Tá lubrinando – escritos da Chapada do Arapari: Educação Infantil

terça-feira, 20 de março de 2012

Infância e velhice descuidadas atestam descaso e crueldade

FOTO: DUKE

“Pobres velhos, coitados dos seus familiares”, ou o contrário
Fátima Oliveira
Médica – fatimaoliveira@ig.com.br @oliveirafatima_

"Um pacto civilizatório para os cuidados na infância e na velhice" recebeu muitos aportes de pessoas que "se viram" para dar um mínimo de dignidade à velhice de familiares. Sou grata aos instigantes e enriquecedores contatos.
A educação infantil - creches (0 a 3 anos) e pré-escola (4 a 5 anos e 11 meses) -, direito da criança e dever do Estado, é de responsabilidade dos municípios. Destaco que "a família não é obrigada a matricular a criança de até 6 anos em instituição de educação infantil, mas, sempre que desejar ou necessitar, precisa ser atendida pelo poder público".
Conforme o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), "dos 20 milhões de brasileirinhos de até 6 anos, 11 milhões têm entre 0 e 3 anos; 17% das crianças de até 3 anos e 77% das entre 4 e 6 anos estão matriculadas na educação infantil", em instituições públicas e privadas.
Eis a situação a enfrentar segundo a demanda. Nem mais, nem menos. O MEC, no novo Plano Nacional de Educação (PNE), prevê ampliar em 50% o atendimento em creche até 2020. Pouco, não?

(Crianças brincando, Orlando Teruz)

(Meninos brincando, Portinari)

(Crianças brincando, Heitor dos Prazeres)

Maíra Kubík Mano, em "Creches e pré-escolas ainda são precárias - Um raio X da educação infantil", revela que nossas creches e pré-escolas deixam muito a desejar. "Estudos do Ipea, do Banco Mundial e da Unesco mostram que quem frequenta a educação infantil dos 0 aos 3 anos tende a estudar por mais tempo ao longo da vida, ter menor índice de reprovação e deter uma renda maior quando adulto, além de menor propensão ao crime". Precisa dizer mais?

Cito Simone
de Beauvoir: "...não
sabemos quem somos
se ignorarmos quem
seremos; aquele velho,
aquela velha, reconheçamo-nos neles".

Sobre a velhice, cito Simone de Beauvoir (1908-1986), escritora e feminista francesa: "...não sabemos quem somos se ignorarmos quem seremos; aquele velho, aquela velha, reconheçamo-nos neles. Isso é necessário se quisermos assumir em sua totalidade nossa condição humana". Ela é autora, dentre outros, de dois livros que tenho como essenciais: "O
Segundo Sexo" (1949), estudo analítico soberbamente real do papel das mulheres na sociedade, e "A Velhice" (1970), no qual discorre sobre a postura de descaso da sociedade e dos governos frente às pessoas velhas.

Idosa é a pessoa a partir de 60 anos, independentemente de condições físicas e mentais. Em 2025, haverá, no Brasil, 32 milhões de pessoas com 60 anos ou mais. Hoje, em nosso país, a proteção social (benefícios da Previdência Social) chega a 17,2 milhões dos 20,6 milhões com mais de 60 anos (83,6% dos idosos). A cobertura na faixa acima de 65 anos atinge 94,8% de um contingente de 14,1 milhões de pessoas.
Ter um dinheirinho teoricamente todo seu é essencial para sobreviver na velhice, porém, a cobertura previdenciária é insuficiente para prover cuidados. A advogada Sylvia Romano escreveu, recentemente, um artigo brilhante, "Pobres velhos, coitados dos seus familiares", e diz que "este título bem que poderia ser ao contrário: coitados dos velhos, pobres familiares. A ordem do adjetivo não importa, pois a problemática é a mesma".

(Van Gogh,1888)

(Velhas, Goya)

E encerra dizendo "já não sei mais o que me comove: se é a situação dos nossos idosos, ou de seus familiares, que não têm recursos financeiros nem tempo (em alguns casos, nem mesmo paciência) para suprir as necessidades dessa população, que, cada vez mais, cresce em números e aumenta suas demandas de atenção e cuidados, exigindo dos seus familiares maior dedicação, sem se importar se seus descendentes têm ou não condições de atendê-los. Pobres velhos, coitados dos seus descendentes, e dos futuros idosos também!".

