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terça-feira, 26 de junho de 2012

A radicalidade do conceito de direitos reprodutivos

 DUKE

Na Rio + 20o conceito, caro à luta das mulheres, foi golpeado
Fátima Oliveira
Médica –
fatimaoliveira@ig.com.br @oliveirafatima_

Escrevi, na semana passada, sobre a propriedade de a presidente Dilma Rousseff ter declarado que "meio ambiente não é adereço". Porém, na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, um conceito caro à luta internacional pelos direitos das mulheres à saúde foi golpeado, num consenso capitaneado pelo Brasil, atendendo a um anseio fundamentalista, desde a Conferência de População do Cairo (1994), daquele país não habitado por mulheres nem por crianças e que se comporta como religião ou como Estado, segundo as conveniências da hora: o Vaticano.





Falo dos direitos reprodutivos, que na plataforma do Cairo estão expressos como se segue: "Os direitos reprodutivos abrangem certos direitos humanos já reconhecidos em leis nacionais, em documentos internacionais sobre direitos humanos, em outros documentos consensuais. Esses direitos se ancoram no reconhecimento do direito básico de todo casal e de todo indivíduo de decidir livre e responsavelmente sobre o número, o espaçamento e a oportunidade de ter filhos e de ter a informação e os meios de assim o fazer, e o direito de gozar do mais elevado padrão de saúde sexual e reprodutiva. Inclui também seu direito de tomar decisões sobre a reprodução, livre de discriminação, coerção ou violência" (§ 7.3).
Para Sônia Corrêa, Paulo de Martino Jannuzzi e José Eustáquio Diniz Alves, em "Direitos e saúde sexual e reprodutiva: Marco Teórico-Conceitual e Sistema de Indicadores", "o conceito de direitos reprodutivos foi desenvolvido em resposta tanto às questões demográficas quanto às questões de saúde". Acrescento que o referido conceito encerra uma reivindicação de ordem política sobre o Estado por qualidade na atenção à saúde da mulher e referenda a consigna "Nossos corpos nos pertencem", razão da ira fundamentalista que o Vaticano expressa na ONU.





Tenho dito, por paradoxal que possa parecer, que "lutar pela saúde da mulher é a arte de fazer inimigos. Por que governantes e executores de políticas de saúde são intolerantes quando nos referimos à saúde da mulher? Ouvi de um secretário de saúde: ‘As feministas são muito abusadas, exigentes demais e nunca nada está bom para elas’. Enfim, somos umas chatas. Vai ver que somos! Afinal, o que é saúde da mulher em ‘feministês’, que soa como uma linguagem indecifrável para a maioria de governos e gestores de saúde, ou mesmo um palavrão, ou um xingamento à mãe deles?


A ONU concorda
com injustiças,
mandando
os direitos reprodutivos
para as profundas
do inferno, com o
aceite do Brasil



Saúde da mulher é um campo de assistência, estudos e pesquisas consolidado, cuja área de maior destaque é a dos direitos reprodutivos - que concentra mais conflitos referentes à opressão de gênero". Para Sônia Corrêa e Betânia Ávila (2003), a saúde da mulher surgiu "como uma estratégia semântica para traduzir, em termos de debate público e propostas políticas, o lema feminista da década de 70: ‘Nossos corpos nos pertencem’".
O controle social do processo de procriação é, por extensão, o controle da sexualidade e, embora não sendo a única causa, está também na base original da dominação de gênero; então, ao explicitar com fidelidade a situação de cidadania de segunda categoria na qual as mulheres vivem, saúde da mulher soa como uma subversão do status quo. Só pode ser. Não deixa de ser.


 



Reafirmo que nada demoverá o feminismo mundial de expressar desacordo quando o sistema Nações Unidas concorda com injustiças, mandando os direitos reprodutivos para as profundas do inferno, com o aceite do Brasil, que tratou os direitos reprodutivos como adereço inútil.


