As causas do esgarçamento do tecido político no Brasil

  (DUKE)

Fátima Oliveira

Médica – fatima.oliveira1953@gmail.com @oliveirafatima_

        Tenho indagado amiúde sobre as causas do esgarçamento do tecido político no Brasil, caracterizado, sobretudo, por atitudes intolerantes no cotidiano das redes sociais e na prática política. São posturas inegavelmente fascistas!

   Chego à conclusão de que a falta de civilidade a que assistimos agora não é tão recente assim; no entanto, ela vivia mascarada. Isto é, muitas pessoas sentiam algum pudor em declarar que odeiam o povo e todo e qualquer progresso social destinado a combater as mazelas mais evidentes, tais como o machismo, o racismo, a homofobia e a pobreza. E hoje não há mais limites que as impeçam de verbalizar que adversário político é o inimigo a ser esculhambado, até porque o fascismo é terrorismo político!

          O esgarçamento do tecido político que vivenciamos é uma das muitas facetas da luta de classes, mais acirrado pelo ideário fascista, que é um componente de todos os partidos conservadores e de extrema direita na Europa. Podemos falar que no Brasil a direita agora não esconde mais que se pauta por ele!

        “O fascismo crê que há seres humanos melhores e com mais direitos do que outros e que só alguns podem ser usufrutuários da Terra e de tudo o que nela há! O fascismo, que aprofunda as opressões de gênero, racial/étnica e de classe, é uma irracionalidade!” (“É melhor morrer em pé do que viver de joelhos”, O TEMPO, 12.4.2016).

   (Você é fascista?)

        (Madrid, 1937)

  Uma pergunta que martela meu juízo é: qual a dose de responsabilidade que o PT, partido de esquerda que governou o Brasil por 13 anos, tem em tal situação? Ampliando: qual a responsabilidade da esquerda brasileira? Muita gente acha que nenhuma! Penso diferente. Há bastante tempo, escrevi “A pequena burguesia ‘viajou’ na onda da alta burguesia” (O TEMPO, 19.10.2010), logo após o primeiro turno das eleições presidenciais de 2010, no qual disse que, “sob domínio ideológico da burguesia, a democracia como realidade não é fácil de ser fortalecida e consolidada”, e que o PT no governo não deu a menor pelota “para a elevação da consciência política e sua decorrência direta, o pensamento crítico”.

        Ora, mesmo se no governo a esquerda destaque as preocupações ditas sociais e se empenhe em melhorar a qualidade de vida do povo, se não fizer nada para elevar a consciência política, erra fragorosamente e abre caminho para seu suicídio político! Foi o que sucedeu em meio ao aparato ideológico forte e cotidiano dos “contras”, que contava com todo poder de fogo em termos de formação de opinião, de jornais a rádios e TVs! É um engano achar que ganhar uma, duas, três, quatro ou mais eleições presidenciais em sequência é chegar ao poder. Apenas chegou ao governo pelo voto popular! Chegar ao poder são outros quinhentos sob a batuta da luta de classes!

        O PT é um partido reformista de esquerda, cuja maior aspiração era gerenciar a crise do capitalismo no Brasil. Foi vitorioso. Pelo voto popular ganhou, seguidamente, quatro eleições presidenciais e sobreviveu em meio ao fogo cruzado do combate ideológico de todos os meios de comunicação do país, sem se dar conta de que, como Minas são muitas, no Brasil os Poderes são três: Executivo, Legislativo e Judiciário! Sem falar que a burguesia brasileira não tem interesse no progresso social nem em defender as riquezas nacionais.

        O caldo de cultura para ideias de direita extremistas estava pronto e só foi engrossando e aumentando em vitalidade! E não fizemos praticamente nada, ideologicamente falando, para exterminá-lo, além da ressurreição de que o petismo é republicano, que deu no que está aí.

