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terça-feira, 13 de setembro de 2016

Prefeituras amigas da população: patrimônios a conquistar em 2016

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Fátima Oliveira
Médica - fatimaoliveira@ig.com.br @oliveirafatima_

Uma prefeitura amiga do povo é aquela que tem como objetivo central governar para todas as pessoas, mas que adota a equidade como norte: busca diminuir o fosso que separa as assimetrias da cidade dos ricos e remediados da cidade dos quase sem nada, onde vivem as pessoas despossuídas até dos direitos básicos de cidadania, cuja maioria expressiva, além de pobre, é também racialmente segregada.
Em “O novo cenário nacional das eleições municipais de 2016”, escrevi: “o que faz sentido é indagar o que queremos da futura administração da cidade, pois todo município é, no mínimo, dois, e o caminho da cidadania implica diminuir o fosso que separa um do outro, adotando a equidade: mais para quem precisa de mais” (O TEMPO, 6.9.2016).


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Periferia - 40x50  [Periferia,  Sergio Simonetti  (S.Simonetti)]
Resultado de imagem para pintura naif brasileira (Adriano Dias)


Governar com equidade é, na prática, ter o cuidado, que é um balizador da atenção, para com as crianças, as mulheres e as pessoas idosas como um dever, estabelecendo um pacto contra maus-tratos e a morte evitável dos setores mais vulneráveis de uma sociedade... A centralidade que dou à atenção à saúde pode parecer um viés médico pelo fato de que sou médica, mas não é! Compreendo que o primeiro direito básico de quem nasceu vivo é sobreviver em plenitude – garantida a sobrevivência, surgem necessidades de usufruir dos demais direitos.
Destacando que a morbimortalidade neonatal, infantil e materna deve ser uma prioridade do cuidado num país como o Brasil, onde a desigualdade de acesso aos serviços de saúde é a regra – apesar do princípio de universalidade do SUS –, relembrando que o direito de não morrer antes do tempo e o direito de morrer com dignidade também integram a luta pelo direito à saúde.


Resultado de imagem para pintura naif brasileira  (Sebah Nunes)
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"Amontoados" - (Fotografia de Instalação com pedras portuguesas pintadas) - Alex Brasil
Artista brasileiro contemporâneo


Gastão Wagner de Souza Campos, presidente da Abrasco, em “Desafios para os prefeitos na área da saúde” (“Le Monde Diplomatique Brasil”, 11.9.2016), afirmou que “precisamos restaurar a capacidade de governo da cidade centrado nas pessoas e na sustentabilidade. Cidade para as pessoas: áreas verdes, urbanização de bairros degradados, áreas de lazer, de esporte. Prioridade ao pedestre, e não aos automóveis; primeiro, transporte público”. E arrematou: “Um compromisso central é com o incentivo à institucionalização de formas de democracia direta e de participação cidadã. Uma nova cultura para a gestão pública no Brasil”. O que corrobora o que declarei em “O novo cenário nacional das eleições municipais de 2016”, que o Executivo municipal precisa “revitalizar os conselhos locais e municipais de saúde, como trincheiras excepcionais de luta popular, tendo o controle social como polo de aglutinação, sobretudo contra a ‘prefeiturização’ deles, como tem sido a regra geral pelo país afora!”.
Especificamente sobre atenção à saúde, o presidente da Abrasco disse que “a prioridade em saúde diz respeito à extensão, para pelo menos 80% dos munícipes, da estratégia de Saúde da Família. Em segundo lugar, as plataformas eleitorais devem apontar a necessidade de assegurar acesso aos serviços hospitalares, de urgência e especializados para todos que deles necessitarem. Outra prioridade é a saúde pública. Os prefeitos devem apresentar estratégia para enfrentamento das dengue, chikungunya e zika... Ainda há 42% dos domicílios sem acesso a esgoto. Há um programa para ampliar essa cobertura mediante o investimento de R$ 15 bilhões/ano durante cinco anos consecutivos. A epidemia de dengue tem na falta de saneamento um dos seus fatores determinantes”.
As prefeituras, quando querem, podem fazer muito pela nossa cidadania; portanto, votemos pela cidadania em 2 de outubro.

 PUBLICADO EM 13.09.16
Resultado de imagem para crianças por Cândido portinari (Meninos brincando, Cândido Portinari
Resultado de imagem para pintura naif brasileira FONTE: OTEMPO

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