A caminho das reparações da crueldade escravocrata

 DUKE 
A decisão unânime do Supremo sobre as cotas raciais/étnicas
Fátima Oliveira
Médica – fatimaoliveira@ig.com.br @oliveirafatima_


Não dei conta de acompanhar as duas sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) em que analisaram as cotas raciais/étnicas, dias 25 e 26 de abril passado. A emoção era tamanha que preferi não ver.
As imagens e pedaços de discursos que vi e ouvi e a posterior leitura dos votos que asseguraram unanimidade na decisão do STF - as ações afirmativas são constitucionais - evidenciam que, se Executivo e Legislativo nacionais historicamente se omitiram quanto à promoção de reparações a quem tem o mérito de ter construído este país no lombo, via políticas de ação afirmativa, fazendo valer as leis de igualdade, o STF, quando instado, pela primeira vez, não abriu mão de cumprir o seu dever de guardião da Constituição Federal.
O STF se debruçou sobre três ações que alegavam a inconstitucionalidade de cotas raciais/étnicas na universidade, ajuizadas pelo partido Democratas (DEM), em 2009, contra a UNB; o perfil do estudante do Prouni (2004), a concessão de bolsas de estudo em universidades privadas e que, segundo (pasmem!) a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem), feriam o princípio constitucional da isonomia; e a terceira ação, ajuizada por Giovane Pasqualito Fialho, "reprovado no vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para o curso de administração, embora tivesse alcançado pontuação superior a quem foi admitido pela reserva de vagas para egressos das escolas públicas e negros".



 
(Sessão do Conselho de Estado em que a Princesa Isabel assina a Lei Áurea)


 "O Estado pode
lançar mão também,
de ações afirmativas,
que levam em conta
a situação concreta
de determinados grupos sociais"

O alcance do que foi analisado e definido no STF sobre as ações afirmativas é tamanho que ouso dizer que, de algum modo, o tribunal abriu o caminho para que, de fato, o Brasil comece a reescrever a Lei Áurea, atitude que nem o Estatuto da Igualdade Racial conseguiu adotar, pois o governo o submeteu à negociação com a banda mais podre dos racistas de plantão, entregando o relatório a uma figura que não teve sequer o pudor de dizer que o estupro colonial era uma miragem, pois as relações sexuais entre escravistas e escravas eram consensuais! O resultado foi uma lei meia-boca, louvada como "o Estatuto possível" e, não, o "Estatuto necessário", suficientemente robusto para enfrentar práticas racistas institucionalizadas no Estado brasileiro.
Entendo que todos os votos do STF, pelo conteúdo argumentativo de cada um, deveriam ser incluídos em todos os livros didáticos de história brasileira, não apenas como uma forma de torná-los inesquecíveis, mas para que as gerações futuras tenham o acesso facilitado a uma forma exemplar de cumprimento do princípio constitucional da igualdade no tocante a práticas racistas naturalizadas e banalizadas na vida social e política brasileira.

  O ministro-relator, Ricardo Lewandowski, foi categórico em declarar que, na efetivação do princípio constitucional da igualdade, "o Estado pode lançar mão de políticas universalistas (de grande alcance) e, também, de ações afirmativas, que levam em conta a situação concreta de determinados grupos sociais" - o seu voto é uma peça literária, jurídica e política vigorosa e imbatível, como bem disse o ministro Joaquim Barbosa, único negro em nossa Corte Suprema, para referendar que as ações afirmativas concretizam princípio constitucional da igualdade em sociedades competitivas: "O voto de Vossa Excelência está em sintonia com o que há de mais moderno na literatura sobre o tema", além do que pontuou: "As ações afirmativas não são ações típicas de governos, podendo ser adotadas pela iniciativa privada e até pelo Poder Judiciário, em casos extremos".

 Ministro Joaquim Barbosa: "Meus pontos de vista sobre a matéria [a favor das cotas] são mais do que conhecidos. Já publiquei há onze anos uma obra sobre o tema".


