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terça-feira, 12 de março de 2013

Não punir delitos de quem exibe padrão sociopata é crime?


ENTRE A INTENÇÃO E O GESTO, PODE HAVER UM FOSSO
Fátima Oliveira
Médica –
fatimaoliveira@ig.com.br @oliveirafatima_

No último Dia Internacional da Mulher, em cadeia nacional de rádio e TV, a presidenta Dilma disse: "Faço um especial apelo e um alerta àqueles homens que, a despeito de tudo, ainda insistem em agredir suas mulheres... Se é por falta de amor e compaixão que agem assim, peço que pensem no amor, no sacrifício e na dedicação que receberam de suas queridas mães. Mas, se agem assim por falta de respeito ou por falta de temor, não esqueçam jamais que a maior autoridade deste país é uma mulher, uma mulher que não tem medo de enfrentar os injustos nem a injustiça, estejam onde estiverem".
 


Eleonora Menicucci  Na data, foi veiculada "Nota pública da ministra Eleonora Menicucci sobre o caso Eliza Samudio", na qual declara que "é estarrecedora a declaração do acusado de que Eliza foi assassinada, esquartejada e teve seu corpo jogado aos cães... Como ministra da secretaria da Mulher, reafirmo que o Estado brasileiro é mais forte que a violência. A Lei Maria da Penha é o marco legal que nos une, os Três Poderes da República e a sociedade, para retirar as mulheres do ciclo perverso da violência de gênero".


"Se Eliza Samudio está
morta, o Estado  deve
ser responsabilizado,
pois se omitiu. A lei,
quando chamada, não
compareceu para dar
limites ao agressor"


(veja o vídeo onde Eliza diz ter sido agredida por Bruno)


É um conforto ouvir e ler tais declarações; todavia, as palavras da presidente e as da ministra em muitas ocasiões podem ser meras figuras de retórica, infelizmente. É que, entre a intenção e o gesto, pode haver um fosso: "Se Eliza Samudio está morta, o Estado brasileiro deve ser responsabilizado, pois se omitiu quando instado por ela a proteger a sua vida! A lei, quando chamada, não compareceu para dar limites ao agressor. Ao contrário, acariciou sua onipotência". A condenação do mandante do crime foi uma vitória, mas é voz geral que foi branda.
Não temos de trastejar: "Se a vítima denuncia e, assim mesmo, perde a vida, cabe à sua família acionar o Estado por omissão na proteção da vida das mulheres". Talvez só depois de meter a mão no bolso, por descaso pelas nossas vidas, o Estado brasileiro encontre um caminho seguro para nos proteger.
E é dever dos três níveis de governo esforço máximo para abolir o fosso do patriarcado, do machismo e do racismo, impedimentos concretos à cidadania feminina, como escrevi em "A personalidades delinquentes só a lei é que pode impor limites": "Urge que a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) encontre meios de blindar a Lei Maria da Penha, ao máximo, contra interpretações ao bel-prazer do juízo de valor conservador e machista de magistrados (as) e incluir elementos novos, científicos e consensuais, pertinentes às personalidades criminosas ou bandidas, já que ‘os transtornos de personalidade são intratáveis, incuráveis e irreversíveis’, mas há prevenção: ‘Investir em educação, em atendimento à primeira infância, na aplicação das leis e em contenção’. A Lei Maria da Penha e a magistratura não podem se omitir diante de agressores. É estímulo homicida não punir delitos de quem exibe padrão sociopata!" (O TEMPO, 13.7.2010).


Juíza Marixa Fabiane acata pedido dos advogados de Bruno e adia julgamento do caso para março de 2013 Tais reflexões estão na totalidade na sentença da juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, que condenou Bruno Fernandes das Dores de Souza a 22 anos e três meses de prisão: "A conduta social é igualmente desfavorável, considerando o comprovado envolvimento do réu Bruno Fernandes na face obscura do mundo do futebol. No tocante à personalidade, tal circunstância, igualmente, não favorece o acusado, uma vez que demonstrou ser pessoa fria, violenta e dissimulada. Sua personalidade é desvirtuada e foge dos padrões mínimos de normalidade".
Com a palavra, o Estado brasileiro!


Publicado no Jornal OTEMPO em 12.03.2013

4 comentários:

  1. Gostei da firmeza. É por aí mesmo

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  2. A pena do Bruno foi baixa demais para a crueldade cometida por elea

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  3. Apenas para dizer-lhe que concordo com o artigo de cabo a rabo

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  4. Fátima, eu achei o artigo bem hard, porém verdadeiro. Temos de fazer as cobranças mesmo

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