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terça-feira, 20 de setembro de 2011

O direito pode tutelar tanto a monogamia quanto a poligamia

(Luiz Costa de Oliveira, 90 anos, com as três mulheres, na frente de casa, em Campo Grande. Da esquerrda para direita; Ozelita Francisca, 58 anos, Maria Francisca, 69 anos; e Francisca Maria, 89 anos).

É cultural e legal ter várias esposas em mais de 50 países
Fátima Oliveira
Médica - fatimaoliveira@ig.com.br

Reportagem de Aliny Gama relata um caso de poliginia em Campo Grande, Rio Grande do Norte. O lavrador Luiz Costa Oliveira, 90, teve 50 filhos, dos quais 38 vivos, numa espécie de harém familiar: Francisca Maria da Silva, 89, a "Francisca Velha" - mãe de suas outras duas mulheres: Maria Francisca da Silva, 69, e Ozelita Francisca da Silva, 58. Ele tem um filho com a sogra; 17 com Maria Francisca da Silva e 15 com Ozelita. "Ozelita vinha cuidar da irmã no período de resguardo e também ‘dava assistência’ a ele".
Ozelita desvenda o segredo: "Nunca houve distinção. O jeito conquistador dele conseguiu a paz e a união da nossa família. A gente não tem ciúme porque sabe da dedicação dele por todas nós", disse, ressaltando que as três Franciscas não aceitariam dividir com mais outra pessoa o amor de Oliveira. "Ia ter briga se ele arrumasse uma amante, com certeza". (FSP, 18.9.2011).



Marlene, entre Oscar e Chico, na casa em Quixelô....
O caso relembra o filme de Andrucha Waddington: "Eu, Tu, Eles" (2000), que narra a história real de Maria Marlene Silva Sabóia - interpretada por Regina Casé -, que vivia na mesma casa com três maridos em Morada Nova, Ceará. Sertaneja simples, poderosa e mãe de sete filhos, um deles adotivo, declarou: "Não me arrependo. Uma vez, de tanto falarem de mim e para mim dessas coisas, eu fui perguntar para um padre que veio até Quixelô se ele achava que era pecado viver com três maridos. Eu cheguei lá e perguntei a ele: ‘Seu padre, o sr. acha errado eu viver com meus três maridos?’. E ele me disse que quem haveria de perdoar meus pecados seria Deus, não ele. E que, se não havia mal nenhum entre todos nós, eu seria perdoada".
Os dois casos ilustram que, ao lado da modalidade de família tutelada pelo direito", em todas as sociedades atuais, "ocorrem ligações livres, eventuais, transitórias e adulterinas". O regime matrimonial tutelado pelo direito pode ser monogâmico e poligâmico.

"Diante da legalidade dos regimes matrimoniais,
monogâmico e poligâmico, entendo que só no
monogâmico os direitos das mulheres são respeitados"


Há dois tipos de poligamia: poliandria (poligamia feminina) e poliginia (poligamia masculina), bem mais frequente. A poliginia comporta diversidades: em geral a primeira esposa é a "investida dos direitos tutelados pelo instituto do casamento, e as demais, muitas vezes, consideradas apenas concubinas oficiais".
O casamento monogâmico é legalizado na maioria dos sistemas jurídicos atuais, porém é cultural e legal ter várias esposas em mais de 50 países, a maioria tendo por base a permissividade religiosa constante no Alcorão, que faculta ao homem ter até quatro mulheres. Mórmons consideram a poligamia um direito.
Diante da legalidade dos regimes matrimoniais, monogâmico e poligâmico, entendo que só no monogâmico os direitos das mulheres são respeitados, ainda que em tese - sim, em tese!