Publicado no Jornal OTEMPO em 01.05.2012

 Veja a opinião dos ministros do STF sobre cotas raciais em universidades públicas   
       
RECORDAR É VIVER:

 "Nossos méritos vêem de longe. Há algo mais meritório do que construir um país no lombo? Nos devem um país e ousam nos negar acesso e permanência na universidade pública! Compactuar de tamanha injustiça é optar pelo racismo e quem não a enfrenta, é cúmplice. É improvável um país chegar a um futuro grandioso quando metade do povo está acuado pelo racismo. Superar o racismo é uma questão estratégica para o Brasil, logo não pode ser apenas um assunto dos negros, o que indica que órgãos de governo e políticas públicas para combate ao racismo não podem ser minimalistas e nem reedições de guetos", In MERITOCRACIA E O RACISMO NOSSO DE CADA DIA, Por Fátima Oliveira, em O TEMPO, BH, MG, 19 de março de 2003
Combater o racismo exige compartilhar privilégios, Por Fátima Oliveira, em O TEMPO, BH, MG, 13.05.2002
A pedagogia das cotas étnicas, Por Fátima Oliveira,  em O TEMPO, BH, MG, 13.05.2004
MÍDIA E COTAS - País apartado e "racializado" desde os primórdios, Por Fátima Oliveira em 11/07/2006 na edição 389
COTAS NA ACADEMIA - Afinal, o que os letrados chamam de "racialização"?, Por Fátima Oliveira  em 18/07/2006 na edição 390
Os dias seguintes à Abolição da Escravatura, Por Fátima Oliveira, em O TEMPO, BH, MG, 13.05.2008

Desdenhar da grande experiência camaleônica de Sarney é ignorância

 DUKE

Como funciona a moral mafiosa no tocante a dinheiro
Fátima Oliveira
Médica – fatimaoliveira@ig.com.br @oliveirafatima_


Sussurram em versos e trovas nas alcovas, no breu das tocas, nos botecos; e anda nas cabeças e nas bocas que o senador amapaense José Sarney teria dito: "Renan e eu conhecemos o Demóstenes gordo e o Demóstenes magro", quando especularam se o senador surtou de repente.



Ou seja, para Sarney, ele é isso aí! Se a idade não deu sabedoria a Sarney, experiência ele tem de sobra. Nunca deixo de prestar muita atenção no que ele fala, nem que seja só para discordar com conhecimento de causa. A fala de Sarney faz sentido. Não se trata de uma sociopatia não criminosa (nem todo sociopata é criminoso!).






A dica de Sarney é quente e em si um aviso, ainda que quase camuflado, mas nas entrelinhas aponta que é hora de rever dois grandes filmes-subsídio para entender o momento político brasileiro: o épico "O Poderoso Chefão" (1972), a saga da família Corleone em três filmes de Francis Ford Coppola, adaptação do romance de mesmo nome, de Mario Puzo; e "A Honra do Poderoso Prizzi" (1985), de John Huston, baseado no livro de mesmo nome de Richard Condon.


 É de bom tom revê-los com um novo e mais apurado olhar para apreender como funciona a moral mafiosa no tocante a dinheiro, que, tal qual o capital financeiro internacional, tem origem, mas é apátrida. O desnudamento de relações siamesas do senador Demóstenes Torres, assim como a capilaridade em quase todos os partidos políticos, vai explicitando que quem os chefia, em sua ânsia de controlar e subalternizar os Três Poderes brasileiros, não é um exército de um homem só.


 Suas práticas, desde Waldomiro Diniz, corroboram um princípio: a máfia não sobrevive nem prospera sem um ponto de apoio no governo instalado, daí porque exige ter aboletado em um dos Três Poderes, ou em todos, um setor serviçal ou, usando palavra mais apropriada, um setor fâmulo - um criado com vínculos de subordinação absoluta. Não importa de qual partido. Não é de admirar que o senador Demóstenes Torres não apenas religiosamente preste contas do que faz, caladinho, ao "capo", como recebe pitos homéricos sem piar!