  (O Grito de Edvard Munch)

PUBLICADO EM 28.02.17

  FONTE: OTEMPO

Botando fé na greve geral das mulheres por um mundo solidário

 (DUKE)

Fátima Oliveira

Médica – fatima.oliveira1953@gmail.com @oliveirafatima_

Os 107 anos da instituição do Dia Internacional da Mulher em 8 de março serão celebrados em diferentes partes do mundo em 2017 com a greve geral das mulheres. Não sem razão. A ideia central é usar a greve como ferramenta política para visibilizar demandas cruciais e dizer ao mundo que exigimos mudanças!

  (Clara Zetkin)

O Dia Internacional da Mulher foi proposto em 1910, na 2ª Conferência Internacional de Mulheres Socialistas, organizada por Clara Zetkin (1857-1933) e Rosa Luxemburgo (1871-1919), tendo como eixo da luta pela emancipação feminina a igualdade de oportunidades no trabalho e na vida social e política – aspirações ainda atuais, tanto que a greve geral das mulheres defende “um feminismo mais amplo, que seja antirracista, anti-imperialista, ‘anti-heterossexista’ e antineoliberal, ao mesmo tempo que faça uma luta que não secundarize as pautas das mulheres negras, pobres, lésbicas, trans e queers”.

Via de regra, o mundo é hostil com as mulheres. O ranking do Fórum Social Mundial de 2015 informa que a Islândia é um dos melhores países do mundo para ser mulher, conquista alcançada a partir do Dia Livre das Mulheres islandesas em 24 de outubro de 1975, “dia em que 90% da população feminina deixou de trabalhar, fazer tarefas domésticas e cuidar dos filhos”.

 Outro exemplo vem da Polônia, cuja legislação sobre aborto é de 1933; considerada uma das mais restritivas da Europa, “só permite a interrupção da gravidez em caso de estupro ou incesto, quando representa um risco para a saúde da mãe e quando o feto apresenta malformação grave”; e o Parlamento, com o apoio ostensivo da Igreja Católica, pretendia restringir ainda mais! Em 3 de outubro de 2016, as mulheres, vestidas de preto, decretaram greve, não apenas em Varsóvia, mas em muitas cidades. E em 6 de outubro saíram vitoriosas, pois o Parlamento arquivou a proposta de lei de proibição total do aborto!

 Em 21 de janeiro passado, cerca de 500 mil pessoas protestaram na marcha das mulheres em Washington, e milhares de outras marcharam em diferentes cidades norte-americanas e do mundo contra a eleição de Trump e sua agenda conservadora. Estima-se que mais de 3 milhões de pessoas marcharam! Para Douglas McAdam, da Universidade Stanford e pesquisador de movimentos sociais nos EUA desde a década de 70, “historicamente, o poder de movimentos sociais deriva de sua capacidade de perturbar a normalidade. Eles ainda podem fazer isso, mas marchas como as que vimos naquele sábado não perturbam – elas servem mais para expressar valores e, nesse sentido, podem ser úteis para o movimento”.

 O sucesso da marcha das estadunidenses, um dos maiores protestos da história dos EUA, deu fôlego para que o feminismo mundial paute com mais vigor a luta contra a misoginia e o conservadorismo. A ex-presidente Dilma Rousseff é uma entusiasta da greve geral das mulheres, vide trechos da convocatória feita por ela: “Nós, no Brasil, estamos em sintonia com os movimentos de mulheres que ocorrem em todo o mundo, como, por exemplo, o movimento Ni Una a Menos, na Argentina, e a convocação de Angela Davis e Nancy Fraser, para uma greve feminista, nos EUA... É preciso, por isso, que todas as mulheres de diferentes matrizes religiosas, opção política, diversidade sexual, negras, brancas, de todas as etnias, se juntem a esse movimento para reagir aos reflexos da política neoliberal que avança sobre a democracia e fortalece discriminações e preconceitos. Em todo o mundo, as mulheres têm assumido a liderança na luta contra a barbárie e mostram sua força e determinação”.

