João, o Brasil permanece na encruzilhada histórica!

   (DUKE)

Fátima Oliveira

Médica - fatimaoliveira@ig.com.br @oliveirafatima_

Das elaborações teóricas de João Amazonas (1912-2002), o principal pensador do PCdoB, a que mais me encanta é: “O Brasil numa encruzilhada histórica”, pela propriedade de responder a diferentes contextos políticos desde que foi elaborada, inclusive porque o país continua nela!

    Grosso modo, a “encruzilhada histórica do Brasil” é: ou o país trilha uma rota progressista, ou se afunda na rota neoliberal antipovo! Tendo em conta a encruzilhada histórica, o PCdoB elaborou o Programa Socialista para o Brasil – O fortalecimento da nação é o caminho, o socialismo é o rumo, aprovado na 8ª Conferência Nacional (1995) e referendado no 9º Congresso (1997), no qual consta no ponto 34 o que se segue:

“A vitória das forças democráticas, progressistas e populares em eleições presidenciais impulsionará a luta pela aplicação do Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento. A derrota, ou o êxito eleitoral da tendência política avançada, ou circunstâncias políticas imprevisíveis, podem influir na trajetória e no nível das batalhas, na correlação de forças e nas condições de luta. Todavia, em qualquer situação, a transição ao socialismo deve ser o norte constante do PCdoB”.

Uma das mais nítidas lembranças que tenho de ouvir João Amazonas é o combate firme e incessante ao desarmamento ideológico, a exemplo da conciliação de classe, que difere de “acordos pontuais de governabilidade”, posto que as classes dominantes não entregam o poder sem muita luta, de todas as formas. Ao que eu acrescento: não há na história das sociedades de classes nenhum caso em que as classes dominantes entregaram o poder de mando passiva e pacificamente.

Sob o capitalismo, o que sabemos é que a burguesia e seus prepostos, quando perdem as eleições, até ficam atordoados num primeiro momento, mas imediatamente passam à fase de acumulação de forças para a retomada do poder, por todas as vias, não apenas a eleitoral, como está acontecendo no Brasil: sexismo e misoginia em relação à presidente Dilma, até indução explícita ao suicídio; intensificação de atos de vandalismo contra organizações sociais e partidos de esquerda; e tentativas de destruição da imagem de Lula!

A conjuntura brasileira é exemplar: a conciliação de classes só serve à burguesia. Em momentos de crise, que a própria burguesia planta em governos populares e democráticos com vistas a retomar o poder, invariavelmente em nome do combate à corrupção, ela é insensível a apelos para diálogos em nome do amor ao país! Tal insensibilidade nada mais é do que a expressão de uma das facetas da luta de classes.

  (Amazonas e Lula durante o comício de 1º de Maio em 1989. / Foto: Arquivo Fundação Maurício Grabois)

 José Reinaldo Carvalho, a quem entrego o restante do texto, em “Amazonas, a estratégia e a tática de um partido revolucionário”, relembra: “Por isso, Amazonas não teve dúvidas e se tornou um dos fundadores da Frente Brasil Popular, da memorável campanha Lula Lá de 1989. E foi um dos principais entusiastas e impulsionadores das campanhas do ex-metalúrgico, malgrado as diferenças de concepção e as divergências políticas, ideológicas e teóricas dos comunistas com o PT.

“O camarada João dirigiu a formulação de uma estratégia revolucionária, baseada nos princípios do marxismo-leninismo, e de uma tática ampla, combativa e flexível. Ensinou-nos que o partido deve enraizar-se entre as massas, inserido no curso político, enfrentar os grandes e os pequenos embates políticos do cotidiano e acumular forças revolucionariamente.

“As atuais conquistas democráticas e patrióticas do povo brasileiro têm muito a ver com a contribuição de João Amazonas”.