 E obedece, pois descumprir o juramento do silêncio ("omertà") é sentença de morte, como disse o ex-mafioso Tommaso Buscetta: "A sentença de morte da máfia é sempre cumprida, cedo ou tarde. A máfia não esquece nunca". O senador foi eleito para cumprir o papel de representante de interesses escusos, nada a ver com dupla personalidade (é aí que Sarney acerta!), o que corrobora o dito por Wálter Fanganiello Maierovitch: "Parecem eternas as ligações da criminalidade organizada com o chamado clientelismo político e a subserviência de muitos ao poder econômico representado pelas máfias" ("Máfia e política: crises vocacionais").

(Diego Tajani)

Em cenário político sob a batuta mafiosa, há um elemento crucial a ser considerado na hora do voto nas próximas eleições. Para quem não é do ramo nem simpatiza, trata-se de avaliar o envolvimento ou não da candidatura, por mais inocente que ela possa parecer, com práticas mafiosas, conhecidas desde 1875 e tornadas públicas pelo procurador geral de Palermo (Itália), Diego Tajani: "Posso afirmar que a máfia prospera por motivos políticos e só é forte na medida da proteção recebida das autoridades", por ter comprovado que "a máfia siciliana colocava grana e influência nas campanhas, elegia os seus políticos e escolhia os seus representantes nos governos" (IBGF/WFM, em "Máfia, política, jogos de azar e Cachoeira). Agora é aqui. Em nossas fuças.

 Publicado no Jornal OTEMPO em 24.04.2012

Fragmentos da luta pela maternidade voluntária no Brasil

 (DUKE)
A grávida de anencéfalo é livre para decidir sobre o parto
Fátima Oliveira
Médica – fatimaoliveira@ig.com.br @oliveirafatima_
 

Confortada pela vitória do mérito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54 (ADPF-54) no Supremo Tribunal Federal (STF), compartilho que, desde 11.4.2012, a grávida de anencéfalo é livre para decidir se quer prosseguir a gravidez ou antecipar o parto, sem anuência judicial.
A ADPF-54, proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) e pelo advogado Luiz Roberto Barroso, com apoio da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e consultoria da Anis - Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero -, instou o STF a apreciar o mérito: não equiparar a antecipação de parto de anencéfalo a aborto. A base argumentativa é brilhante: a antecipação terapêutica do parto não é um eufemismo para o aborto (Debora Diniz).




Em 1º.7.2004, o ministro do STF Marco Aurélio Mello concedeu liminar abolindo autorização judicial para interromper a gestação; bastava o laudo médico de anencefalia, alterando pela primeira vez, desde 1940, a lei: criando mais um "permissivo legal" - eram dois desde 1940: gravidez resultante de estupro e risco de vida para a gestante. Dezenas de mulheres foram beneficiadas, mas a liminar foi cassada (20.10.2004) por exigir julgamento prévio do instrumento jurídico (ADPF)!
Oito anos se passaram. Participei da idealização das Jornadas Brasileiras pela Maternidade Voluntária, que viraram Jornadas Brasileiras pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro, em parte decorrentes da ostensiva perseguição fundamentalista corporificada na Câmara dos Deputados para viabilizar teses contra o aborto e aprovar o Dia do Nascituro. Era novembro de 2003.
Viver de "apagar incêndios" tem limites. Era urgente romper os grilhões da solidão política feminista, e a conjuntura nos favorecia: o "núcleo duro" do governo dizia amém ao Vaticano, mas o Ministério da Saúde e a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) faziam a disputa ideológica sem medos.





A Rede Feminista de Saúde coordenou a formalização das Jornadas (Brasília-DF, 5 e 6.2.2004), visando a: estimular e organizar mobilização nacional pelo direito ao aborto legal e seguro, através de debate público; apoiar projetos de lei que ampliam os permissivos legais; se contrapor aos projetos de lei contra o aborto; e ampliar o leque de aliados para a descriminalização/legalização do aborto. Nem mais, nem menos.


