquecer és tu. Só quero ter uma vida decente e confortável, resultante do meu trabalho”. Ele não enriqueceu, morreu antes, de uma queda de cavalo!
Era 1979. Naquele dia, recebi a quarta visita de cortesia e boas-vindas de dono de laboratório de análises clínicas. As visitas objetivaram apresentar o negócio; doar blocos de solicitação de exames com a grife do laboratório; e dizer que eu teria “direito” a 10% mensais de todos os exames solicitados realizados no laboratório! Foram abordagens imorais. Se os três primeiros contaram com o fator surpresa e ouviram um “não” educado, o último pagou por todos: “levou um sabão”, mas ouvi: “Dinheiro no bolso é bom, viu, doutora?”. Eu estava indo contra uma norma estabelecida no mercado.


 (Imperatriz-MA, 1960)
IMPERATRIZ EM FOTO AÉREA - 1973 (Imperatriz-MA, foto aérea, 1973)
  (Imperatriz-MA, atual)


Houve casos de tentativas de suborno da indústria farmacêutica e de extorsão dos chefões do Inamps aboletados em São Luís - que exigiam altíssimo pedágio para manter o credenciamento ou adotavam a prática de auditoria na empresa como rotina, quando fui diretora do Hospital São Raimundo, do qual fui sócia, à época o maior hospital do interior do Maranhão, em Imperatriz, com 120 leitos credenciados pelo antigo INPS, depois INAMPS; pelo Funrural e também atendia a população indígena, os dois últimos tidos como a “lepra” da atenção à saúde, pois pagavam com uma verba fixa mensal.  O Inamps pagava por Autorização de Internação Hospitalar (AIH), um cheque em branco no qual cabia tudo, cujo único limite era os dias de internação, definidos segundo a doença!


 
(Sede do INPS/INAMPS, Edifício João Goulart, na Avenida Dom Pedro II, São Luís-MA)


Duvido que algum hospital no Maranhão tenha sido mais “auditado” do que o São Raimundo! Era tudo tão naturalizado que, às vezes, me pego pensando em como é difícil para quem tem caráter passar por tantas travessias e não cair nas pinguelas da corrupção. Gosto muito de mim por ser tão nova à época – fui diretora do São Raimundo aos 28 anos, lá fiquei uns cinco anos – e ter tido coragem de dizer “não” ao dinheiro que não era fruto do meu trabalho.


Dr. Noleto e sua esposa dra. Rute Noleto, vereadora eleita, e ainda Diva Moreira, na pose de Renato Moreira como prefeito municipal de Imperatriz, em 31 de janeiro de 1970. [Dra. Ruth Aquino Noleto e Dr. Raimundo Noleto, fundadores do Hospital São Raimundo - no primeiro banco, no centro - foto de 31.01.1970, foto de Nando Cunha)] 


Do fornecedor de gêneros alimentícios aos dos remédios, perguntavam quem receberia os 10% ou 15% do total da compra, que davam em cheque, na hora! A indústria farmacêutica chamava a indecência de “bonificação”. Eu respondia igualmente: “A Aquino & Noleto (nome legal do Hospital São Raimundo), passe-me o cheque nominal à empresa”. Era um espanto que silenciava o interlocutor, pois era uma recusa a muito dinheiro.
Mas o ser humano é criativo, para o bem e para o mal. Acabei descobrindo que o administrador do hospital “ganhava o dele” para garantir a minha fidelização nas compras! Foi demitido sumariamente, mesmo sendo marido de uma de minhas sócias.
Avalio que, sem combate às culturas de bonificações e patrimonialismo, a corrupção levará vantagem sempre.


  PUBLICADO EM 03.03.15
FONTE: OTEMPO

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

A respeito da satanização da política no Dia do Voto Feminino

Fátima Oliveira
Médica - fatimaoliveira@ig.com.br @oliveirafatima_

Hoje, 24 de fevereiro de 2015, no Brasil, celebramos 83 anos da conquista do voto feminino, assegurado parcialmente em 1932, via decreto 21.076 do Código Eleitoral Provisório, pelo presidente Getúlio Vargas: poderiam votar mulheres casadas (com autorização dos maridos), viúvas e solteiras que tivessem renda própria. Em 1934, tais restrições foram suprimidas; todavia as mulheres votariam se quisessem. Em 1946, o voto feminino virou obrigatório.

