Novo ministro quer melhorar a percepção da sociedade
Fátima Oliveira
Médica - fatimaoliveira@ig.com.br
Em "O meteoro petista da Esplanada", referindo-se ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, Cristiane Agostine escreveu que "o ministro diz que quer deixar como marca na saúde a redução no tempo de atendimento, um dos grandes problemas do SUS. 'Vamos trabalhar no planejamento para que as pessoas tenham acesso aos serviços de saúde em tempo adequado'(...)
Padilha anunciou a criação de um índice nacional de saúde para checar a qualidade dos serviços prestados por Estados e municípios e premiar quem tiver bom desempenho. 'Nosso esforço será melhorar a percepção das pessoas sobre o SUS e ter unidades de saúde mais próximas da população'" ("Valor Econômico", 25.4.2011).
São palavras que me ajudam a cumprir o pedido de uma pessoa que, na semana passada, foi ao pronto-socorro com "poliqueixas" crônicas e uma coceira no corpo. Nove da matina. Pronto-socorro com exatos 2/3 a mais do que comporta de doentes; só classificação de risco não basta, então não tenho dúvidas em ficar na recepção, conversando com quem chega - o que chamo de educação popular em saúde. É arriscado? É! Muito. Mas são "ossos do meu ofício".
Depois da resposta a "por que veio aqui?", indago se tem diabetes e "pressão alta". Se a resposta não indica doença preexistente que possa levar a emergências, o teor do meu discurso é o que se segue: "Não estou dizendo que não está doente, tanto que veio aqui; se estivesse bem, não viria. Precisa de uma consulta. Seu caso não é atendido aqui", patati-patatá... Dou um tempo, pois é nesse ponto - ao falar que no pronto-socorro não se faz consulta - que o bicho pode pegar... De impropérios a ameaça de chamar a polícia, o "Aqui Agora", a Itatiaia; xingamento da mãe (a minha!), mandam para "aquele lugar"... "É omissão de socorro, eu te filmei, viu?".
Há pessoas civilizadas. A esmagadora maioria. E com elas a conversa flui. Desfio as possibilidades de atendimentos para diferentes estágios de doenças: postos de saúde, ambulatórios de especialidades, UPAs, dos quais ofereço os endereços. É incrível: a maioria sequer sabe onde fica o posto de saúde da região onde mora!
Numa "educação popular em saúde" fui interrompida por uma fala mais ou menos assim: "Entendi! Obrigada. É a primeira vez que me dizem como obter uma consulta. A gente corre para pronto-socorro à toa, com necessidade de outro tipo. Sabe por que eu vim aqui? Eu trabalho; e, como a coceira continua, vim aqui. Não dá faltar para consultar, fazer e buscar exames. Aqui fazem os exames na hora. Por que não há posto que consulta à noite?". Nem respondi e ela prosseguiu: "Estou reconhecendo! A senhora escreve no O TEMPO? Pois escreva sobre essas coisas que falou comigo! Quem ler vai aprender muito. Pode até diminuir esse tanto de gente que bate na porta do pronto-socorro de forma errada...".
Dissecando o conteúdo do modestíssimo e louvável sonho do ministro, chegaremos a vários lugares: uns bons e outros nem tantos, com risco de até perder o caminho. Trocando em miúdos: dificuldades em atendimento médico e em atenção em saúde, que não são a mesma coisa, não se restringem a acesso no tempo adequado. Acesso difícil ou inacessibilidade aos serviços são sinais gritantes de um buraco maior, de responsabilidade dos governos locais: a inexistência, ou a insuficiência, ou o sucateamento da Rede Básica de Saúde, pois sem ela não haverá UPAs e nem hospitais que cubram uma demanda que não é da competência deles.
Urge desatar os nós.
Publicado no Jornal OTEMPO em 03.05.2011
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Convenhamos que quem precisa de médico quer é na hora em que busca. Esse negócio de dizer que não é aqui, que não temos aqui o que você precisa, deixa qualquer um irado. Bem sei que há uma divisão de trabalho e de competências nos serviços de saúde, mas é difícil de entender. As prefeituras deveriam informar mais ao povo. Crato que um pronto socorro não é lugar para se buscar uam consulta comum, mas se não há facilidades em outros lugares é pra lá que vamos, infelizmente.
ResponderExcluirFátima, no último parágrafo você foi perfeita e deu uma dura no ministro ao dizer: "Acesso difícil ou inacessibilidade aos serviços são sinais gritantes de um buraco maior, de responsabilidade dos governos locais: a inexistência, ou a insuficiência, ou o sucateamento da Rede Básica de Saúde, pois sem ela não haverá UPAs e nem hospitais que cubram uma demanda que não é da competência deles.
ResponderExcluirUrge desatar os nós."
Mais um dos bons artigos de Fátima Oliveira sobre o SUS. Fala a voz da experiência! E dando belas lições do seu compromisso com a Saúde Pública!
ResponderExcluirMINISTÉRIO PÚBLICO acusa governo de Minas de desviar R$ 4,3 bilhões da saúde; governador Anastasia e Aécio devem ser denunciados.