 PUBLICADO EM 15.03.16 

 FONTE: OTEMPO

+ de Fátima Oliveira sobre João Amazonas:

Memórias: João Amazonas e as mil faces da luta revolucionária (11.11.2014)

+ sobre João Amazonas:

> João Amazonas, a última entrevista - TV Câmara - Programa Memória Política  

> Roda Viva: João Amazonas parte 1/3 

> Roda Viva, João Amazonas Parte 2/3 

> Roda Viva: João Amazonas Parte 3/3 

Fernanda Torres detonando diretamente da Belle Époque

  (DUKE)

Fátima Oliveira

Médica - fatimaoliveira@ig.com.br @oliveirafatima_

        Ao ler o artigo “Mulher” (no blog #AgoraÉqueSãoElas, em 22.2.2016), da atriz e escritora Fernanda Torres, no qual diz: “A vitimização do discurso feminista me irrita mais do que o machismo”, além de expor ideias irreais sobre assédios sexuais sofridos por Irene, sua babá negra, pensei: escrito diretamente da Belle Époque, cujo centro irradiador era Paris, então capital cultural do mundo, mas que persiste como estilo de vida!

 Numa visão crítica, só foi uma “bela época” para pouca gente, pois Belle Époque é pra quem pode! Reconheço os legados culturais, artísticos e literários da Belle Époque, mas ela foi “uma visão de mundo da burguesia europeia”, num contexto de explosão tecnológica (telégrafo sem fio, telefone, cinema, bicicleta, automóvel, avião...), num período de bonança e paz vivenciadas “pelas potências ocidentais, sobretudo as europeias, entre 1871 e 1914, quando eclode a Primeira Guerra Mundial”.

Matutando sobre as linhas e entrelinhas do artigo, não esquecendo que vivemos num país desigual, de muitas castas, racista e machista, num contexto de fascismo descarado, repito: por mais solidários que sejam, ricos e brancos jamais saberão o que é exploração de classe e a vida sob o tacão do racismo. Tive a sensação de carregar água na peneira na longa peleja contra o patriarcado, o racismo e a opressão de classe, com todas as mazelas deles decorrentes.

            A Belle Époque é contemporânea das mobilizações que resultaram na Revolução Russa de 1917. Enquanto a Belle Époque fascinava letrados do mundo (leia-se: classe média e burguesia), as ideias socialistas ganhavam corações e mentes da classe operária em diferentes países. A Belle Époque é contemporânea da segunda onda feminista: luta sufragista, mobilizações das operárias (criação de sindicatos femininos) e internacionais socialistas de mulheres: 1ª Conferência Internacional de Mulheres Socialistas, Stuttgart, 1903; 2ª Conferência Internacional de Mulheres Socialistas, Copenhague, 1910; e 3ª Conferência Internacional de Mulheres Socialistas, Berna, 1915. 

   [Clara Zétkin (1857-1933)]

    Sob a vigência da Belle Époque, foi definido o Dia Internacional da Mulher, o 8 de março, há exatos 106 anos, proposto em 1910, na 2ª Conferência Internacional de Mulheres Socialistas, organizada por Clara Zétkin (1857-1933) e Rosa Luxemburgo (1871-1919), tendo como eixo a luta pela emancipação feminina e a igualdade de oportunidades no trabalho e na vida social e política – aspirações ainda atuais.

  Concepções equivocadas sobre opressão de gênero e racismo, implícito e explícito, não são monopólios de Fernanda Torres! Ao admitir sua alienação e pedir desculpas, em “Mea culpa” (24.2.2016), ela cresce perante ideias retrógradas, como a aprovação pela Câmara dos Deputados, em 17.2.2016, da MP 696 (2.10.2015), que, nas palavras de Elza Berquó, “retira da legislação a ‘perspectiva de gênero’ como condição para garantia dos direitos das brasileiras”.

  (Elza Berquó)

            

           O inusitado de “Mea culpa” é a rapidez com que uma atriz do quilate dela, endeusada pelo seu trabalho, admite que “meteu os pés pelas mãos” e sai da zona de conforto do estilo Belle Époque: “Esperava-se de uma voz feminina que tem um espaço para se posicionar uma opinião menos alienada e classista diante da luta pelo fim de tanta desigualdade e sofrimento que as mulheres enfrentaram e enfrentam pelos séculos”.

   [Tia Ciata (1854–1924)]

            É verdade, logo, são legítimos desabafos e análises cruentos sobre os dois artigos da atriz e escritora. Todavia, eu, do meu lugar de negra feminista, avalio que devo dizer no Dia Internacional da Mulher: bem-vinda às lutas feministas e antirracistas, Fernanda Torres!