   (Desenho de Raul Pederneiras de 1914 retrata o movimento sufragista, por meio do qual as mulheres brasileiras reivindicavam o direito de votar)

Registrei em “Carta da avó: o voto feminino & liberdades democráticas” (O TEMPO, 7.9.2010): “No entanto, em 1928, Mossoró (RN) inscreveu a primeira eleitora: a professora Celina Guimarães; e Lajes (RN) elegeu Alzira Soriano, que entrou para a história como a primeira prefeita do Brasil e da América do Sul!



“Desejo que minhas netas (Luana e Maria Clara) admirem mulheres ‘marrentas’ como as sufragistas Deolinda Daltro, fundadora do Partido Republicano Feminino (1910), a professora Maria Lacerda de Moura, a bióloga Bertha Lutz e muitas outras que fizeram da luta pelos direitos da mulher um norte de vida. A primeira presidenta do Brasil é beneficiária direta da doce marrentice delas.

   (Bertha Lutz)

“Na dúvida, leiam os escritos da avó: ‘Nós, mulheres, sabemos que direita e esquerda existem e que a nossa cidadania é incompatível com os interesses da direita’ (‘Os governos nos devem muito’,O TEMPO, 8.3.2000). E ousem entender que ‘votar em candidaturas que sejam contra o direito de decidir é votar contra as mulheres’. E que valorizem ‘o voto com a perspectiva de ampliação da cidadania da mulher, possível em pessoas com história de vida em defesa do Estado laico – que não tem religião, mas respeita todas’ (‘Vamos às urnas!’, O TEMPO, 15.9.2004)”.

 Em 2015, há acirramento de uma campanha que visa satanizar a política, ao dizer que todas as pessoas que fazem política são farinha do mesmo saco, a soldo de quem precisa que o povo seja analfabeto político, aquilo que um poeta e dramaturgo alemão, o marxista Bertold Brecht (1898-1956), versejou: “O pior analfabeto é o analfabeto político./ Ele não ouve, não fala nem participa dos acontecimentos políticos./ Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão,/ Do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio/ Dependem das decisões políticas... O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política”...
Desde sua origem, política pode ser definida como ciência e arte de governar. O vocábulo “política” (do grego: “politeia”) surgiu quando a Grécia se organizava em cidades-Estado denominadas de “polis”. A política se referia a todos os atos necessários ao bom funcionamento da polis para proporcionar bem-estar à sociedade.
Como cair na vigarice da satanização da política? Ao contrário, inclusive, temos de popularizar a filosofia política – campo da investigação filosófica que trata da política versus relações humanas em seus aspectos coletivos, demonstrando que a política não pode prescindir da arte de negociar e de estabelecer pactos sociais e éticos, pois, conforme o filósofo grego Aristóteles (384 a.C. a 322 a.C.), a política é a ciência mais suprema, à qual as outras ciências estão subordinadas e da qual todas as demais se servem, e tem como objetivo assegurar a felicidade coletiva por meio do estabelecimento da forma de governo mais adequada e de instituições públicas suficientes para tanto.
O povo precisa fazer política para pressionar por pactos sociais e éticos, já que governo não dá nada a ninguém.

Maria Lacerda de Moura uma feminista utópica -  PUBLICADO EM 24.02.15
 FONTE: OTEMPO 

terça-feira, 17 de fevereiro de 2015

Uma república democrática e laica sob o “Sistema jagunço”

O novo presidente da Câmara, deputado Severino Cavalcanti, comemora junto a outros deputados a sua vitória  Foto: Agência Brasil
Fátima Oliveira
Médica - fatimaoliveira@ig.com.br @oliveirafatima_

Difícil escolher um tema, pois 2015 tem sido pura pauleira política. Estou que nem quando escrevi “Quero o aconchego de uma República laica, e nada mais” (O TEMPO, 31.5.2011).