ResponderExcluirSob a grave acusação de desvio de R$ 4,3 bilhões do orçamento do Estado de Minas Gerais e que deveriam ser aplicados na saúde pública, a administração Aécio Neves/Antônio Anastasia (PSDB) – respectivamente ex e atual governador mineiro – terá que explicar à Justiça Estadual qual o destino da bilionária quantia que supostamente teria sido investida em saneamento básico pela Copasa entre 2003 a 2009.
Devido à grandeza do rombo e às investigações realizadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) desde 2007, por meio das Promotorias Especializadas de Defesa da Saúde e do Patrimônio Público, o escândalo saiu do silêncio imposto à mídia mineira e recentemente foi divulgado até por um jornal de âmbito nacional.
Se prevalecer na Justiça o conjunto de irregularidades constatadas pelo MPE na Ação Civil Pública que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual sob o número 0904382-53.2010 e a denúncia na ação individual contra os responsáveis pelo rombo contra a saúde pública, tanto o ex-governador Aécio Neves, quanto o candidato tucano Antônio Anastasia, o presidente da Copasa, Ricardo Simões, e a contadora geral do Estado poderão ser condenados por improbidade administrativa.
Dos R$ 4,3 bilhões desviados, R$ 3,3 bilhões constam da ação do MPE, que são recursos supostamente transferidos pelo governo estadual (maior acionista da Copasa) para investimento em saneamento básico, na rubrica saúde, conforme determina a lei, entre 2003 e 2008. Como a Justiça negou a liminar solicitada pela promotoria no ano passado, para que fossem interrompidas as supostas transferências, a sangria no orçamento do Estado não foi estancada.
De acordo com demonstrativos oficiais da Secretaria de Estado da Fazenda, somente em 2009 a Copasa recebeu mais de R$ 1,017 bilhões do governo Aécio/Anastasia para serem aplicados em ações e serviços públicos de saúde para cumprimento da Emenda Constitucional nº 29/2000, à qual os estados e municípios estão submetidos, devendo cumpri-la em suas mínimas determinações, como, por exemplo, a aplicação de 12% do orçamento em saúde pública (a partir de 2004), considerada a sua gratuidade e universalidade. Em 2003 a determinação era que se aplicasse o mínimo de 10% da arrecadação.
Da mesma forma que não se sabe o destino dos R$ 3,3 bilhões questionados pelo MPE, também não se sabe onde foi parar esses R$ 1,017 supostamente transferidos para a Copasa em 2009.
O cerco do MPE às prestações de contas do governo estadual iniciou-se em 2007, quando os promotores Josely Ramos Ponte, Eduardo Nepomuceno de Sousa e João Medeiros Silva Neto ficaram alertas com os questionamentos e recomendações apresentadas nos relatórios técnicos da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária (CAEO), órgão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), desde a primeira prestação de contas do governo Aécio. Chamou-lhes a atenção, também, o crescimento, ano a ano, a partir de 2003, das transferências de recursos à Copasa para aplicação em saneamento e esgotamento sanitário.
ERROS DE AÉCIO NEVES E DE SEU FILHO ANASTASIA PARALISAM MINAS GERAIS
ResponderExcluirComo o MPE encurralou o governo e Copasa
Para encurralar o governo do Estado e a Copasa, o MPE se valeu de sua autonomia investigativa e requereu às duas instituições as provas que pudessem revelar como foram aplicados os recursos públicos constantes das prestações de contas do Executivo e nos demonstrativos financeiros da empresa.
O que os promotores constataram foi outra coisa ao analisarem os pareceres das auditorias externas realizadas durante esse período: “Além disto, as empresas que realizaram auditoria externa na COPASA, durante o período de 2002 a 2008, não detectaram nos demonstrativos financeiros da empresa os recursos públicos que deveriam ser destinados a ações e serviços da saúde.”
As discrepâncias contidas nas prestações de contas do Estado levaram os promotores a consultar a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), à qual a Copasa deve apresentar seus demonstrativos financeiros e balanços anuais.
Em sua resposta à consulta, a CVM respondeu ao Ministério Público Ofício que “após análise de toda a documentação, não foram encontrados evidências da transferência de recursos da saúde pública para investimentos da COPASA, nos termos da Lei Orçamentária do Estado de Minas Gerais e na respectiva prestação de contas do Estado de Minas Gerais, conforme mencionado na consulta realizada por esta Promotoria de Justiça”.
Na página 26 das 30 que compõem a ação, os promotores afirmam o seguinte sobre a ausência das autoridades convocadas para prestar esclarecimentos sobre o assunto:
“Ressalte-se que a COPASA recusou-se a prestar informações ao Ministério Público sobre os fatos aqui explicitados. Notificado a comparecer na Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, seu Presidente apresentou justificativa na data marcada e não compareceu.
A Contadora Geral do Estado também notificada a prestar esclarecimentos, na condição de técnica que assina a Prestação de Contas, também apresentou justificativa pífia e não compareceu na data marcada.
