Visualizações de página do mês passado

terça-feira, 2 de julho de 2013

O mistério do plebiscito é ser uma lei romana, percebem?

Divulgação
Por que o medo da beleza de o povo ter a fala?
Fátima Oliveira
Médica -
fatimaoliveira@if.com.br @oliveirafatima_

E exibe a beleza da fala do povo, como na música de Renato Teixeira: “O maior mistério é haver mistérios/Ai de mim, senhora natureza humana/Olhar as coisas como são, quem dera/E apreciar o simples que de tudo emana/Nem tanto pelo encanto da palavra/Mas pela beleza de se ter a fala” (“O Maior Mistério”).
 

  De plebiscito quem entende é meu conterrâneo Arthur Azevedo (1855-1908), jornalista, teatrólogo, escritor e grande figura da literatura de humor brasileira. Vide “Plebiscito”, em “Contos Fora da Moda” (1894), um dos textos mais adoráveis dos meus tempos de ginasiana... Atualíssimo desde quando a presidenta Dilma deu o tom da grande política, o vocábulo plebiscito soa como “A Palavra Minas”, de Carlos Drummond de Andrade: “Minas não é palavra montanhosa/É palavra abissal/Minas é dentro e fundo”.Manduca indagou ao pai o que era plebiscito. “A cena passa-se em 1890. A família está toda reunida na sala de jantar (...).
– Ora essa, rapaz! Então tu vais fazer 12 anos e não sabes ainda o que é plebiscito?
– Se soubesse, não perguntava.
O senhor Rodrigues volta-se para dona Bernardina, que continua muito ocupada com a gaiola:
– Ó senhora, o pequeno não sabe o que é plebiscito!
– Não admira que ele não saiba, porque eu também não sei (...). Nem eu, nem você; aqui em casa ninguém sabe o que é plebiscito.
– Ninguém, alto lá! Creio que tenho dado provas de não ser nenhum ignorante!
(...) E o senhor Rodrigues, exasperadíssimo, nervoso, deixa a sala de jantar e vai para o seu quarto, batendo violentamente a porta. No quarto havia o que ele mais precisava naquela ocasião: algumas gotas de água de flor de laranja e um dicionário (...). Ele entra, atravessa a casa, e vai sentar-se na cadeira de balanço.
– É boa! – brada o senhor Rodrigues depois de largo silêncio – é muito boa! Eu! Eu ignorar a significação da palavra plebiscito! Eu!... O homem continua num tom profundamente dogmático:
– Plebiscito é uma lei decretada pelo povo romano, estabelecido em comícios.
– Ah! - suspiram todos, aliviados.
– Uma lei romana, percebem? E querem introduzi-la no Brasil! É mais um estrangeirismo!...”.

Um plebiscito para
uma reforma política
democrática é mesmo
uma palavra abissal: enterrará
a velha política. O povo
quer falar,
e não referendar.
 




 “Na Roma antiga, o plebiscito era o voto ou decreto passado em comício, momento do voto para os plebeus. E no Brasil de hoje ‘a soberania popular é exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, nos termos desta Lei e das normas constitucionais pertinentes, mediante: I - plebiscito; II - referendo; e III – iniciativa popular’.
Cabe fazer distinção legal entre plebiscito e referendo. ‘Plebiscito e referendo são consultas formuladas ao povo para que delibere sobre matéria de acentuada relevância, de natureza constitucional, legislativa ou administrativa. O plebiscito é convocado com anterioridade a ato legislativo ou administrativo, cabendo ao povo, pelo voto, aprovar ou denegar o que lhe tenha sido submetido. O referendo é convocado com posteridade a ato legislativo ou administrativo, cumprindo ao povo a respectiva ratificação ou rejeição”
(Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998, que regulamenta a execução do disposto nos incisos I, II e III do Art. 14 da Constituição Federal) (Editorial RedeFax, nº 17/2005, 1ª quinzena de agosto de 2005).

 
 Respondendo ao clamor das ruas, um plebiscito para uma reforma política democrática é mesmo uma palavra abissal: enterrará a velha política. O povo quer falar, e não referendar. Os “contra” amarelaram. Por que o medo da esplendorosa beleza de o povo ter a fala?

PUBLICADO EM 02.07.13
La Plaza del Plebiscito (La Plaza del Plebiscito, Nápoles, Itália)
 FONTE: OTEMPO

5 comentários:

  1. Bem legal e gostoso de ler. Muito bem Fátima

    ResponderExcluir
  2. Martha Vilarinhos2 de julho de 2013 14:40

    Um texto bem informativo e uma delícia de leitura

    ResponderExcluir
  3. Além de instrutiva, uma bela matéria

    ResponderExcluir
  4. Fátima, levei sua crônica hoje para ler com dois sobrinhos entrando na adolescência. Adoraram

    ResponderExcluir
  5. Estou animada com o plebiscito. Grande atitude da presidenta

    ResponderExcluir