PUBLICADO EM 21.02.17 

 (Angela Davis na Marcha das Mulheres em Washington)

 (Gloria Steinem na Marcha das Mulheres em Washington)

Diante do machismo de Putin, Alexandra Kollontai não silenciaria

  (DUKE) 

Fátima Oliveira

Médica – fatima.oliveira1953@gmail.com @oliveirafatima_

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, declarou, em dezembro passado, que é contra a violência, mas que considera inadmissível a interferência do Estado em “assuntos de família”. Dmitry Peskov, porta-voz do Kremlin, disse que conflitos familiares “não constituem, necessariamente, violência doméstica”. A Igreja Ortodoxa apoia ambos, alegando que a criminalização é imposição ocidental sobre a cultura russa (“Se ele te bate, quer dizer que te ama” é um provérbio russo)! Segundo a deputada Yelena Mizulina, relatora da lei de descriminalização da violência doméstica, “agressões físicas sem lesões sérias são apenas brigas familiares”. Não é efeito de Orloff, é de vodca falsificada!

(Dmitry Peskov, porta-voz do Kremlin)

(O patriarca Alexis II, da Igreja Ortodoxa Russa) 

Há informações de que, na Rússia, a cada 40 minutos, morre uma mulher vítima de violência doméstica; dados do governo informam que 40% de todos os crimes violentos são cometidos no “lar, doce lar”; e em torno de 36 mil mulheres apanham de seus parceiros a cada dia, e 26 mil crianças apanham de seus pais anualmente.

Somente três países da Europa e da Ásia Central não possuem leis específicas contra a violência doméstica: Armênia, Rússia e Uzbequistão. Na Rússia, em julho de 2016, foi aprovada uma lei que criminaliza a violência contra familiares, o que fez rugir as forças conservadoras que agora aprovaram a lei que descriminaliza a violência doméstica quando a agressão não causar danos à saúde da vítima e não houver repetição do ato. Foi aprovada na Assembleia Federal da Rússia (Duma) por 389 votos favoráveis e apenas três votos contrários, em 27.1.2017, sancionada por Putin em 8.2.2017.

Na lei sancionada, “danos à saúde” são “impactos duradouros à saúde da vítima que exijam tratamento hospitalar. Hematomas, arranhões e sangramentos são classificados como de ‘efeito não duradouro’ e não serão criminalizados”, além do que “a Justiça russa não atuará de ofício (iniciativa própria) para investigar as acusações, apenas mediante as provas coletadas e apresentadas pela vítima”. Trocando em miúdos: na Rússia, a violência doméstica só será punida com prisão e/ou processo se o agressor repetir agressões físicas no mesmo familiar no período de um ano, caso a vítima reúna por si as provas da agressão. Não reconhece que a violência atinge a mulher do berço ao túmulo (Alex Marshall, in “Estado da População Mundial: Relatório 2000”); e desobriga o Estado à atenção integral à sobrevivente de violência doméstica.

É de domínio público mundial que no flagelo da violência doméstica a criminalização é indispensável no combate à violência intrafamiliar, seja da mulher, de crianças, jovens, pessoas com deficiência e idosas, porque “a impunidade cultiva a tolerância social com a violência” (Tracy Robinson, relatora sobre os Direitos das Mulheres da Organização dos Estados Americanos).

Putin destrói um legado soviético civilizatório: o governo soviético foi o primeiro do mundo a abolir as leis que conferiam cidadania de segunda categoria para as mulheres, sob o comando de Alexandra Kollontai (1872-1952), única mulher que ocupou cargo no primeiro escalão após a Revolução de Outubro de 1917: Comissária do Povo (equivale a ministra de Estado do Bem-Estar Social), elaborou as novas leis sobre os direitos da mulher, a legislação mais avançada de um país, em todos os tempos, inclusive legalizando o aborto. Naquela época, não estavam postas as reivindicações feministas sobre violência doméstica, e a Revolução Russa apostava no desabrochar do novo homem e da nova mulher sob o socialismo, mudança cultural que não se concretizou.