O "chicote moral"
do Vaticano impõe
ao governo desta República laica e democrática
toque de silêncio,
mas ele terá de cumprir, sem chiar,
a decisão do guardião da Constituição, o STF


Três posições estavam postas: lutar apenas por mais permissivos; a pecha de que as Jornadas abriam mão do radicalismo, apoiando posições gradualistas (permissivos); e a ideia das Jornadas, que avaliava que as três visões não eram excludentes. Na 1ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (julho, 2004), aprovamos moção de apoio à liminar do STF e a revisão da lei punitiva sobre aborto, materializada na Comissão Tripartite sobre Aborto, que valeu a Lula interpelação da CNBB; ao que ele respondeu que era contra o aborto, mas o governo trabalharia a revisão da lei. Depois roeu a corda: não encaminhou a proposta da Tripartite ao Congresso Nacional!
Hoje, o "chicote moral" do Vaticano impõe ao governo desta República laica e democrática toque de silêncio, mas ele terá de cumprir, sem chiar, a decisão do guardião da Constituição, o STF, e incrementar medidas preventivas de anencefalia (taxas adequadas de ácido fólico), com vistas a diminuir a alta incidência de anencefalia: 4º lugar no mundo - um caso a cada 700 nascimentos. Fala-se de cerca de 500 nascimentos de anencéfalos/ano! "C’'est la vie"...


Publicado no Jornal OTEMPO em 17.04.2012


 Relembrar é viver:
MÍDIA & SAÚDE DA MULHER - Repressão policial, ideológica e política contra o aborto no Brasil, Por Fátima Oliveira (14.09.2004, na edição 294 do OI)

MÍDIA E MOVIMENTO FEMINISTA - Legalização do aborto: a fronteira final, Por Mônica Bara Maia e Jalmelice Luz (16.08.2005 na edição 342 do OI)

ABORTO NA MÍDIA - Desinformação ameaça democracia e Estado laico, Por Fátima Oliveira (25.10.2005 na edição do OI 352)
CRUZADA ANTIMULHER - O aborto, as leis e as eleições, Por Fátima Oliveira (26.09.2006 na edição 400 do OI)

Eleições sem retrocesso:um desafio para o feminismo brasileiro - Documento político em defesa dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos no contexto das eleições de 2006 [(Rede Feminista de Saúde), Belo Horizonte, 1º de Setembro de 2006]
Aborto legal e seguro - Porque A ilegalidade viola direitos das mulheresAborto: As mulheres decidem, a sociedade respeita, o Estado garante

Pesquisadora do Nepo comenta o conteúdo do documento e a polêmica que se arrasta desde os anos 1940 - Anteprojeto de peso sobre o aborto chega ao Congresso LUIZ SUGIMOTO 

O Congresso Nacional decreta: Artigo 1º – Toda mulher tem o direito à interrupção voluntária de sua gravidez, realizada por médico e condicionada ao consentimento livre e esclarecido da gestante. Artigo 2º – Fica assegurada a interrupção voluntária da gravidez em qualquer das seguintes condições: I – até doze semanas de gestação; II – até vinte semanas de gestação, no caso de gravidez resultante de crime contra a liberdade sexual; III – no caso de diagnóstico de grave risco à saúde da gestante; IV – no caso de diagnóstico de malformação congênita incompatível com a vida ou de doença fetal grave e incurável. Ficam asseguradas, ainda, a realização do procedimento no âmbito do sistema único de saúde ou sua cobertura pelos planos privados de assistência à saúde.

 (Maria Isabel Baltar)

  Nilcéia Freire [(21.03.2005, /Programa Roda Viva (Vídeo)] - A secretária especial de Políticas Públicas para Mulheres debate a descriminalização do aborto no país e é questionada sobre a posição do governo sobre o assunto.