Finalmente, a Auditora Geral do Estado, que também assina as Prestações de Contas do Estado, que poderia e até deveria colaborar com a investigação, arvorou-se da condição de servidora com status de Secretário de Estado, por força de dispositivo não aplicável à espécie, contido em lei delegada estadual (sic) e não apresentou qualquer esclarecimento ao Ministério Público.”
http://professorjakespaulo.blogspot.com/
Enquanto o governo federal não assumir o seu papel de elaborador de políticas e de coordenador nacional da execução delas nos Estados e nos municípios, cobrando a real execução, pelos Estados e pelos municipiso, o SUS será essa meleca, cada gestor estadual e municipal fazendo o que bem entende.
ResponderExcluirSou admiradora da forma como você escreve e se posiciona sobre a saúde pública
ResponderExcluirA classe média mais estabilizada só sabe o quanto vale o SUS quando precisa de um transplante de coração, de rim ou de um tratamento de câncer. Falo de experiência familiar. A classe média não teria como pagar tais tratamentos.
ResponderExcluirFátima, pois eu agora ando até com medo toda vez que falam de saúde perto de mim. Medo do que poderá acontecer no Ministério da Saúde
ResponderExcluirEscritora e médica maravilhosa, sinto-me satisfeita em saber que existe uma pessoa preocupada com a saúde do povo brasileiro.
ResponderExcluirGrata pelas suas colocações.
Cheiros.
Muito bem, Fátima Oliveira. Disse tudo
ResponderExcluirSão Paulo, sábado, 07 de maio de 2011
ResponderExcluirNo HC, paciente com plano de saúde é VIP
LAURA CAPRIGLIONE
DE SÃO PAULO
LUCCA ROSSI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
Você chega por uma alameda arborizada, entra em um prédio limpo, bem iluminado, com funcionárias gentis em uniformes impecáveis.
Sentado em confortável cadeira anatômica, você olha para a figueira secular em um jardim interno decorado em estilo oriental. Com atraso de 25 minutos, o médico, um professor da prestigiosa Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, chama-o para a consulta.
Não, não se trata do hospital Sírio-Libanês, do Albert Einstein ou congênere. O hospital top de linha descrito é o símbolo da medicina pública paulista, o Hospital das Clínicas, na zona oeste de SP.
Esse pedaço do HC, na rua Doutor Ovidio Pires de Campos, atende a doentes com planos de saúde. Na fachada do prédio, lê-se: "Central de Convênios". Ali não é lugar para gratuidades.
Na porta do Instituto de Ortopedia e Traumatologia, que fica na mesma rua da Central de Convênios, acontece o seguinte diálogo:
"Eu gostaria de passar por uma consulta. Dor na coluna." A moça na portaria indaga: "Onde a senhora mora?".
"Pinheiros."
"Tem encaminhamento? Passou pela UBS [posto de saúde] antes? Não? Então não tem jeito. Sem encaminhamento, não tem como ser atendido."
"Mas não tem atendimento para plano de saúde?"
"A senhora tem plano? Por que não disse antes? É só subir ao primeiro andar."
Dez minutos depois, a paciente sai do prédio com a consulta marcada para o dia 1º de junho, às 14h30, em um ambulatório que serve exclusivamente aos convênios.
No setor destinado ao SUS (térreo do mesmo prédio), lotado na quinta-feira, a paciente I., desempregada, 60 anos, portadora de múltiplos tumores ósseos, é uma entre mais de cem pessoas a esperar sua consulta. I. conta que já teve de aguardar um ano por uma ressonância magnética. Resultado do exame nas mãos, esperou mais seis meses pela consulta.
No setor de convênios, tudo voa. A paciente pergunta ao atendente quanto tempo teria de esperar entre uma indicação de cirurgia e a operação propriamente dita. Resposta: "No máximo, 15 dias."
Os pacientes SUS estão apreensivos com o anúncio feito pelo superintendente do HC, Marcos Fumio Koyama, de que quadruplicará nos próximos quatro anos o número de serviços prestados a convênios. Hoje, 3% dos atendimentos são vendidos aos planos. A previsão é atingir 12%.
Para a enfermeira aposentada M., 60, com diverticulite (inflamação na alça do intestino), "os planos de saúde já dispõem de mordomias demais no HC. Não é justo pacientes que só contam com o SUS terem de esperar enquanto doentes com convênios, com todas as opções que têm, passam na frente".
A Folha testou, na última terça-feira, os prazos para marcação de consultas no setor de convênios.
Dor no joelho? Consulta dali a três dias. Ansiedade? Consulta com psiquiatra geral seis dias depois. Uma tomografia de tórax? O Instituto de Radiologia providencia em três dias.
FOLHA DE SÃO PAULO, 07.05.2007
Um artigo exclente. Mostra que autora é entendida no assunto. E bem. Espero que suas palavras sejam ouvidas pelo ministro
ResponderExcluirMuito bem Dra. Fátima Oliveira!
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