Resultado de imagem para eleição de Eduardo Cunha à presidência da Câmara  Isto aqui, o Brasil, é uma República democrática e laica. Entretanto, pelas manchetes, a impressão que se tem, desde o último dia 2 de janeiro, é que estamos nas soleiras de uma teocracia: “Aborto só vai à votação se passar pelo meu cadáver”, diz Cunha, que retoma um projeto para instituir o Dia do Orgulho Hétero e outro que proíbe a adoção de criança por casais gays; Cunha pode entregar a TV Câmara a partido ligado à Igreja Universal; Cunha diz que é “preciso parar de discriminar a atuação de deputados evangélicos porque têm seus projetos e são atendidos igual aos outros no regimento”.
Sob o laicismo, nenhuma religião pode dar o tom das leis nem emitir normas de comportamento para todo o povo, porém estamos vivenciando algo que não há paralelo na vida real, apenas na literatura: o sistema “jagunço”, “instituição situada ao mesmo tempo dentro da esfera da lei e do crime”. Eduardo Cunha (PMDB-RJ) instaurou o sistema “jagunço” de governar sem ser presidente!
Repito: “Perdi a paciência: quero a minha República terrena de volta!” no artigo que iniciei indagando: “Afinal, o que é República (do latim, ‘res publica’: coisa pública)?” (O TEMPO, 12.10.2010). República é um regime de governo que tem como eixo a defesa dos valores e dos princípios republicanos.
Sob a democracia (regime político), o espírito republicano tem como um valor a independência entre os Poderes, que aqui são três: Executivo; Judiciário e Legislativo – em âmbito federal, é um sistema bicameral: Senado e Câmara dos Deputados –, cada um deles com suas missões definidas na Constituição Federal de 1988 (Título IV - Da organização dos Poderes, artigos 44 a 135).
A nossa República (regime de governo) democrática (regime político) e laica está sob ameaça, pois as consignas republicanas da governabilidade estão sendo destruídas com a chegada à presidência da Câmara dos Deputados de Eduardo Cunha – lobista, segundo sua folha corrida, e evangélico fundamentalista, da igreja Sara Nossa Terra, seguidor do bispo Robson Rodovalho.
Segundo o Diap, o Congresso que emergiu das eleições de 2014 se configura como o mais conservador desde o fim da ditadura de 1964, logo, mais do que suficiente para dar o ar de trevas que nada tem a dever à jagunçagem! Acertou o diretor de Documentação do Diap, Antônio Augusto, quando declarou: “São sérios os riscos de retrocessos em relação aos direitos civis e à legislação trabalhista”.



Se a eleição de Severino Cavalcanti, em 2005, à presidência da Câmara foi uma surpresa repleta de atabalhoamentos, a de alguém como Eduardo Cunha, também do baixo clero, da turma do troca-troca, era o que se chama de “favas contadas”.

 

 Como em 2005, em 2015 foi a política que saiu perdendo, com o agravante de que, se Severino era um misógino “católico roxo”, Eduardo Cunha é fundamentalista roxo, orgânico e militante, o que faz toda a diferença, vide o sistema “jagunço” de fazer política, um sistema de poder que ele implementa com ares e desenvoltura de presidente do Brasil!

Foto de Guimarães Rosa durante a viagem (Crédito: Eugênio Silva/O Cruzeiro/EM/D.A) Foto de Guimarães Rosa durante a viagem em busca de inspiração, 1952 (Crédito: Eugênio Silva/O Cruzeiro/EM/D.A)
 Se Severino Cavalcanti tinha aquele olhar de paspalhão, o de Cunha é puro Hermógenes, um chefe jagunço de “Grande Sertão: Veredas”, de Guimarães Rosa, que nem sequer respeitava as normas/leis da jagunçagem, como disse Riobaldo Tatarana: “O senhor sabe: sertão é onde manda quem é forte, com as astúcias. Deus mesmo, quando vier, que venha armado”.

12 (DUKE) PUBLICADO EM 17.02.15
 FONTE: OTEMPO
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terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

O capital estrangeiro na saúde é venenoso como a laura rosa

Espirradeira (Nerium Oleander)
Fátima Oliveira
Médica - fatimaoliveira@ig.com.br @oliveirafatima_


A belíssima laura rosa (Nerium oleander), conhecida como espirradeira, flor-de-são-josé, loureiro-rosa, loandro-da-índia e oleandro, de flores amarelas, vermelhas, rosas ou brancas, muito comuns em ruas e jardins no Brasil, é considerada a planta mais venenosa do mundo – possui, em todas as partes, várias substâncias tóxicas, sendo mais letais a oleandrina e a aneriantina: uma folha é suficiente para matar!
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Se o ministro Chioro afirmou, em reunião com o Movimento da Reforma Sanitária (29.1.2015), que o governo foi “atropelado” na condução das alterações da Medida Provisória 656/2014, o direito à saúde recebeu do governo uma dose do veneno da laura rosa!