Aventa-se que a principal causa da poliginia é econômica: as guerras deixam muitas mulheres e seus filhos desamparados e "uma forma de prestar assistência a essas pessoas, sem meios de subsistência, é o casamento. Outras causas incluem o êxodo rural, em que muitos homens trocam o campo pela cidade, ou migram para outros países, deixando um ‘excesso’ de mulheres".
Há defensores da poliginia tomando por base o "excesso" de mulheres, inclusive no Brasil (blog Em defesa do princípio), onde a bigamia é crime (pena: 2 a 6 anos de reclusão) e, por tabela, a poligamia também recebe punição, desde as Ordenações Filipinas (1603), quando a bigamia recebia pena de morte e o Código Criminal do Império condenava a pessoa bígama à prisão perpétua, com trabalhos forçados.

Publicado no Jornal OTEMPO em 20.09.2011

Eu, Tu, Eles 

Trailer do filme "Eu, Tu, Eles", com Regina Casé, Lima Duarte, Stênio Garcia e Luiz Carlos Vasconcelos.  Direção de Andrucha Waddington. Brasil, 2000. 2000 Conspiração Filmes

DOMINGO ESPETACULAR 

8 de maio de 2011 - o programa "Domingo Espetacular", da Rede Record, exibiu uma reportagem sobre o Sr. Franciné, de 77 anos, um senhor cearense, que mora na zona rural do Estado, com suas três mulheres e 16 filhos. Assista abaixo a chamada do programa que cita a reportagem (ao final do vídeo):


(Tema do filme Eu, Tu e Eles)
Esperando na Janela
Gilberto Gil

Ainda me lembro do seu caminhar
Seu jeito de olhar, eu me lembro bem
Fico querendo sentir o seu cheiro
É daquele jeito que ela tem
O tempo todo eu fico feito tonto
Sempre procurando, mas ela não vem
E esse aperto no fundo do peito
Desses que o sujeito não pode aguentar, ah
E esse aperto aumenta meu desejo
Eu não vejo a hora de poder lhe falar
 
 
Por isso eu vou na casa dela, ai, ai
Falar do meu amor pra ela, vai
Tá me esperando na janela, ai, ai
Não sei se vou me segurar
 
 
Ainda me lembro do seu caminhar
Seu jeito de olhar, eu me lembro bem
Fico querendo sentir o seu cheiro
É daquele jeito que ela tem

O tempo todo eu fico feito tonto
Sempre procurando, mas ela não vem
E esse aperto no fundo do peito
Desses que o sujeito não pode aguentar, ah
E esse aperto aumenta meu desejo
Eu não vejo a hora de poder lhe falar

Por isso eu vou na casa dela, ai, ai
Falar do meu amor pra ela, vai
Tá me esperando na janela, ai, ai
Não sei se vou me segurar
Vídeo (Gilberto Gil): http://youtu.be/5S-ZrxBkqKU

10 comentários:

  1. Uma matéria especial. Dá pano pras mangas. Temos de pensar

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  2. Fátima, gostei! É preciso discutir essas coisas como existentes e não como tabu

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  3. Maria Helena Lontra20 de setembro de 2011 12:23

    Marlene Sabóia é O BICHO

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  4. Valei-me! Tem poligamia demais pro meu gosto!

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  5. Eita, nóS! Mulher arretada é isso aí! Que artigo!

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  6. Os mórmons praticam poligamia?

    Embora a poligamia mórmon seja um ponto histórico interessante, não é relevante ao mormonismo moderno. Faz mais que um século que os membros da igreja não praticam a poligamia, e todo membro da igreja com múltiplas esposas é excomungado.
    • Quando os mórmons praticaram a poligamia, era muito diferente que a poligamia praticada hoje por grupos dissidentes que deixaram a igreja SUD há anos, grupos que não são afiliados à igreja. Mesmo antes da igreja proibiu a poligamia, o número de adultos mórmons que pertenciam a famílias polígamas não passou 25% da população. (Veja o BBC.)
    • A poligamia não foi usada para oprimir as mulheres, como evidenciado por vários fatos históricos. ◦ Muitas mulheres mórmons eram proeminentes em suas comunidades, mulheres tais como a Dra. Martha Hughes Cannon, cuja história é mencionada acima.
    ◦ Em resposta a legislação anti-polígama proposta no senado, 3.000 mulheres mórmons protestaram publicamente na cidade de Salt Lake, mostrando a um país surpreendido que apoiavam a poligamia. (Veja The Story of the Latter-day Saints, pg. 352.)
    ◦ Utah era o segundo estado nos Estados Unidos que deu às mulheres o direito de votar.
    ◦ De fato, reconhecendo que a poligamia foi altamente apoiada pelas mulheres de Utah da época, o congresso dos Estados Unidos tirou delas o direito de votar 17 anos depois que o governo de Utah tinha reconhecido aquele direito, numa tentativa federal de combater a prática. (Veja The Story of the Latter-day Saints, pg. 352-353.)