O Dia da Mentira nada tem a ver com sociopatas da política

DUKE
Não são doentes, apenas portam personalidades bandidas
Fátima Oliveira
Médica – fatimaoliveira@ig.com.br @oliveirafatima_

Escrevo a nossa conversa no 1º de abril, Dia da Mentira - que já mereceu um escrito meu, "1º de abril, toca o burro pro Anil", chiste popular usado nas escolas em São Luís (MA) no Dia da Mentira, - uma instituição mundial pancultural, comemorada a primeira vez no Brasil, segundo Mário Souto Maior, em 1º de abril de 1848, em Pernambuco, num jornaleco chamado "A Mentira", que estampava o falecimento do imperador dom Pedro II, cujo desmentido só circulou no dia seguinte.
O último número de "A Mentira" foi em 14.9.1849 e trazia uma convocatória aos seus credores para um acerto de contas no 1º de abril de 1850, em local inexistente em Recife (O TEMPO, 1º.4.2008).





Falo sobre o Dia da Mentira para não perder a oportunidade de demarcar a data galhofeira - pois ela não se refere à mentira enquanto outra coisa a não ser um chiste (do alemão witz = gracejo), tema de estudos de Freud, que dizia ser o chiste algo como uma "válvula de escape de nosso inconsciente, que o utiliza para dizer, em tom de brincadeira, aquilo que verdadeiramente pensa", pois "Freud acreditava que utilizar o humor e a ironia no dia a dia deixava o cotidiano mais leve, e a realidade, mais tolerável. E é isso que o chiste possibilita quando conecta arbitrariamente, através de uma associação verbal, duas ideias contrárias" (Daniela Guimarães).
A conjuntura política que vivenciamos é um momento sob o ritmo das "cachoeiradas", que não são chistes, mas mentiras deslavadas da política no campo do banditismo, que acompanhamos embasbacadamente, pois não são apenas surrealistas, mas duras e amargas de um tanto que desacorçoa o freguês. Fazer o que a não ser martelar nas denúncias, não é? Mas não nos enganemos, pois meu avô Braulino era incansável em fazer jorrar sua sabedoria sertaneja: "A política atrai lunáticos como o doce atrai as formigas...".

... lutar para que sejam indiciados e
condenados pelos crimes cometidos.
Nem mais, nem menos,
pois, uma vez sociopata,
sociopata até morrer.

E arrematava: "Essa gente sem juízo gosta de política. Não vê o Lequer (um esmoler sem juízo de Graça Aranha, MA), que, no tempo da política (leia: eleições), fica mais lunático ainda: rua acima, rua abaixo, repetindo o nome do candidato a prefeito dele e pedindo voto?". O meu pai velho não estava apenas coberto de razão, mas apoiado em bases científicas, mesmo sem saber, conforme já expus em "Sociopatia & poder", do qual farei repeteco de uma parte aqui.
"As sociopatias - grosso modo: personalidade antissocial - atingem de 1% a 3% da população. Mas, nos meios políticos, podem chegar a 6%. São pessoas ávidas por poder e buscam-no de qualquer jeito, em todos os lugares... Onde há corrupção, que é uma doença social, ela é feita por quem porta transtornos de personalidade de inegável caráter antissocial, ou narcísico ou 'boderlaine'".
Sociopatas não são doentes, portam personalidades bandidas que podem chegar ao banditismo, cuja única prevenção é ‘investir em educação, em atendimento à primeira infância, na aplicação das leis e em contenção’. É um imperativo ético de quem possui mãos limpas lutar para conter e expurgar sociopatas dos espaços de poder: entregando-os à Justiça sem dó, pois sociopatas são ‘intratáveis, incuráveis e irreversíveis’. Não há ex-sociopata" (O TEMPO, 15.5.2006).
O que dá alento de os sociopatas não serem considerados loucos pela psiquiatria, apenas possuírem personalidades bandidas, é que podem responder judicialmente por seus atos... Então, nos resta lutar para que sejam indiciados e condenados pelos crimes cometidos. Nem mais, nem menos, pois, uma vez sociopata, sociopata até morrer.

  Publicado no Jornal OTEMPO em 03.04.2012

1º de abril, toca o burro pro Anil

Fátima Oliveira
Médica– fatimaoliveira@ig.com.br @oliveirafatima_


Era um bilhete com tais dizeres que passava de mão em mão na sala de aula, com risinhos disfarçados, até que o professor ou professora vociferava: ''traga o papel que recebeu, agora!'' Como ''manda quem pode e obedece quem tem juízo'', quem estava com o bilhete o entregava. Quando quem o pedira, lia, não segurava e ria. E a sala toda gargalhava. Anil é um bairro popular histórico da cidade de São Luís.