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Explico-me. É vedada pela Constituição Federal a presença de capital estrangeiro na saúde (artigo 199), o que é reiterado pela Lei 8.080/1990, que regulamenta o SUS. Em 1998, com a regulamentação dos planos de saúde, na Lei 9.656, foi criada uma brecha: permissão para que operadoras de capital internacional adquirissem planos de saúde brasileiros, a exemplo da United Health, que comprou a Amil, e a Bain Capital, a Intermédica, que, como os nacionais, não entregam o que vendem!
Aconteceu o “pulo do gato”: tais empresas possuem hospitais próprios – eis o capital estrangeiro na assistência à saúde! Até o momento, apenas no setor privado. Era pouco para o capital apátrida! De fato, “o capital financeiro não tem pátria”, e, com muita esperteza e paciência, desde a Constituição Federal de 1988, luta para colocar suas garras na assistência à saúde. Conseguiu! Em 20.1.2015, a presidente Dilma sancionou a Lei 13.097, que, no artigo 142, altera a Lei 8.080/1990 e “autoriza a participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas de capital estrangeiro na assistência à saúde”.

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O “atropelamento” mencionado pelo ministro Chioro é porque a presidente emitiu a Medida Provisória 656, de dezembro de 2014, sobre alterações no Imposto de Renda e “matérias civis tributárias e financeiras”, que na Câmara dos Deputados recebeu diferentes emendas até sobre assuntos alheios ao tema IR, como a autorização do capital estrangeiro na assistência à saúde. A Câmara e o Senado aprovaram “tudo” em 17.12.2014. E o “tudo” foi sancionado pela presidente, apesar do parecer da AGU para o veto no tópico “capital estrangeiro na saúde”! Necas de atropelamento!

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 Chioro reuniu-se, na quinta-feira, com representantes de entidades de saúde coletiva que, descontentes com a medida, prometem recorrer à Justiça - Foto arquivo Eli Iola

Estamos diante de uma inconstitucionalidade, como disse Lenir Santos, do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (Idisa), na reunião com o ministro Chioro: “A participação do capital estrangeiro é matéria constitucional, e a alteração da previsão contida na CF teria que ser conduzida por lei específica, e não em meio à miscelânea que caracteriza a MP 656/2014”.
A impressão é que nem o governo Dilma entendeu o inteiro teor de que “saúde é direito de todos e dever do Estado” e nem o SUS. Também não deu sorte com seus ministros da Saúde, o que é lastimável.


Arthur-Chioro-deedo-em-riste Arthur Chioro está “unha e carne” no apoio ao capital estrangeiro – prontinho para dar o bote no grande mercado da saúde no Brasil, incluindo o SUS –, embora ele tenha dito que “não se cogita mudar a lógica de prioridades para contratação de serviços: em primeiro lugar, os públicos, depois, filantrópicos e, por último, serviços privados. Além disso, princípios de universalidade, equidade e integralidade em nenhum momento foram colocados em discussão”.
É impossível defender um governo que não enxerga quando o interesse público (direito à saúde) é “atropelado” pelo interesse privado (negócios).

12 (DUKE)
PUBLICADO EM 10.02.15 
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terça-feira, 3 de fevereiro de 2015

O terrorismo religioso não expressa o Deus de amor

12  (DUKE)
Fátima Oliveira
Médica- fatimaoliveira@ig.com @oliveirafatima_



Professar ou não uma fé religiosa é uma questão de foro íntimo. E, no Brasil, um direito constitucional. As religiões são muitas, logo, o “mercado religioso” é vasto. Repito: considero todas as religiões bélicas, perpetuadoras do patriarcado e contra o “faça amor, não faça guerra!”; e ilustro com as “guerras santas” das “grandes religiões” monoteístas – cristianismo, islamismo e judaísmo –, desde os primórdios, em nome de Deus!