    • Atualmente, mesmo nos países onde a poligamia é legal, todos os indivíduos que a praticam não podem ser membros da igreja.
    • Os inimigos da igreja gostam de mencionar esta prática para criticar-nos, mais raramente mencionam que alguns muçulmanos e hindus modernos, juntos com israelitas antigos, também a praticam/praticaram. Além disso, esta crítica direcionada aos mórmons é paradoxal porque a poligamia, embora historicamente interessante, não é relevante ao mormonismo moderno.
    • Tendo dito isso, sou grato pelo fato dos mórmons não praticarem a poligamia hoje em dia e que ela não tenha um papel na teologia mórmon moderna. Mal consigo lidar com minha única esposa!

    http://www.allaboutmormons.com/mal-entendidos_mulheres_mormons_poligamia.php

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  7. Uma excelente investigação da poligamia
    Blaine Robinson escreveu um relato detalhado sobre a história, religião e política da poligamia. Você pode ler o texto original aqui.

    Blaine detalha a poligamia judaica, bíblica, católica, protestante, na América do Norte e no mundo. A seção em que responde às acusações habituais contra a poligamia (é ilegal, é prejudicial, é imoral) é uma leitura especialmente boa.

    Segue abaixo uma tradução do texto feita por um amigo.


    Poligamia


    Publicado em 14 de maio de 2006; revisado em 24 de abril de 2010


    BLAINE ROBISON, M.A.


    A poligamia se tornou um tema picante na América devido aos vários processos judiciais desafiando as proibições constitucionais pelos estados sobre a prática e os números crescentes de famílias polígamas nos Estados Unidos. Alguns cristãos conservadores se juntaram a secularistas para atacar a poligamia como um comportamento aberrante e imoral, misturando polígamos com homossexuais. Este artigo representa a minha própria investigação da poligamia em seu contexto histórico, bíblico e contemporâneo para ajudar os cristãos a entender melhor a questão.



    Definições


    Por etimologia, poligamia significa "muitos casamentos" (polus, muitos, gamos, casamento) e, portanto, o significado funcional de poligamia na civilização ocidental tem sido "casamento plural com várias esposas". Em outras palavras, o marido é o polígamo e as esposas são monogâmicas em relação a ele. Poligamia não é um casamento grupal, que tem uma base comum, ou poliamor ("muitos amores"), que consiste de múltiplas relações sexuais.

    Antropólogos geralmente identificam as subcategorias de poligamia como poliginia, múltiplas esposas, e poliandria, múltiplos maridos. Alguns polígamos preferem dizer que praticam poliginia ao invés de poligamia para reforçar essa distinção. Quando descrevem costumes de casamento em culturas antigas, outros pesquisadores sociais usam uma definição mais geral de poliginia que inclui uniões de fato, tais como o concubinato.

    Em contraste, a monogamia é definida como a união exclusiva de um homem a uma mulher até que se separem pelo divórcio ou pela morte. Em muitos países do mundo, monogamia tem a vantagem de sanção legal exclusiva.