(Crianças reproduzem tela de Van Gogh)

Publicado no Jornal OTEMPO em 20.03.2012

terça-feira, 13 de março de 2012

Um pacto civilizatório para os cuidados na infância e na velhice

Cuidar de crianças e idosos é tarefa sagrada das mulheres
Fátima Oliveira
Médica – fatimaoliveira@ig.com.br @oliveirafatima_

Por ocasião do Dia Internacional da Mulher, 8 de março, cansada de responder, anos a fio, à pergunta "Quando é o dia do homem?", dizia que são todos os outros dias do ano. Agora, radicalizei. Gozações com o Dia da Mulher não merecem nada além de solene desprezo. Sei, vivemos sob a égide do machismo, embora haja homens de novo tipo - que reconhecem a cidadania de segunda categoria das mulheres e que outras questões originárias do patriarcado perduram.
No Brasil, conquistamos a igualdade nas leis. Urge concretizá-la na vida, tarefa inglória sem que o Estado assuma, em palavras e atos, desmontar as estruturas arcaicas, materiais e mentais, do patriarcado, cultura nefasta que perpetua a educação diferenciada (menina é assim e menino é assado!), assim como elevar a consciência de quem crê que cuidar de crianças e de pessoas idosas é tarefa sagrada, respectivamente, de mães, filhas e/ou outras mulheres da família.

A educação infantil é direito da criança e dever do Estado, inscrito na Constituição de 1988, referendado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (1990). A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1994) definiu a educação infantil - creches (0 a 3 anos) e pré-escola (4 a 5 anos e 11 meses) - como a primeira etapa da educação básica. Ressalto um aspecto prático da função social da educação infantil, que é minorar a sobrecarga de trabalho que recai sobre as mulheres mães quanto ao cuidado com a prole (higiene, alimentação e conforto emocional).

O Brasil é cruel no tocante ao cuidado com idosas/os, obrigação tradicional de mulheres, com arranjos familiares cada vez mais incompatíveis com tal tarefa. A completa ausência de equipamentos públicos para cuidar de pessoas idosas saudáveis que exigem cuidados de terceiros ou inválidas é a regra num país que aumentou bastante a expectativa de vida e o número de famílias pequenas e cada vez menores, mas que finge viver no tempo em que uma das filhas era escolhida para ficar solteirona para cuidar dos pais na velhice!

Dar alta hospitalar a uma pessoa idosa com sequelas incapacitantes para a vida autônoma é um processo doloroso e patético, muitas vezes tendo-se de recorrer às autoridades policiais e judiciárias, com a família alegando que não tem como levar para casa! O governo fecha os olhos para o contingente cada vez maior de pessoas idosas, pois o Brasil está na fase 4 da transição demográfica, exigindo cuidados 24 horas, aos quais, como regra geral, as famílias contemporâneas são impotentes para responder com a dignidade necessária, seja de tempo e/ou financeiramente.

Equipamentos públicos de educação infantil e cuidados na velhice exigem investimentos governamentais compatíveis com a demanda, considerando-se que nem todas as crianças nasceram em famílias que podem pagar cuidados, seja tendo alguém em casa para tanto, seja em instituições particulares especializadas. O mesmo se aplica a pessoas idosas.
Avalio que o governo Dilma promoverá uma revolução cultural de grande vulto se contemplar o acesso a cuidados públicos para a faixa etária de 0 a 5 anos e 11 meses e para idosas/os, via pacto civilizatório com cada uma das 5.000 e tantas prefeituras e todos os Estados e territórios, para assegurar educação infantil a todas as crianças, assim como apoio nos cuidados às pessoas idosas.

(Idosos em um asilo. Foto: Marcos Santos / USP Imagens).

Sem a definição política de superação de tais descasos nos três níveis de governo (municipal, estadual e federal), o patriarcado assume ares de eterno no lombo das mulheres.