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terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Dois femicídios seguidos deixam lições para as mulheres

 DUKE


Lei Maria da Penha é uma conquista valiosa, mas pede ajustes
Fátima Oliveira
Médica - fatimaoliveira@ig.com.br  @oliveirafatima_


Vinte e oito de janeiro de 2012: Karina Angélica Mayer de Almeida, 32, proprietária de uma grife de moda, foi estrangulada em seu apartamento com um fio de ferro de passar roupa. Suspeito do crime: o noivo (ou ex-noivo?), Bruno Henrique Araújo, 27, montador industrial. Em 4 de fevereiro, o corpo do suposto assassino foi encontrado boiando no rio das Velhas, em Raposos (MG). A polícia suspeitava de que a ruptura do noivado foi a causa da ira assassina e aventa que ele cometeu suicídio. 


 (Karina Angélica Mayer de Almeida)


Dois de fevereiro de 2012: Ana Alice Moreira Melo, 35, procuradora federal, foi morta com cerca de 20 facadas, em sua casa. Suspeito do crime: o ex-marido, Djalma Brugnara Veloso, do ramo de locação de veículos, com quem era casada desde 2001 e teve dois filhos, de 7 e 2 anos. 


  (Ana Alice Moreira Melo)

Separados há duas semanas, período no qual ela solicitou às autoridades proteção de vida duas vezes, em 3 de fevereiro o suposto assassino foi encontrado sem vida no motel Capri, em Belo Horizonte, com cerca de 28 facadas. A tese é de autoextermínio. As causas da separação são segredos enterrados. E as conjecturas serão sempre hipóteses sem serventia. 




A rigor, o que levou dois homens a matar mulheres a que, teoricamente, amavam, pois "quem ama não mata", é desconhecido. Aparentemente não programaram matar naquele momento - usaram instrumentos caseiros. É incomum femicídio seguido de suicídio, logo dois casos na mesma cidade e semana chamam a atenção pelas evidências de sentimento de propriedade privada para com as mulheres. Relembrei vovó Maria, que, a cada novo pretendente, indagava, matreira: "E como ele é com a mãe? Não se meta com homem que não respeita a mãe! Se não respeita a mãe, qual outra mulher vai respeitar?". 


 Recorri à amiga Regina Lunardi, que lê tudo sobre mulheres assassinadas. "Tá vendo, Fafá, já disse pra essas meninas daqui de casa (tem quatro filhas): ‘Separou, a primeira providência é trocar as chaves da casa’; a segunda é ‘não aceitar conversar com o sujeito em casa, só em lugar público’. Temos de ensinar pras mulheres: nunca deixar de denunciar, mas têm de andar sempre com endereço de chaveiro 24 horas e guardar um dinheirinho para trocar fechaduras, pois a gente nunca sabe quando vai precisar! Ah, e acreditar que quem diz que mata, um dia faz!". Ela é incansável em repassar um sábio ensinamento, aprendido com sua mãe, de "‘levar sempre a briga pra cozinha’; vá saindo de mansinho, seja de costas, como quem não quer nada, até a cozinha, pois a cozinheira-testemunha pode até salvar a sua vida, se necessário". 


 A Lei Maria da Penha é uma conquista valiosa, mas está na praça tempo suficiente para quem de direito, no caso a Secretaria de Políticas para as Mulheres, proceda a alguns ajustes. O primeiro é blindá-la contra interpretações segundo a moral de quem a opera - o que explica um juiz conceder proteção de vida aos pedaços, obrigando à vítima a refazer a petição para acessar as medidas protetivas de modo integral, a não ser juízo de valor de uma lei? 



ONU diz que Lei Maria da Penha é pioneira na defesa da mulher

Em segundo, incluir atenção e medidas que cerceiem a alta periculosidade, cientificamente comprovada, de personalidades bandidas e criminosas, decorrente da falta de limites morais, o que lhes confere exacerbação do potencial ofensivo de violência. Nem todo homem que bate em mulher e a ameaça de morte é sociopata, mas os insanos morais são muito mais perigosos. 
Se a vítima denuncia e, assim mesmo, perde a vida, cabe à sua família acionar o Estado por omissão na proteção da vida das mulheres.




Publicado no Jornal OTEMPO em 07.02.2012
Leia TambémA Lei Maria da Penha e a magistratura não podem se omitir diante de agressores. É estímulo homicida não punir delitos de quem exibe padrão sociopata!

5 comentários:

  1. Celso Pereira Martins7 de fevereiro de 2012 10:15

    Dra. Fátima Oliveira o seu artigo é simplesmente muito bom

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  2. Um artigo triste, mas muito forte em orientações importantes para as mulheres

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  3. Cara Fátima, mais uma vez tiro meu chapéu pra você

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  4. Foram dois casos muito tristes. Foi ridícula a postura do "juiz titular da Vara Criminal e da Infância e Juventude de Nova Lima, Juarez Morais de Azevedo, deferiu duas medidas protetivas em benefício de Ana Alice. No último dia 25, ele determinou que o acusado deveria ficar a uma distância mínima de 30 metros da mulher, e estava proibido de entrar em contato com Ana e os filhos por qualquer meio de comunicação, bem como de frequentar determinados lugares em que a família estivesse.

    O juiz também marcou uma audiência com os dois para o dia 15 de fevereiro. De acordo com o TJMG, não consta no processo que o suspeito tenha sido intimado.
    A segunda medida protetiva foi concedida nessa quarta-feira. O juiz deferiu o pedido do advogado de Ana Alice para que o homem se afastasse do lar. No entanto, ele não chegou a ser intimado, novamente, porque o despacho do juiz ocorreu às 17h30 e o horário do Judiciário é encerrado às 18h. O pedido havia sido protocolado às 16h21".

    Justiça concede medidas protetivas em favor de procuradora um dia antes do crime 02/02/2012 16h56
    MÁBILA SOARES/JOELMIR TAVARES
    http://www.otempo.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=142684,NOT

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  5. Fátima ,nada justifica a violência contra a mulher. Abraços carinhosos.

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