(Fábrica de Fiação e Tecidos Rio Anil, hoje Centro Cultural e Educacional)



Era a brincadeira-mor do Dia da Mentira, o 1º de abril. Os mesmos dizeres, mas a gente adorava e hoje recordo com ternura. Não estava em meus planos escrever sobre o Dia da Mentira, mas não resisti. Era muita coincidência! É a primeira vez que a minha ''opinião'' sairá num 1º de abril. Um pouco de cultura inútil ajuda a desopilar o fígado das amarguras da vida.
Em inglês, o Dia da Mentira chama-se April Fool's Day (Dia dos Tolos); em italiano, Pesce d'Aprile; e em francês, Poisson d'Avril (Peixe de Abril). ''Tudo começou em 1564, quando Carlos 9, rei de França, por uma ordonnance de Roussillon, Dauphine, determinou que o ano começasse no dia 1º de janeiro, no que foi seguido por outros países da Europa. No início, a confusão foi geral, de vez que os meios de comunicação eram inexistentes. Não havia rádio, TV, nem mesmo jornal, pois a invenção da imprensa, por Gutenberg, só aconteceu muitos anos depois''.
Até Carlos 9 adotar o calendário gregoriano, o Ano Novo era celebrado, desde o século 16, na chegada da primavera. As festas iam de 25 de março até 1º de abril. ''Alguns franceses resistiram à mudança e continuaram a seguir o calendário antigo, pelo qual o ano se iniciaria em 1º de abril. Gozadores passaram então a ridicularizá-los, a enviar presentes esquisitos e convites para festas que não existiam. Essas brincadeiras ficaram conhecidas como 'plaisanteries'''. A mais comum era a carta, através de um portador, enviada para alguém, na qual se lia: ''Hoje é 1º de abril. Mande este burro pra onde ele quiser ir''. Oui, o burro ludovicense é o mesmo burro francês! Elementar, não? Afinal lá era a França Equinocial.
Mário Souto Maior diz que ''no Brasil o 1º de abril começou em Pernambuco, onde circulou 'A Mentira', um periódico de vida efêmera, lançado em 1º de abril de 1848, com a notícia do falecimento de dom Pedro, desmentida no dia seguinte. 'A Mentira' saiu pela última vez em 14.9.1849, convocando todos os credores para um acerto de contas no dia 1º de abril do ano seguinte, dando como referência um local inexistente.''
Há pegadinhas célebres do 1º de abril. Eis algumas: a África do Sul, sob a presidência de Nelson Mandela, comprou Moçambique por US$ 10 bilhões, segundo a ONU (jornal ''Star'', de Johannesburgo); a minúscula república russa do Djortostão declarou guerra ao Vaticano. Motivo: arrebatar o título de menor Estado da Europa (''Moscou Times''); ao deixar o Senegal, o presidente norte-americano Bill Clinton seria acompanhado de uma comitiva formada pelos primeiros 50 senegaleses que fossem à sua embaixada para pedir visto de entrada nos EUA. Centenas de senegaleses acreditaram na mentira e correram para a embaixada (''Le Soleil'', do Senegal).
Embalada pelas doces lembranças do meu tempo de escola de ''tocar o burro pro Anil'', tenho o maior cuidado com as notícias e telefonemas no 1º de abril. É costume passar trotes na data. É hilário e gosto. Tanto que, por ser 1º de abril, de algum modo dei uma passada de perna em quem me lê, pois escreveria sobre o meu novo livro: ''Reencontros na Travessia: a tradição das carpideiras'' (no prelo da Mazza Edições), que, mesmo sendo um romance, uma história de amor, desmonta uma mentira milenar: a de que carpir é um choro falso. Depois conversaremos mais, porém guardem: carpir é um dom.



 Publicada em O TEMPO e republicada no Portal Vermelho em 1º de abril de 2008