    LEIA O ARTIGO COMPLETO EM:
    http://emdefesadoprincipio.blogspot.com/2010/05/uma-excelente-investigacao-da-poligamia.html

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  8. PELA LEGALIZAÇÃO DA POLIGAMIA NO BRASIL

    De maneira que vivemos, com base na cultura e no direito, em um regime matrimonial monogâmico, uma fração da população feminina fica excluída do mercado matrimonial, visto que a população masculina em idade reprodutiva é menor
    É perceptível que a população feminina em idade reprodutiva é superior a masculina. Isso, pelo fato de, biologicamente, a mulher ser mais forte, enfrentando melhor a mortalidade infantil e juvenil. De maneira que vivemos, com base na cultura e no direito, em um regime matrimonial monogâmico, uma fração da população feminina fica excluída do mercado matrimonial, visto que a população masculina em idade reprodutiva é menor.
    Outro elemento a ser levado em conta é que vivemos numa época em que várias populações, em alguns casos minorias, estão exigindo suas demandas reconhecidas no âmbito do direito. São grupos que, tradicionalmente, viviam às margens da sociedade num lugar confortável para a maioria da população seguidora das tradições ocidentais e do cristianismo moderno. Falamos de prostitutas, homossexuais, travestis etc. A própria mulher nas últimas décadas, no mundo ocidental, tem conquistado uma gama de direitos e é nesse sentido se postam um passo à frente de mulheres de outras sociedades. Entretanto, em outros aspectos pode estar um passo atrás.
    Em sociedades muçulmanas vigoram regimes matrimoniais poligâmicos. Visto de nossa perspectiva ocidental, isso soa a atraso, a práticas ultrapassadas. Haja visto também que em alguns países dessas sociedades as mulheres não têm os mesmos direitos que no mundo ocidental sendo até vítimas de uma legislação que poderíamos chamar de bárbara. Basta lembrar o exemplo da iraniana Sakineh Ashianti, causou bastante comoção na mídia, que foi condenada ao apedrejamento e depois a ser enforcada por suspeita de traição. Podemos ver que a poligamia na República Islâmica do Irã está por demais centrada no homem, o que não aconteceria em outro país ocidental que adotasse tal regime.
    No Brasil, no atual contexto em que grupos diversos reivindicam e conquistam espaços, em que a população feminina está inserida no mercado de trabalho, se nesse país optássemos por um regime poligâmico, certamente não haveria casos como o de Sakineh Ashanti. Não conheço pesquisas que tenham tentado mapear o percentual da população masculina que têm um relacionamento a mais que o estabelecido dentro do matrimônio, uma situação que relega as mulheres dos relacionamentos extra-oficiais a uma situação de marginalidade. As mazelas de tal situação poderiam ser amenizadas com a adoção de um regime matrimonial baseado na poligamia.
    Essa ideia certamente é muito controversa. De súbito podem brotar inúmeras questões: como adotar semelhante regime sem se desprender das principais conquistas das mulheres nas últimas décadas? Um regime poligâmico poderia afrontar os princípios éticos e morais do cristianismo moderno? (É bom frisar que em nenhum momento a bíblia condena a poligamia, nem no antigo nem no novo testamento. Algumas facções cristãs também praticaram a poligamia por bastante tempo, a exemplo dos mormons) Pensamos que não. Vivemos num momento em que as antigas certezas tendem a dar espaço a outras novas. Uma demanda que é o menor numero de homens em idade reprodutiva faz com que uma parcela das mulheres na mesma fase da vida biológica fiquem desamparadas no ato da procriação.
    O reconhecimento da paternidade é apenas uma solução paliativa, visto que o nascituro precisa mais que uma pensão do pai no seu nascimento e formação para vida. Em muitos relacionamentos as mulheres que costumam serem chamadas de “a outra” ou a “amásia” poderiam ter um status mais digno caso sua situação fosse oficializada como esposa.

    http://jmnews.com.br/noticias/espaco%20publico/42,9788,21,06,pela-legalizacao-da-poligamia-no-brasil.shtml

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  9. Lívia Vitória da Silva Macedo26 de setembro de 2011 18:29

    Essa tal de poligamia é só enrolação de homem. Mais nada

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