Entre os mortos no ataque estão Bernard Marris, Georges Wolinski, Jean Cabu, Stéphane Charbonnier,  Bernard Verlhac (Tignous) e Philippe Honoré (Foto: AFP)
Entre os mortos no ataque estão Bernard Marris, Georges Wolinski, Jean Cabu, Stéphane Charbonnier, Bernard Verlhac (Tignous) e Philippe Honoré (Foto: AFP)
  (Baga, no Estado de Borno, na Nigéria)


Possui variações do mesmo tema o terrorismo religioso de vertente islâmica: o atentado à revista “Charlie Hebdo”, na França (7.1.2015), que matou 17 pessoas e feriu várias; o suicídio/assassinato (?) do promotor federal argentino Alberto Nisman (18.1.2015); e o assassinato de mais de 2.000 pessoas pelo grupo islâmico Boko Haram, entre 3 e 7 de janeiro passado, em Baga, no Estado de Borno, na Nigéria, tangenciado pela mesma mídia que já se esqueceu das 276 estudantes nigerianas raptadas pelo Boko Haram, em 14.4.2014, e que não voltaram para casa até hoje (“As sequestradas nigerianas abandonadas pelo mundo”, O TEMPO, 13.5.2014).


No Twitter, campanha por nigerianas sequestradas ganha força Twitter/Reprodução


Ao mencioná-los como tendo um elo comum, o susto foi ouvir de uma das interlocutoras, de ascendência libanesa: “A minha turcaiada, hein?!”. Eis o fio da meada: no Maranhão é comum, sem turcofobia nem islamofobia, chamar de turco qualquer povo árabe – que tem a língua árabe como oficial. Por um motivo elementar: imigrantes da Síria e do Líbano, países árabes, eram registrados no Brasil, até 1921, como “turcos” porque tais países estavam sob o domínio do Império Turco-Otomano, que durou de 1299 a 1922. E, para desembolar o meio de campo, urge entender que nem todo árabe é islâmico ou muçulmano, vocábulos sinônimos que declaram que uma pessoa é fiel ao islamismo, a religião que mais cresce no mundo. Pontuo que, como no cristianismo e no judaísmo, nem todo islâmico é fundamentalista!


El fiscal fallecido tenía 51 años y dos hijas adolescentes. No dejó nota de suicidio (lanacion.com)  (Alberto Nisman)
Em 1994 um atentado contra a sede da Associação Mutual Israelita Argentina (Amia) provocou a morte de 85 pessoas e deixou mais de 300 feridos Foto: wikipedia  (Em 1994 um atentado contra a sede da Associação Mutual Israelita Argentina (Amia) provocou a morte de 85 pessoas e deixou mais de 300 feridos Foto: wikipedia)


O que o promotor federal argentino Alberto Nisman tem a ver com a belicosidade que digo ser inerente às religiões? Ele investigava o atentado, em 1994, à Amia (Associação Mutual Israelita Argentina), em Buenos Aires, que matou 85 pessoas. Em 2004, o presidente argentino Néstor Kirchner criou uma promotoria específica para o caso, a cargo de Nisman, que em 25.10.2006 acusou o Irã de ter contratado o Hezbollah para executar o atentado. Um ano após, a Argentina solicitou à Interpol a prisão para cinco acusados iranianos. Em setembro de 2009, a presidente Cristina Kirchner, na Assembleia Geral da ONU, exigiu do Irã a extradição dos funcionários indiciados. Em vão!


  (Cristina e Néstor Kirchner)

Em janeiro de 2013, a “Argentina e o Irã assinam um memorando de entendimento para tentar avançar com o processo. O acordo, vetado pelos parlamentares opositores e denunciado como ‘inconstitucional’ pela Amia, considerava a criação de uma Comissão da Verdade integrada por cinco juristas internacionais e que a Argentina pudesse interrogar no Irã os cinco imputados”.
Dois anos após, em 14.1.2015, “o promotor Nisman acusou a presidente Cristina Kirchner e seu chanceler Héctor Timerman de encobrir o Irã no atentado contra a Amia e pediu que ela fosse interrogada”. Nisman era protegido por dez guarda-costas, que não valiam um “derréis”, pois, quatro dias depois, foi encontrado morto em seu apartamento, e até agora não se sabe se foi suicídio ou assassinato, mas o caso está repercutindo densamente no debate eleitoral. A pergunta central é: a quem interessava a morte do promotor? Há um cadáver “robusto” na corrida presidencial argentina, envolto em um atentado em nome de Deus.

 PUBLICADO EM 03.02.15