FONTE: Jornal OTEMPO em 26.06.2012

5 comentários:

  1. Fátima, um artigo muito bom., Eu ainda estou tonta dessa Rio +20

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  2. Um belo texto, com uma análise compatível com a derrota sofrida. Falou tudo

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  3. Um artigo claríssimo. Perdemos muito na ECO92

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  4. Rio+20: Hillary e Dilma defendem direitos reprodutivos das mulheres
    Por Yana Marull

    A secretária de Estado americano, Hillary Clinton, e a presidente Dilma Rousseff defenderam o "direito reprodutivo" das mulheres, ou seja, o direito de escolher quando querem ter filhos, nesta sexta-feira, na cúpula Rio+20.

    "Devemos dar às mulheres o poder de tomar decisões sobre se querem ter filhos e quantos", afirmou Hillary nesta sexta-feira em seu discurso na cúpula da ONU, pouco antes de seu encerramento.

    "Apesar de estar muito satisfeita com o fato de o documento apoiar a saúde reprodutiva e sexual e o acesso universal ao planejamento familiar, para alcançar nossas metas sobre desenvolvimento sustentável também temos que garantir os direitos reprodutivos das mulheres", completou.

    Também a primeira-ministra da Dinamarca, Helle Thorning-Schmidt, pediu nesta sexta-feira em seu discurso diante de uma cúpula dominada por homens: "teria gostado de ver a importância dos direitos reprodutivos reconhecida no resultado da Rio+20".

    "Os direitos das mulheres devem estar no centro desta transição" para o desenvolvimento sustentável do planeta, completou.

    A presidente Dilma Rousseff defendeu o mesmo princípio: "no Brasil, estamos investindo para superar dificuldades e precariedades no acesso aos serviços públicos de saúde, com pleno exercício dos direitos sexuais e reprodutivos", disse na quinta-feira, quando liderou uma cúpula de governantes mulheres paralela à Rio+20.

    A ex-presidente da Irlanda Mary Robinson, representante na cúpula do respeitado grupo "The Elders", criado por Nelson Mandela, criticou duramente a oposição do Vaticano.

    "O que homens solteiros sabem sobre a vida, a saúde, e as decisões de mulheres pobres?", questionou, ao defender que "os direitos sexuais e reprodutivos são essenciais".

    Os direitos reprodutivos defendem o direito da mulher de decidir se quer ou não ter filhos, em que momento e com quem, sem discriminação ou violência, mas muitos países o vinculam ao controle pré-natal ou ao aborto.

    O texto final a Rio+20 reconhece a necessidade de avançar na igualdade de gênero e sobre a importância da saúde sexual e reprodutiva, mas os negociadores retiraram em sua última versão a menção aos direitos reprodutivos.

    "É escandaloso que mais uma vez um encontro dominado por homens queira ditar como as mulheres devem controlar seus corpos", denunciou Kumi Naidoo, da ONG Greenpeace.

    O representante do Vaticano e enviado do Papa, cardeal Odilo Scherer, denunciou em seu discurso diante da cúpula como observador os direitos de saúde reprodutiva.

    "A promoção de certa concepção de saúde ameaça profundamente a dignidade da pessoa humana", disse, criticando duramente o aborto.

    Não apenas o Vaticano se opôs à menção aos direitos reprodutivos, como muitos dos países em desenvolvimento se dividiram sobre o tema, disseram negociadores à AFP.

    "A Rio+20 traiu as mulheres", lamentaram ativistas com cartazes nos corredores da cúpula.

    Cerca de 80 chefes de Estado e de governo e representantes de 191 países aprovarão nesta sexta-feira um acordo para impulsionar a preservação dos recursos naturais do planeta e a luta contra a pobreza.

    As mulheres tentaram lançar uma forte mensagem sobre seu papel na sustentabilidade do planeta. "Combater a desigualdade e incorporar as mulheres ao poder se traduz em redução da fome e da pobreza", disse a chefe da ONU Mulheres e ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet.


    http://veja.abril.com.br/noticia/internacional/rio-20-hillary-e-dilma-defendem-direitos-reprodutivos-das-mulheres

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  5. Sandra dos Reis Mota28 de junho de 2012 20:27

    Fátima, sempre procuro ler seus artigos para me inteirar mais da realidade da luta das mulheres. Honestamente ainda não entendi bem quando você se refere à derrota nos direitos reprodutiuvos na Conferência. A Rio + 20 suplanta as decisões da Conferência do Cairo e de Beijin quanto aos direitos reprodutivos?

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