  PUBLICADO EM 14.02.17

FONTE: OTEMPO 

 

Você poderá gostar de ler:

Reflexões sobre o centenário Dia Internacional da Mulher, Fátima Oliveira, OTEMPO 08.03.2011

Alexandra Kollontai: feminista, bolchevique e incompreendida, Fátima Oliveira, OTEMPO,  01.10.2013

Contratados e conveniados com o SUS vendem serviços ao SUS

  (DUKE) 

Fátima Oliveira

Médica – fatima.oliveira1953@gmail.com @oliveirafatima_

A “compra de serviços de atenção à saúde” no Brasil, quando os serviços próprios são insuficientes para cobrir a demanda, data da década de 30, época da criação dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs) por Getúlio Vargas, em substituição às Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs), fundadas pelo movimento sindical. Os IAPs fizeram seus próprios hospitais, mas contratavam serviços médicos particulares para seus filiados – um modelo de contratação de serviços privados que marca o começo da chamada “medicina de grupo”, os convênios com empresas de assistência médica.

Contextualizando: “Em 1966, a junção dos IAPs deu origem ao Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), englobando todos os empregados com carteira assinada que recebiam assistência médica dos serviços do INPS, em hospitais e ambulatórios. Em 1974, foi criado o Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social (Inamps) para atender segurados do INPS. Naquela época, a capacidade instalada de hospitais próprios cobria apenas 30% dos segurados; então, terceirizou-se a assistência médica, via convênios com serviços privados e filantrópicos – os, à época, chamados ‘credenciados do Inamps’.

“O Inamps, extinto em 1993, foi o alicerce, desde 1990, do hoje SUS para prover atenção à saúde a todo o povo brasileiro, independentemente de comprovação de ser contribuinte do INSS, acabando com a figura do indigente na saúde” (“Atenção à saúde: das caixas de aposentadoria epensões ao SUS”, O TEMPO, 5.6.2012). Trocando em miúdos, hoje no Brasil, o SUS paga todo e qualquer atendimento/procedimento realizado na rede pública de saúde e em serviços conveniados ou contratados pelo SUS! Os hospitais filantrópicos e os sem fins lucrativos não prestam serviços caritativos a ninguém no Brasil: recebem por toda atenção prestada.

Está na Constituição Federal de 1988: “Art. 199. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. §1º - As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos”. Foi reiterado na Lei 8.080/1990: “Art. 25: Na hipótese do artigo anterior, as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos terão preferência para participar do Sistema Único de Saúde”. E no art. 24: “Quando suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o Sistema Único de Saúde poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada”.

  (Pintura da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, sem data).

Hoje, os filantrópicos, a exemplo de Santas Casas e similares, são responsáveis por mais de 50% da atenção à saúde no SUS. É revoltante a insistência de filantrópicos em posar de “casas de caridade”, com o discurso de que “o governo não ajuda”! Nada mais falso! A rigor, são empresas de serviços médicos que ganham pelos serviços prestados, além do que auferem benefícios de grande vulto que os ditos serviços privados não acessam, tais como: têm preferência como serviço complementar ao SUS, não pagam impostos e acessam recursos financeiros a fundo perdido, por aí...

Quase 100% dos hospitais filantrópicos e sem fins lucrativos no Brasil vivem “quebrados”. Contraditoriamente, as famílias aboletadas na administração de tais serviços são muito ricas! E digo “famílias” porque os hospitais filantrópicos no Brasil, incluindo as Santas Casas de Misericórdia que não respondem à autoridade da Igreja Católica, são capitanias hereditárias, um mundo estranho.

  PUBLICADO EM 07.02.17

FONTE: OTEMPO