 

 PUBLICADO EM 08.03.16

  [Bertha Maria Julia Lutz (1894-1976)]

  FONTE: OTEMPO

Desde sempre, o pessoal é político; o resto é fraude

 (DUKE)

Fátima Oliveira

Médica - fatimaoliveira@ig.com.br @oliveirafatima_

                    A esfera privada/doméstica – o pessoal e a intimidade das pessoas – é a essência do que ela é para além de discursos e imagem pública.

                      O que queremos dizer com “o pessoal é político”? É um conforto mental ouvir Susan Moller Okin (1946-2004), uma das filósofas políticas mais importantes do Ocidente: “Primeiramente, que o que acontece na vida pessoal, particularmente nas relações entre os sexos, não é imune em relação à dinâmica de poder, que tem tipicamente sido vista como a face distintiva do político. E nós também queremos dizer que nem o domínio da vida doméstica, pessoal, nem aquele da vida não doméstica, econômica e política, podem ser interpretados isolados um do outro” (“Gênero, o Público e o Privado”, 2007).

                      Consta na Constituição Federal de 1988 que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas” (Dos Direitos e Garantias Fundamentais, art. 5º, X). No Brasil, as bases legais da autonomia ou o respeito à pessoa consideram que “o ser humano tem o direito de ser responsável por seus atos, de exercer o direito de escolha”.

  (DUKE)

                   São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem

                  “Pelo exposto, conclui-se que a autonomia, no Brasil, alicerça dois direitos constitucionais: a dignidade da pessoa e a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem, mesmo quando titulares de tais direitos são figuras públicas. Como pode uma ‘pessoa pública’ – a exemplo de parlamentares e governantes – ter direito a tais inviolabilidades?

                      Ora, ser uma ‘pessoa pública’ não é condição para perder direitos, embora incorpore mais deveres. Uma pessoa pública em exercício de mandato eletivo deve explicações dos seus atos ao povo. Elementar: foi eleita para representar o povo ou governá-lo. E como tal está obrigada a prestar contas do que diz respeito a sua vida pública, ainda que seja na esfera privada, se repercutir na esfera pública” (Oliveira, Fátima, in “São invioláveis a intimidade, a vidaprivada, a honra e a imagem”, O TEMPO, 8.11.2011).

                    

              

                 Diante do que é um despudor que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso esteja melindrado e diga que “lamenta uso político de questão pessoal” no caso FHC XMirian Dutra. Não tem razão para tanto! A vida privada/doméstica está estribada na moralidade da pessoa, e a pública deveria ser na ética.

                      Reavivando a memória: moral é uma coisa e ética, outra. “Etimologicamente, as palavras ‘ética’ (de origem grega) e ‘moral’ (de origem latina) possuem conotação similar. Ambas significam costumes, e estes, por sua vez, são os valores relativos a determinado agrupamento social, em algum momento de sua história.

                    “Embora indiquem a mesma coisa, usa-se o termo ‘moral’ para fazer referência tanto aos costumes ou comportamentos socialmente aceitos quanto aos valores restritos à pessoa ou a grupos com unidade ideológica, étnica, racial ou sexual. Por isso se diz moral burguesa, moral proletária, moral feminista, moral machista, moral cristã etc.

                “A ética nomeia costumes ou comportamentos relativos ao mundo macro, ao conjunto da sociedade, dos povos, que são mundos inerentemente pluralistas. Ela é, portanto, forjada com as contribuições dos valores morais de cada agrupamento social. Resulta da negociação, do processo de pressões e contrapressões imprimidas pelos vários valores morais” (Oliveira, Fátima, in “Engenharia Genética: o Sétimo Dia da Criação”, Moderna, 1995).

                      

                      É a vida privada/doméstica que expressa com fidelidade a moralidade-guia da vida de alguém. Se a imagem pública não coincide com o que a pessoa é na vida privada, estamos diante de uma enganação social e política, uma fraude!

  PUBLICADO EM 01.03.16

  FONTE: OTEMPO